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quinta-feira, 27 de junho de 2013

LULA CONVOCA MOVIMENTOS SOCIAIS PARA IR ÀS RUAS,CADE OS MOVIMENTOS SOCIAIS?VAMOS COMPANHEIROS A HORA E AGORAAAAAAAAAAA

quarta-feira, 26 de junho de 2013

É hora do governo aliar-se ao povo ou pagará a fatura no futuro. Essa é uma das avaliações de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Brasil de Fato – Como você analisa as recentes manifestações que vêm sacudindo o Brasil nas últimas semanas? Qual é a base econômica para elas terem acontecido?

   
   João Pedro Stedile, da coordenação do MST - Foto: José Cruz/ABr
João Pedro Stedile – Há muitas avaliações sobre por que estão ocorrendo estas manifestações. Me somo à análise da professora Ermínia Maricato, que é nossa maior especialista em temas urbanos e já atuou no Ministério das Cidades na gestão Olívio Dutra. Ela defende a tese de que há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras, provocada por essa etapa do capitalismo financeiro. Houve uma enorme especulação imobiliária que elevou os preços dos aluguéis e dos terrenos em 150% nos últimos três anos. O capital financiou – sem nenhum controle governamental – a venda de automóveis para enviar dinheiro para o exterior e transformou nosso trânsito um caos. E, nos últimos dez anos, não houve investimento em transporte público. O programa habitacional Minha casa, minha vida empurrou os pobres para as periferias, sem condições de infraestrutura. Tudo isso gerou uma crise estrutural, em que as pessoas estão vivendo um inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais. Somado a isso, a péssima qualidade dos serviços públicos, em especial na saúde e mesmo na educação, desde a escola fundamental, ensino médio, em que os estudantes saem sem saber fazer uma redação. E o ensino superior virou loja de vendas de diplomas a prestações, onde estão 70% dos estudantes universitários.

Do ponto de vista político, por que isso aconteceu?
Os 15 anos de neoliberalismo e mais os últimos dez anos de um governo de composição de classes transformou a forma de fazer política em refém apenas dos interesses do capital. Os partidos ficaram velhos em suas práticas e se transformaram em meras siglas que aglutinam, em sua maioria, oportunistas para ascender a cargos públicos ou disputar recursos públicos para seus interesses. Toda a juventude nascida depois das Diretas Já não teve oportunidade de participar da política. Hoje, para disputar qualquer cargo, por exemplo, o de vereador, o sujeito precisa ter mais de um milhão de reais. O de deputado custa ao redor de dez milhões de reais. Os capitalistas pagam e depois os políticos os obedecem. A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil. Mas o mais grave foi que os partidos da esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esses métodos. Envelheceram e se burocratizaram. E, portanto, gerou na juventude uma ojeriza à forma dos partidos atuarem. E eles têm razão. A juventude não é apolítica, ao contrário, tanto é que levou a política para as ruas, mesmo sem ter consciência do seu significado. Mas está dizendo que não aguenta mais assistir na televisão essas práticas políticas que sequestraram o voto das pessoas, baseadas na mentira e na manipulação. E os partidos de esquerda precisam reapreender que seu papel é organizar a luta social e politizar a classe trabalhadora. Senão cairão na vala comum da história.

E por que as manifestações eclodiram somente agora?
Provavelmente tenha sido mais pela soma de diversos fatores de caráter da psicologia de massas, do que por alguma decisão política planejada. Somou-se todo o clima que comentei, mais as denúncias de superfaturamento das obras dos estádios, que é são um acinte ao povo. Vejam alguns episódios. A Rede Globo recebeu do governo do estado do Rio de Janeiro e da prefeitura R$ 20 milhões do dinheiro público para organizar o showzinho de apenas duas horas do sorteio dos jogos da Copa das Confederações. O estádio de Brasília custou R$ 1,4 bilhão e não tem ônibus na cidade! A ditadura explícita e as maracutaias que a Fifa/CBF impuseram e que os governos se submeteram. A reinauguração do Maracanã foi um tapa no povo brasileiro. As fotos eram claras, no maior templo do futebol mundial não havia nenhum negro ou mestiço! E aí o aumento das tarifas de ônibus foi apenas a faísca para acender o sentimento generalizado de revolta, de indignação. A gasolina para a faísca veio do governo tucano Geraldo Alckmin, que protegido pela mídia paulista que ele financia, e acostumado a bater no povo impunemente – como fez no Pinheirinho e em outros despejos rurais e urbanos – jogou sua polícia para a barbárie. Aí todo mundo reagiu. Ainda bem que a juventude acordou. E nisso houve o mérito do Movimento Passe Livre, que soube capitalizar essa insatisfação popular e organizou os protestos na hora certa.

Por que a classe trabalhadora ainda não foi à rua?
É verdade, a classe trabalhadora ainda não foi para a rua. Quem está na rua são os filhos da classe média, da classe media baixa, e também alguns jovens do que o Andre Singer chamaria de subproletariado, que estudam e trabalham no setor de serviços, que melhoraram as condições de consumo, mas querem ser ouvidos. Esses últimos apareceram mais em outras capitais e nas periferias. A redução da tarifa interessava muito a todo o povo e esse foi o acerto do Movimento Passe livre, soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo. E o povo apoiou as manifestações. Isso está expresso nos índices de popularidade dos jovens, sobretudo quando foram reprimidos. A classe trabalhadora demora a se mover, mas quando se move afeta diretamente o capital. Coisa que ainda não começou acontecer. Acho que as organizações que fazem a mediação com a classe trabalhadora ainda não compreenderam o momento e estão um pouco tímidas. Mas a classe, como classe, acho que está disposta a também lutar. Veja que o número de greves por melhorias salariais já recuperou os padrões da década de 1980. Acho que é apenas uma questão de tempo, é só as mediações acertarem nas bandeiras que possam motivar a classe a se mexer. Nos últimos dias já se percebe que em algumas cidades menores e nas periferias das grandes cidades já começam a ter manifestações com bandeiras de reivindicações bem localizadas. E isso é muito importante.

Vocês do MST e dos camponeses também não se mexeram ainda...
É verdade. Nas capitais onde temos assentamentos e agricultores familiares mais próximos já estamos participando. Inclusive, sou testemunha de que fomos muito bem recebidos com nossa bandeira vermelha e com nossa reivindicação de reforma agrária, alimentos saudáveis e baratos para todo o povo. Acho que nas próximas semanas poderá haver uma adesão maior, inclusive realizando manifestações dos camponeses nas rodovias e municípios do interior. Na nossa militância está todo mundo doido para entrar na briga e se mobilizar. Espero que também se mexam logo.

Na sua opinião, qual é a origem da violência que tem acontecido em algumas manifestações?
Primeiro vamos relativizar. A burguesia, através de suas televisões, tem usado a tática de assustar o povo colocando apenas a propaganda dos baderneiros e quebra-quebra. São minoritários e insignificantes diante das milhares de pessoas que se mobilizaram. Para a direita, interessa colocar no imaginário da população que isso é apenas bagunça e no final, se tiver caos, colocar a culpa no governo e exigir a presença das Forças Armadas. Espero que o governo não cometa essa besteira de chamar a guarda nacional e as Forças Armadas para reprimir as manifestações. É tudo o que a direita sonha! Quem está provocando as cenas de violência é a forma de intervenção da Policia Militar. A PM foi preparada desde a ditadura militar para tratar o povo sempre como inimigo. E nos estados governados pelos tucanos (SP, RJ e MG), ainda tem a promessa de impunidade. Há grupos direitistas organizados com orientação de fazer provocações e saques. Em são Paulo, atuaram grupos fascistas e leões de chácaras contratados. No Rio de Janeiro, atuaram as milícias organizadas que protegem seus políticos conservadores. E claro, há também um substrato de lumpesinato que aparece em qualquer mobilização popular, seja nos estádios, carnaval, até em festa de igreja, tentando tirar seus proveitos.

PM reprime manifestação em frente ao estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF) - Foto: Felipe Canova
Há, então, uma luta de classes nas ruas ou é apenas a juventude manifestando sua indignação?
É claro que há uma luta de classes na rua. Embora ainda concentrada na disputa ideológica. E o que é mais grave, a própria juventude mobilizada, por sua origem de classe, não tem consciência de que está participando de uma luta ideológica. Eles estão fazendo política da melhor forma possível, nas ruas. E aí escrevem nos cartazes: somos contra os partidos e a política? Por isso têm sido tão difusas as mensagens nos cartazes. Está ocorrendo, em cada cidade, em cada manifestação, uma disputa ideológica permanente da luta dos interesses de classes. Os jovens estão sendo disputados pelas ideias da direita e pela esquerda. Pelos capitalistas e pela classe trabalhadora. Por outro lado, são evidentes os sinais da direita muito bem articulada e de seus serviços de inteligência, que usam a internet, se escondem atrás das máscaras e procuram criar ondas de boatos e opiniões pela internet. De repente, uma mensagem estranha alcança milhares de mensagens. E aí se passa a difundir o resultado como se ela fosse a expressão da maioria. Esses mecanismos de manipulação foram usados pela CIA e pelo Departamento de Estado Estadunidense, na Primavera Árabe, na tentativa de desestabilização da Venezuela, na guerra da Síria. É claro que eles estão operando aqui também para alcançar os seus objetivos.

E quais são os objetivos da direita e suas propostas?
A classe dominante, os capitalistas, os interesses do império Estadunidense e seus porta-vozes ideológicos, que aparecem na televisão todos os dias, têm um grande objetivo: desgastar ao máximo o governo Dilma, enfraquecer as formas organizativas da classe trabalhadora, derrotar quaisquer propostas de mudanças estruturais na sociedade brasileira e ganhar as eleições de 2014, para recompor uma hegemonia total no comando do Estado brasileiro, que agora está em disputa. Para alcançar esses objetivos, eles estão ainda tateando, alternando suas táticas. Às vezes, provocam a violência para desfocar os objetivos dos jovens.
Às vezes, colocam nos cartazes dos jovens a sua mensagem. Por exemplo, a manifestação do sábado (22), embora pequena, em São Paulo, foi totalmente manipulada por setores direitistas que pautaram apenas a luta contra a PEC 37, com cartazes estranhamente iguais e palavras de ordem iguais. Certamente, a maioria dos jovens nem sabem do que se trata. E é um tema secundário para o povo, mas a direita está tentando levantar as bandeiras da moralidade, como fez a UDN em tempos passados. Isso que já estão fazendo no Congresso, logo, logo vão levar às ruas. Tenho visto nas redes sociais controladas pela direita, que suas bandeiras, além da PEC 37 são: saída do Renan do Senado; CPI e transparência dos gastos da Copa; declarar a corrupção crime hediondo e fim do foro especial para os políticos. Já os grupos mais fascistas ensaiam Fora Dilma e abaixo-assinados pelo impeachment. Felizmente, essas bandeiras não têm nada a ver com as condições de vida das massas, ainda que elas possam ser manipuladas pela mídia. E, objetivamente podem ser um tiro no pé. Afinal, é a burguesia brasileira, seus empresários e políticos que são os maiores corruptos e corruptores. Quem se apropriou dos gastos exagerados da copa? A Rede Globo e as empreiteiras!

Nesse cenário, quais os desafios que estão colocados para a classe trabalhadora e as organizações populares e partidos de esquerda?
Os desafios são muitos. Primeiro devemos ter consciência da natureza dessas manifestações e irmos todos para a rua disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência na luta de classes. Segundo, a classe trabalhadora precisa se mover, ir para a rua, manifestar-se nas fábricas, campos e construções, como diria Geraldo Vandré. Levantar suas demandas para resolver os problemas concretos da classe, do ponto de vista econômico e político. Terceiro, precisamos explicar para o povo quem são os principais inimigos do povo. E agora são os bancos, as empresas transnacionais que tomaram conta de nossa economia, os latifundiários do agronegócio e os especuladores. Precisamos tomar a iniciativa de pautar o debate na sociedade e exigir a aprovação do projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas; exigir que a prioridade de investimentos públicos seja em saúde, educação, reforma agrária. Mas para isso, o governo precisa cortar juros e deslocar os recursos do superávit primário, aqueles R$ 200 bilhões que todo ano vão para apenas 20 mil ricos, rentistas, credores de uma dívida interna que nunca fizemos, deslocar para investimentos produtivos e sociais. É isso que a luta de classes coloca para o governo Dilma: os recursos públicos irão para a burguesia rentista ou para resolver os problemas do povo? Aprovar em regime de urgência para que vigore nas próximas eleições uma reforma política de fôlego, que, no mínimo institua o financiamento publico exclusivo da campanha. Direito a revogação de mandatos e plebiscitos populares autoconvocados. Precisamos de uma reforma tributaria que volte a cobrar ICMS das exportações primárias e penalize a riqueza dos ricos, e amenize os impostos dos pobres, que são os que mais pagam. Precisamos que o governo suspenda os leilões do petróleo e todas as concessões privatizantes de minérios e outras áreas publicas. De nada adianta aplicar todo os royalties do petróleo em educação, se os royalties representarão apenas 8% da renda petroleira, e os 92% irão para as empresas transnacionais que vão ficar com o petróleo nos leilões! Uma reforma urbana estrutural, que volte a priorizar o transporte público, de qualidade e com tarifa zero. Já está provado que não é caro, e nem difícil instituir transporte gratuito para as massas das capitais. E controlar a especulação imobiliária. E, finalmente, precisamos aproveitar e aprovar o projeto da Conferência Nacional de Comunicação, amplamente representativa, de democratização dos meios de comunicação. Assim, acabar com o monopólio da Globo, para que o povo e suas organizações populares tenham amplo acesso a se comunicar, criar seus próprios meios de comunicação, com recursos públicos. Ouvi de diversos movimentos da juventude que estão articulando as marchas que talvez essa seja a única bandeira que unifica a todos: abaixo o monopólio da Globo! Mas, para que essas bandeiras tenham ressonância na sociedade e pressionem o governo e os políticos, é imprescindível a classe trabalhadora se mover.

O que o governo deveria fazer agora?
Espero que o governo tenha a sensibilidade e a inteligência de aproveitar esse apoio, esse clamor que vem das ruas, que é apenas uma síntese de uma consciência difusa na sociedade, que é hora de mudar. E mudar a favor do povo. Para isso o governo precisa enfrentar a classe dominante, em todos os aspectos. Enfrentar a burguesia rentista, deslocando os pagamentos de juros para investimentos em áreas que resolvam os problemas do povo. Promover logo as reformas políticas, tributárias. Encaminhar a aprovação do projeto de democratização dos meios de comunicação. Criar mecanismos para investimento pesados em transporte público, que encaminhem para a tarifa zero. Acelerar a reforma agrária e um plano de produção de alimentos sadios para o mercado interno. Garantir logo a aplicação de 10% do PIB em recursos públicos para a educação em todos os níveis, desde as cirandas infantis nas grandes cidades, ensino fundamental de qualidade até a universalização do acesso dos jovens a universidade pública. Sem isso, haverá uma decepção e o governo entregará para a direita a iniciativa das bandeiras, que levarão a novas manifestações, visando desgastar o governo até as eleições de 2014. É hora do governo aliar-se ao povo ou pagará a fatura no futuro.

E que perspectivas essas mobilizações podem levar para o país nos próximos meses?
Tudo ainda é uma incógnita, porque os jovens e as massas estão em disputa. Por isso que as forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas suas energias, para ir para a rua. Manifestar-se, colocar as bandeiras de luta de reformas que interessam ao povo. Porque a direita vai fazer a mesma coisa e colocar as suas bandeiras conservadoras, atrasadas, de criminalização e estigmatização das ideias de mudanças sociais. Estamos em plena batalha ideológica, que ninguém sabe ainda qual será o resultado. Em cada cidade, em cada manifestação, precisamos disputar corações e mentes. E quem ficar de fora, ficará de fora da historia.
Foto: Marcelo Camargo/ABr

O significado e as perspectivas das mobilizações de rua

Para João Pedro Stedile, a juventude mobilizada, por sua origem de classe, não tem consciência de que está participando de uma luta ideológica. Assim, estão sendo disputados pelas ideias da direita e da esquerda
25/06/2013

Nilton Viana
da Redação

É hora do governo aliar-se ao povo ou pagará a fatura no futuro. Essa é uma das avaliações de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre as recentes mobilizações em todo o país. Segundo ele, há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras, provocada por essa etapa do capitalismo financeiro. “As pessoas estão vivendo um inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais”, afirma. Para o dirigente do MST, a redução da tarifa interessava muito a todo o povo e esse foi o acerto do Movimento Passe livre, que soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo.
Nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Stedile fala sobre o caráter dessas mobilizações, e faz um chamamento: devemos ter consciência da natureza dessas manifestações e irmos todos para a rua disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência da luta de classes. “A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil”, constata. E faz uma alerta: o mais grave foi que os partidos da esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esses métodos. Envelheceram e se burocratizaram. As forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas as suas energias para ir para a rua, pois está ocorrendo, em cada cidade, em cada manifestação, uma disputa ideológica permanente da luta dos interesses de classes. “Precisamos explicar para o povo quem são os principais inimigos do povo”

sexta-feira, 14 de junho de 2013

VIOLÊNCIA Repórter atingida por bala de borracha nos olhos passa bem por Redação da RBA publicado 14/06/2013 10:02, última modificação 14/06/2013 10:13

©FOLHA.COM
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São Paulo – A repórter Giuliana Vallone, da TV Folha, atingida nos olhos por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar durante a repressão à manifestação contra a alta das passagens de ônibus na capital, publicou seu relato pessoal sobre os episódios da noite da quinta-feira (13). Em seu perfil no Facebook, ela comunicou também que, aparentemente, não sofrerá sequelas do ferimento. "Felizmente, meu globo ocular não aparenta nenhum dano."
Giuliana protagonizou um dos muitos casos de agressão policial a profissionais de imprensa que estavam trabalhando na cobertura do quarto dia de protestos organizados pelo Movimento Passe Livre, contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo, em vigor desde o dia 2.
Leia também:
A repórter da Folha conta também que foi alvejada em um momento em que não havia "nenhuma manifestação violenta ao meu redor", reforçando os testemunhos de excessos policiais cometidos durante o ato público.
Giuliana Vallone agradece a solidariedade e apoio recebidos e finaliza sua mensagem com um recado: "Acho que o que aconteceu comigo, outros jornalistas e manifestantes, mostra que existem, sim, um lado certo e um errado nessa história. De que lado você samba?".
Leia a íntegra da nota da jornalista
Queridos,
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a todas as manifestações de carinho e preocupação recebidas dos amigos e também de pessoas que não tive a oportunidade de conhecer. Vocês são incríveis.

Agora, o boletim médico: passei a noite no hospital em observação. A tomografia mostrou que não há fraturas nem danos neurológicos. A maior preocupação era o comprometimento do meu olho, que sofreu uma hemorragia por causa da pancada. Felizmente, meu globo ocular não aparenta nenhum dano. E agora, ao acordar, percebi a coisa mais incrível: já consigo enxergar com o olho afetado, o que não acontecia quando cheguei aqui. Fora isso, estou muito inchada e tomei alguns pontos na pálpebra. 

Sobre o aconteceu: já tinha saído da zona de conflito principal --na Consolação, em que já havia sido ameaçada por um policial por estar filmando a violência-- quando fui atingida. Estava na Augusta com pouquíssimos manifestantes na rua. Tentei ajudar uma mulher perdida no meio do caos e coloquei ela dentro de um estacionamento. O Choque havia voltado ao caminhão que os transportava. Fui checar se tinham ido embora quando eles desceram de novo. Não vi nenhuma manifestação violenta ao meu redor, não me manifestei de nenhuma forma contra os policiais, estava usando a identificação da Folha e nem sequer estava gravando a cena. Vi o policial mirar em mim e no querido colega Leandro Machado e atirar. Tomei um tiro na cara. O médico disse que os meus óculos possivelmente salvaram meu olho.

Cobri os dois protestos nesta semana. Não me arrependo nem um pouco de participar desta cobertura (embora minha família vá pirar com essa afirmação). Acho que o que aconteceu comigo, outros jornalistas e manifestantes, mostra que existem, sim, um lado certo e um errado nessa história. De que lado você samba?

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/06/reporter-atingida-por-bala-de-borracha-nos-olhos-passa-bem-509.html

sexta-feira, 7 de junho de 2013

DIPLOMACIA Ex-ministro Paulo Vannuchi é eleito para comissão de direitos humanos da OEA



Analista político vai exercer mandato de 2014 a 2017 e promete buscar equilíbrio entre vítimas e Estados. Com Roberto Azevêdo na OMC, é a segunda vitória da diplomacia brasileira em menos de 30 dias
por João Peres, da RBA publicado 07/06/2013 07:14, última modificação 07/06/2013 09:10
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Paulo Vannuchi
O novo integrante da Comissão de Direitos Humanos da OEA, Paulo Vannuchi, quando ainda era ministro do governo Lula
São Paulo – O ex-ministro Paulo Vannuchi foi anunciado ontem (6) à noite como um dos três novos integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A escolha ocorreu durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antigua, na Guatemala. Vannuchi vai cumprir mandato de 2014 a 2017 ao lado de James Cavallaro, dos Estados Unidos, e do reeleito José de Jesús Orozco Henríquez, do México.
"Essa vitória é de muita importância, pois reforça a participação do Brasil nas discussões de Direitos Humanos do nosso continente", disse a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em nota emitida pelo governo federal. "Paulo Vannuchi tem sua história de vida ligada aos direitos humanos. Vannuchi foi um grande ministro para o Brasil e, com certeza, será muito importante na Comissão Interamericana de Direitos Humanos."
Aos 63 anos, o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2005 e 2010, teve a seu favor o histórico de militante e de estudioso do tema. O jornalista foi preso na década de 1970 pela resistência à ditadura (1964-1985). Naquele período, foi um dos 34 signatários do manifesto entregue à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciando os nomes de 233 torturadores.
Em seguida, já na fase final do regime, foi um dos organizadores do livro-documento Brasil Nunca Mais. Trata-se de um trabalho construído em segredo, com o apoio do então cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, a partir dos processos movidos pela repressão contra os presos políticos. Os arquivos do Judiciário reveleram a identidade de violadores de direitos humanos e a prática sistemática de tortura.
A redemocratização e a fundação do PT levaram Vannuchi a prestar assessoria política a Lula, ao partido e a sindicatos e outras organizações da sociedade civil, até a nomeação para o ministério. Após deixar o governo, passou a ser colaborador da Rádio Brasil Atual e da TVTcom comentários diários sobre o cenário político do país.
Em entrevista à RBA concedida antes da viagem à Guatemala, ele afirmou que a comissão precisa retomar o trabalho de mediadora, que perdeu de vista para adotar o alinhamento automático às vítimas de violações de direitos humanos.
Além disso, avalia Vannuchi, a Venezuela se equivocou ao ameaçar deixar o sistema regional, mas tem razão em suas queixas sobre o papel que os Estados Unidos exercem sobre a comissão. “Houve um desequilíbrio entre as duas funções básicas do sistema, que são a defesa dos direitos humanos, quando eles são violados, e a promoção, com ações antes de eles serem violados. Na falta de dinheiro, apareceram doações, mas elas vieram para um item: liberdade de imprensa. E pegaram a Venezuela como espécie de bode expiatório. Qualquer que seja o problema da Venezuela, é um governo de sensibilidade popular, social, de anteposição à hegemonia norte-americana na região.”
A CIDH, com sede em Washington, nos Estados Unidos, tem sete integrantes e é um dos dois organismos do sistema interamericano de direitos humanos. A comissão funciona como um órgão de mediação entre Estados e vítimas de violações dos direitos básicos. No geral, causas são aceitas quando há clara negação do direito de defesa, esgotamento da possibilidade de recursos ou morosidade do sistema judicial. Caso não se chegue a uma solução amistosa após as recomendações emitidas pelo colegiado, o caso segue para a Corte Interamericana, sediada em San José, na Costa Rica.
Em 2011, sugestões feitas pela CIDH sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte provocaram irritação no governo Dilma Rousseff, que decidiu retirar a candidatura de Vannuchi, interrompendo um período de 16 anos de presença brasileira na comissão – entre 1995 e 2002, o jurista Hélio Bicudo exerceu a função, sucedido pelo cientista político Paulo Sérgio Pinheiro.
“A força da candidatura é principalmente pelo respeito pelo Brasil e a vontade clara do sistema de ter o Brasil dentro. Se o Brasil não fica dentro, participando ativamente, é como se o sistema ficasse faltando uma parte do próprio corpo, fragilizado”, disse Vannuchi durante a entrevista concedida em 22 de maio, na qual considerou ainda que a postura de Dilma acabou tendo um resultado favorável por suscitar discussões sobre o desequilíbrio nas atitudes da CIDH.
A eleição é a segunda vitória da diplomacia brasileira em menos de 30 dias. No dia 8 de maio Roberto Azevêdo foi eleito para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi a primeira vez que um representante do continente americano chegou ao posto mais alto do órgão.


http://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2013/06/ex-ministro-paulo-vannuchi-e-eleito-para-comissao-de-direitos-humanos-da-oea-7852.html

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Ex-ministro de Lula quer buscar equilíbrio em comissão de direitos humanos da OEA

Paulo Vannuchi, candidato a uma das três vagas em disputa no dia 6, afirma que órgão regional adotou alinhamento automático às vítimas, perdendo de vista função de mediador
por João Peres, da RBA publicado 24/05/2013 11:12, última modificação 24/05/2013 11:19
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http://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2013/05/ex-ministro-de-lula-quer-

MARCELLO CASAL/ABR
paulo vannuchi
Ex-ministro Paulo Vannuchi disputa uma vaga na OEA
São Paulo – Equilíbrio é a expressão que Paulo Vannuchi escolheu para guiar sua candidatura a uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ministro da Secretaria de Direitos Humanos no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2007-10), Vannuchi carrega a vontade do Brasil de retornar ao sistema regional de proteção de direitos básicos e de guiar este mesmo sistema a uma mudança que garanta equidade.
A retirada da candidatura dele por Dilma Rousseff em 2011 e os crescentes protestos das nações bolivarianas, lideradas pela Venezuela, contra decisões das entidades da Organização dos Estados Americanos (OEA) são, na visão de Vannuchi, resultado desta assimetria. “A comissão deixou escapar um pouco uma posição indispensável de ser um terceiro elemento. Por mais simpatia que ela tenha pelo ponto de vista dos peticionários, das vítimas, ela não podia se alinhar automaticamente”, avalia, em entrevista concedida à RBA, à TVT e ao ABCD Maior.
Há dois anos, quando Vannuchi tinha tudo para conquistar uma das sete vagas – três são colocadas em disputa a cada biênio –, o governo brasileiro ficou irritado com os pedidos da CIDH a respeito da usina hidrelétrica de Belo Monte. A leitura do órgão regional de que as obras deveriam ser paralisadas para que se promovesse consulta prévia aos ribeirinhos e indígenas afetados foi recebida a contragosto no Palácio do Planalto, que decidiu retirar a candidatura brasileira e secar as colaborações financeiras à comissão.
Em março deste ano, com a abertura de disputa para três novas vagas, o país decidiu recolocar o nome do ex-ministro. “A candidatura de Paulo Vannuchi expressa o compromisso do Brasil com o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, disse o comunicado do Itamaraty. Além do Brasil, Estados Unidos, Equador, Peru, México e Colômbia apresentaram postulantes. Cada um dos 34 membros plenos da OEA votará três vezes no próximo dia 6 de junho, na cidade de Antigua, na Guatemala, e os três com maior número de apoios exercerão mandato em Washington entre 2014 e 2017.
Vannuchi foi integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN) na resistência à ditadura e um dos organizadores do livro-documento Brasil nunca mais, lançado em 1979, durante a repressão, e leva na bagagem a boa avaliação da diplomacia brasileira no exterior. “A força da candidatura é principalmente pelo respeito pelo Brasil e a vontade clara do sistema de ter o Brasil dentro. Se o Brasil não fica dentro, participando ativamente, é como se o sistema ficasse faltando uma parte do próprio corpo, fragilizado”, diz o colunista da Rádio Brasil Atual e da TVT.
Os integrantes da comissão recebem as causas apresentadas pela sociedade, no geral aceitas quando há clara negação do direito de defesa, esgotamento da possibilidade de recursos ou morosidade do sistema judicial. A CIDH busca soluções amistosas entre Estados e vítimas e, quando isso não é possível, o caso é encaminhado à Corte Interamericana.
Neste sentido, Vannuchi descarta qualquer conexão entre a candidatura e o julgamento da Ação Penal 470, sobre o chamado mensalão, como chegou a ser especulado por alguns veículos da mídia tradicional. Aventou-se a possibilidade de que o ex-ministro pudesse ajudar os réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que poderiam apelar ao sistema regional alegando que no âmbito interno não tiveram direito a recurso. “Não tem nenhuma vinculação com as coisas, porque é uma regra de ouro do sistema: deixar as pessoas do mesmo país de fora – e fora mesmo. Quando o caso é debatido a pessoa não participa das sessões e todos tomam muito cuidado.”
Durante uma hora e meia de conversa, na última quarta-feira (22), Vannuchi comentou os principais pontos de sua candidatura e do trabalho que pretente desenvolver caso seja eleito.

Equilíbrio

“Quando eu falei em equilíbrio, é porque o sistema OEA tem, como muitos Estados, uma penúria orçamentária. Houve um desequilíbrio entre as duas funções básicas do sistema, que são a defesa dos direitos humanos, quando eles são violados, e a promoção, com ações antes deles serem violados. Na falta de dinheiro, apareceram doações, mas elas vieram para um item: liberdade de imprensa. E pegaram a Venezuela como espécie de bode expiatório. Qualquer que seja o problema da Venezuela, é um governo de sensibilidade popular, social, de anteposição à hegemonia norte-americana na região.
Nesse sentido, faltou essa sensibilidade. A ponto de levar a uma ruptura que é lamentável, também acho um erro a Venezuela ter se retirado desse sistema. Ao se retirar, os venezuelanos perdem uma corte a mais de apelação. E ninguém vai garantir que a Venezuela é o Estado perfeito, porque ela não é. Nem o Chávez é perfeito, nem Maduro, nem o Legislativo nem o Judiciário. Então, foi um erro de retórica. Eu, se for eleito-membro, com habilidade e disciplina, vou trabalhar (e já disse isso com chanceler venezuelano) para ter a Venezuela de volta.

O caso de Belo Monte

“Nos últimos anos, inclusive no episódio da Usina Belo Monte, a comissão tinha se comportado como uma instância em que havia quase um alinhamento prévio, uma identidade. Então, a comissão deixou escapar um pouco uma posição indispensável de ser um terceiro elemento. Por mais simpatia que ela tenha pelo ponto de vista dos peticionários, das vítimas, ela não podia se alinhar automaticamente, partindo do pressuposto de que os Estados mentiriam ou não teriam interesse em defender os direitos humanos.
E esse erro não foi um erro de má intenção. Foi erro decorrente da baixa percepção das mudanças profundas da região nos últimos dez, 20 anos. Porque tudo o que a comissão fez agora, se ela fizesse dez anos antes, está tudo certo. Os Estados eram ditatoriais, elitistas. Mas a democracia avançou também por dentro dos Estados. Por mais que haja um governo voltado para a questão social, de combate à pobreza, o governo não é suficiente para acabar com violações de direitos humanos que decorrem de 500 anos de uma opressão de elites, que está profundamente enraizada na alma das polícias, das autoridades, das empresas e do cidadão comum.”

Prestígio externo do Brasil

“É resultado de vários fatores. Do tamanho, do PIB, da população. O México não pode ser porque eles não discordam dos Estados Unidos em nada. E a Venezuela não pode ser porque discorda dos Estados Unidos em tudo. A Argentina também não pode ser porque tem uma política interna pautada na polarização. A Colômbia não pode porque ainda está resolvendo a guerra interna.
O Brasil tem uma condição absolutamente especial. Nas nossas conversas, que não foram 34, foram muitas, mais de 70, todo mundo responde o mesmo. O Brasil tem papel especial, cabe a ele fazer. O Brasil não faz retórica. E eu, nos meus discursos, estou com muita calma, dizendo que temos o maior interesse em estreitar relações com os EUA nas áreas de direitos humanos, que é muito importante.”