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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Fetaema denuncia conflitos agrários na cidade de Codó
15 de novembro de 2012 às 09:05
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) apresentou na manhã desta quarta-feira (14), em entrevista coletiva, informes sobre várias denúncias de conflitos por terra no município de Codó (a 291 quilômetros de São Luís).
Segundo dados da Fetaema, existem 12 comunidades vivendo conflitos agrários em Codó:
Lagoa do Leme, Santa Joana, Puraquê, Santa Maria dos Moreiras, Três Irmãos, Monte Barro, Queimadas, Mata Virgem, Vergel, Santa Rita dos Moisés, Matões dos Moreiras e Buriti Corrente.
Cerca de 654 famílias (quase três mil pessoas) estão ameaçadas.
O descaso por parte dos órgãos públicos quanto à regularização de terra no Maranhão foi um tema que mereceu destaque durante a entrevista coletiva.
'O governo estadual, por meio do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), e o federal, representado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), têm de acompanhar com um olhar mais humano os problemas pelos grandes latifundiários do agronegócio', denunciou Maria Lúcia Vieira, diretora de Política Agrária da Fetaema.
Outros pontos, como a situação dos quilombolas codoenses, do trabalho escravo, da grilagem de terra, das constantes ameaças, também foram abordados pela Fetaema.
'Não podemos permitir o desrespeito às comunidades tradicionais e aos quilombolas. Temos imagens de jagunços armados ameaçando as famílias em Codó. Não é possível cruzarmos os braços e observarmos essa realidade como se estivesse longe de nós, pois ela acontece bem debaixo dos nossos olhos. Muitas vezes, a própria polícia, que deveria proteger os cidadãos do campo, é justamente quem aterroriza as comunidades, a mando dos grandes ‘coronéis’ locais', disse Maria Lúcia Vieira. Na coletiva também estiveram presentes, representantes de duas comunidades de Codó.
No rosto de cada um deles, estava estampado o medo do terror que assola estes povoados. 'Ouvimos muito o lamento das mães quanto à ameaça de perderem seus filhos ou maridos. Temos medo de perder nossa terra. Muitos deixaram de andar sozinhos', afirmou Mário Sérgio, trabalhador rural do povoado Bom Jesus.
Pedro da Silva, presidente da Associação Quilombola de Santa Maria dos Moreiras, declarou que, apesar das constantes ameaças, vai resistir às pressões dos latifundiários do agronegócio.
'Vamos continuar na luta. Quero acompanhar meus filhos crescerem. Quero abraçar meus netos, dentro da terra que vem dos meus avós. Nossas famílias estão unidas e confiantes de que a justiça será feita', disse o trabalhador rural.
No próximo domingo (18), representantes da Fetaema vão a Codó, onde participam de uma grande reunião com trabalhadores rurais de várias comunidades envolvidas em conflitos agrários no município.
http://www.jornalpequeno.com.br/2012/11/15/fetaema-denuncia-conflitos-agrarios-na-cidade-de-codo-236528.htm
'Maranhão corre o risco de virar um dos estados mais violentos do país'
DEPUTADO ADVERTE:
POR MANOEL SANTOS NETO
O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), adverte que o Maranhão corre o risco de se transformar em um dos estados mais violentos do Brasil. O alerta foi dado na sessão da última quarta-feira (14), durante a votação de um requerimento do deputado Bira do Pindaré (PT), solicitando a convocação do secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, para que prestasse esclarecimentos sobre as razões do aumento da criminalidade em São Luís.
Com o voto unânime da bancada governista, o requerimento foi rejeitado pelo Plenário. Durante a sessão, tomando por base levantamentos realizados pela Redação do Jornal Pequeno, os deputados Marcelo Tavares e Bira do Pindaré argumentaram que a cidade de São Luís chegou ao fatídico número de 572 homicídios neste ano. Em São Paulo, no mesmo período, foram 1.064, o que representa proporcionalmente cinco vezes mais incidência de homicídios na capital maranhense.
Para o líder oposicionista, cabe ao governo do Estado a culpa pelo aumento da violência no Maranhão. 'A maior responsável por essa situação é a governadora Roseana, que faz um governo omisso, fraco e que quebrou o Estado. Essa é que é a verdade: o Maranhão hoje está quebrado novamente e a governadora está endividando o Maranhão em mais R$ 4 bilhões e mais uma vez não resolve os problemas da segurança pública do estado. São cada vez menores os recursos destinados à área da prevenção e do combate à criminalidade', declarou Marcelo Tavares.
Ele fez questão de frisar que a bancada da oposição não trabalha com o sentido de criar um ambiente de terra arrasada no Maranhão. Tanto Marcelo Tavares quanto Bira do Pindaré foram à Secretaria de Segurança Pública, junto com outros deputados, para conhecer de perto o Sistema de Videomonitoramento da Região Metropolitana de São Luís recém-implantado nas principais avenidas da capital.
'Durante esta visita', afirmou Marcelo Tavares, 'nós conhecemos o sistema de câmeras, e eu pessoalmente até elogiei a iniciativa para mostrar que nós da oposição não queremos a política da terra arrasada. Nós queremos um estado mais seguro para os maranhenses, mas não é isso que a governadora Roseana quer. Por essa razão, o Maranhão caminha irremediavelmente para se tornar o estado mais violento do Brasil'.
Marcelo Tavares lembrou que a governadora Roseana, ao tomar posse, fizera a promessa de que as pessoas poderiam voltar a sentar nas portas das suas casas, pois o sistema de segurança pública do Estado iria melhorar.
'Infelizmente, não foi isso que aconteceu. A situação se agrava, cada vez mais, e nós da oposição queremos é ajudar, nós queremos nos somar a qualquer iniciativa que possa dar mais segurança ao povo do Maranhão. Nos preocupa que o Maranhão se aproxima de ser o estado mais violento do Brasil. Isto é muito ruim para todos nós, porque não sabemos quando a violência pode bater à nossa porta, já que pode bater à porta de qualquer pessoa', ressaltou Marcelo Tavares.
http://www.jornalpequeno.com.br/2012/11/18/maranhao-corre-o-risco-de-virar-um-dos-estados-mais-violentos-do-pais-236672.htm
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Queremos Justiça!!! ao Companheiro João Paulo (INFCAR)
Deputado João Paulo Cunha é conhecido e respeitado por mim por
sua dedicação ao povo pobre,nos últimos 30 anos. João ajudou os pobres camponeses,
quando os outros apenas falaram; e viraram as costas.
Os camponeses de Rondônia e Amazonas, como as favelas de Osasco
conhecem João. Paulo e gostam de ter a presença dele em seu meio. Os outros;
gostam dos pobres na hora das eleições, critica os camponeses dizendo: “precisa
acabar com os sem terras ou os sem terra acabam com Brasil" Nos sabemos
que as vítimas do massacre do Corumbiara, foram abandonadas pela justiça, judiciário
e governo. João Paulo assumiu a luta dos camponeses de Corumbiara. Mas não tem ninguém
mais cego do que aquele que não
quer ver e; nosso governo não gosta de saber o que aconteceu no
massacre. Claudemir Ramos foi preso sem arma, foi torturado com
outros. Este rapaz de 20 anos foi obrigado comer terra ensopado com o sangue dele.
Bateram nele e deixaram lhe como morto; foi jogado no caminhão com os outros
mortos. Talvez o pior fosse ver um amigo
forçado comer os miolos do amigo
dele...abriram a cabeça com moto serra. A criança assassinada pelas costas 07
anos, pequena Vanessa, morreu e os grandes fizeram nada. Mulheres abusadas etc
e etc. João Paulo Auxiliou com a abertura do processo simplesmente com a
intenção de ajudar sem exigir nada em troca. Mas, ter poder em Rondônia
não esta na lei. O julgamento foi uma farsa Tudo isso foi julgado pela Organização
dos Estados Americano, Brasil participe, mas não aceitou o pedido dos advogados
deles. O caso da Irma Dorothy em Pará foi outra coisa que não podemos
entender. O assassino foi condenado e o mandante pegou 20 ou 30 anos. Menos do
que um ano ele esta na rua graças ao STF Osias que matou Adelino Ramos pai do Claudemir
ficou preso mas depois de 6 meses voltou
para Rua para morrer, Ozias foi assassinado mas o mandante ficou livre para dar
risada na cara da família e continuar a destruição da floresta.
Claudemir Ramos foi preso sem arma, só maquina fotográfica
barata (fotografar) para registrar o massacre no campo, mas quebraram a máquina
na cabeça dele. Condenado, ele achou melhor fugir do que passar o tempo na penitenciária Urso branco em Porto
Velho.....nosso ministro da justiça sabe os mortos naquele inferno? Agora ele é
fugitivo da Injustiça e morte do Urso Branco, Porto Velho, o caso dele esta na
Comissão de Constituição Justiça e Cidadania pedindo a anistia para ele e
os outras vítimas da terra. João Paulo Cunha fez muito por nós. Estamos
esperando justiça, você deve estudar o caso (Ver. abaixo).
Nos, do Instituto Adelino Ramos, sempre pedimos conforme a Lei
do Pais.Em 26/ 10/2007 pedimos segurança para os camponeses, mas nada foi
feito,O movimento Camponês Corumbiara pediu varias vezes. Dois anos atrás os
madeireiros com os pistoleiros Luiz,Ozias,Ceará popó e etc, falaram
bem claro que o lugar da gente não era lá ,até o tenente da força tarefa
que foi vistoriar o floresta da Parque
Curuquetê avisou ao grupo. Adelino Ramos( Dinho) estava em Manaus.Procurei
ajuda, mas foi João Paulo que salvou a gente lá. Pouco
depois, Adelino Ramos foi morto pelo Ozias. Eu agradeço João Paulo
Cunha pela ajuda de salvar nosso pequeno grupo no Curuquetê no
município de Lábrea Sul do Amazonas. Muito pessoas não sabe oque
está acontecendo no campo, na floresta na cadeia. Acho; uma pessoa que quer ser
juiz, diretor do Ibama, do Incra, da Igreja, deve ficar pelo menos 6
meses morando com as pessoas que eles querem servir. A lei do livro é uma coisa,
mas a lei da vivência é outra. Obrigado João Paulo ,obrigado Adelino,
Obrigado Claudemir que sofreram pelo nosso país. Mais fatos 1)helena@wgo.com.br http:www.cidh.org
Comissao internacional dos direitos humanos 0.E.A./ser/1/V/II-119-11/marco
2004 Relatorio No.32/04 -caso11111.556-Corumbiara-Brasil-marco 2004.
Osasco 22/11/2012
Pe Bernard Leo Dolan
Do Instituto Adelino Ramos e
Presidente do Comitê Nac. Solidário
aos camponês amazonas
terça-feira, 20 de novembro de 2012
QUEREMOS JUSTIÇA !!!
Nosso querido!!! padre Leo esta em Brasilia, no congresso nacional fazendo uma visita aos deputados federais em cada gabinete, levando a verdade do massacre de Corumbiara e pedindo aos deputados que façam justiça com seu voto ao projeto de lei 2000/2011 que se aprovado, dará anistia aos sobreviventes do massacre de Corumbiara vamos torcer e pedir a Deus que de tudo de certo, Padre Leo es um profeta de verdade que defende seu povo um verdadeiro missionário de Jesus cristo Que Deus de muita saúde e força! missionário igual padre leo de mil tira um obrigado Padre leo por defender esta causa o Sr, nunca mediu esforços pela causa do povo sofrido,explorado,massacrado neste Brasil dos capitalistas .
sábado, 17 de novembro de 2012
ESTA É PARA VOCÊ QUE VIBROU COM A AÇÃO DO STF NO "JULGAMENTO" DO "MENSALÃO DO PT".QUE NÃO VIU POLITIZAÇÃO NO "JULGAMENTO"
QUE É UMA PESSOA ÉTICA, HONESTA... JUSTA. QUE CLAMA POR JUSTIÇA!
A missionária católica americana Dorothy Stang, 73, foi assassinada com seis tiros no município de Anapu (PA). Ela trabalhava havia mais de 20 anos no Estado e defendia causas ambientais e trabalhadores sem-terra.antes de receber os disparos que lhe ceifaram a vida, ao ser indagada se estava armada, Ir. Dorothy afirmou «eis a minha arma!» e mostrou a Bíblia. O fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do crime, havia sido condenado a 30 anos de prisão.
Carbono 14
A missionária católica americana Dorothy Stang, 73, foi assassinada com seis tiros no município de Anapu (PA). Ela trabalhava havia mais de 20 anos no Estado e defendia causas ambientais e trabalhadores sem-terra.antes de receber os disparos que lhe ceifaram a vida, ao ser indagada se estava armada, Ir. Dorothy afirmou «eis a minha arma!» e mostrou a Bíblia. O fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do crime, havia sido condenado a 30 anos de prisão.
Carbono 14
quinta-feira, 8 de novembro de 2012
“CARTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O MASSACRE DE CORUMBIARA” PREZADOS (as) DEPUTADOS (as):
Nós do
Instituto Adelino Ramos, viemos por meio desta, repudiar as inverdades de fatos
inexistentes exposto em seu voto em separado do projeto de lei 2000/2011. Moreira
Mendes não condiz com a verdade, em colocar números desconhecidos. Ex: fala em
500 famílias quando na verdade eram 624 famílias. Fala de 194 soldados e 46
agentes da COE (Comando de Operações Especiais do estado de RO)
Quando havia mais de 600 homens fardados. Sendo
oficialmente soldados e agentes um Total de 240 homens. Considerando que eram
somente 600 homens fardados, se eram 240 da corporação, 360 homens vieram de
onde? Isso claramente caracteriza o que já sabemos, existiam jagunços fardados.
No dia do massacre em 09 de agosto de 1995, podemos dizer com propriedade que a
maioria dos fardados estavam calçando com. Ki chutes, botas carrapetas e tênis.
Enquanto uma minoria usava coturnos. Sabemos ainda que existiu uma pequena
quantidade de soldados que foram de fato obrigados a cumprir a
"ordem" e até consideramos os soldados condenados vítimas, por
exercício de seu dever, neste sentido Claro que o comando sim que deveria
responder por este ato vergonhoso, considerado um dos maiores massacres que já
se viu na história deste País. Deputado Moreira Mendes, perguntamos: estava ou
esteve no local para falar com tanta propriedade no assunto? Ainda com fatos
inverídicos? Quem lhe passou tais informações? No dia 17 de julho daquele mesmo
ano o senhor coloca que houve o primeiro "confronto" entre sem terras
e policia militar, mas contradiz ao mesmo tempo em que confirma o ocorrido
afirmando uma verdade RESULTA UM SEM TERRA FERIDO A BALA, Fala que em 20 de
Julho de 1995, o Juiz determinou que a polícia militar.Providenciasse um maior
grupo de agentes para o cumprimento da liminar e que a medida fosse cumprida
com "PONDERAÇÃO E CAUTELA” a fim de que fosse evitado um novo
"confronto". No dia 09 de agosto o acampamento de sem terras foi
atacado as 02h00min da manhã e isto é Arbitrário, pois não pode, Durante
a noite antes das 06h00mn da manha, a
polícia apenas pode entrar em caso de emergência. Não podem ser sem
consentimento, está cometendo o crime de invasão. E os Sem terra
foram atacados o que é ainda pior. Sem direito de defesa e o Senhor ainda fala
que foi ação de
legitima defesa, de quem? Os sem terras foram rendidos, amarrados, torturados,
massacrados e Humilhados. Crianças que assistiram seus pais submetidos a todas
as barbáries... Vanessa criança de 07 anos que foi assassinada com tiro pelas costas.
Mulheres que foram estupradas, usadas como cavalinhos para carregar fardados
nas costas, grávida que sofreu tortura,homem obrigado a comer miolo de seu
companheiro morto e cabeça aberta com motosserras,outros obrigado a comer
sangue com terra, .pessoas desaparecidas que até hoje não foram
encontradas,exame de balística que não feito em todos.O senhor ainda fala que:a
legítima defesa quando a posse é ameaçada;desforço imediato quando a posse é
perdida.que legitima defesa é esta? Que ataca sem direito de defesa enquanto crianças,
homens e mulheres dormem? E ainda fala que esta respeitável casa de lei esta
sendo usada para que criminosos sejam anistiados que ninguém está acima da lei.
De fato este senhor deputado Moreira Mendes defendendo a impunidade deste ato Hediondo,
manipulando e omitindo fatos. Realmente aparenta estar acima da lei. Não temos a
intenção de causar atritos ou Discórdias, estamos apenas buscando justiça de
direito e para que tenham maior conhecimento dos fatos verdadeiros do MASSACRE
DE CORUMBIARA através do relatório de Helena mesquita e vários depoimentos
gravados em vídeo pelas vítimas e algumas que inclusive morreram por sequelas
das torturas. Relatório Helena mesquita segue em anexo.
Osasco, 08 de novembro de 2012- SP
Clauceli T Ramos Pe Bernard Leo Dolan
Presidenta do Instituto
Adelino Ramos. Presidente do Comitê Nac. Solidáriosexta-feira, 26 de outubro de 2012
Justiça Social viver em uma sociedade como verdadeiros irmãos como se fossemos uma família só que bom seria!!!
Como todo chamado, a vocação do homem para viver em sociedade nasce da União Trinitária, sociedade Perfeita fundamentada no amo
r e somente nele: o Pai que ama o Filho; o Filho que ama o Pai; o amor do Pai pelo Filho e do Filho pelo Pai gera o Espírito Santo, formando a Comunidade Perfeita de Amor.
Quando Deus criou o homem, disse: “Façamos o homem à nossa imagem e semelhança. Que ele reine sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus, sobre os animais domésticos e sobre toda a terra, e sobre todos os répteis que se arrastem sobre a terra”(Gn 1,26). “Deus criou o homem a sua imagem; criou-o à imagem de Deus, criou o homem e a mulher”.(Gn 1,27).
E ainda: “Nele(Cristo) foram criadas todas as coisa nos céus e na terra, as criaturas visíveis e as invisíveis. Tronos, dominações, principiados, potestades: tudo foi criado por ele e para ele”(Cl 1,16).
Por meio dessas passagens bíblicas vemos a ação das pessoas divinas em sociedade, nos ensinando com isso como devemos viver nossa Vocação Social. Temos como exemplo desse seguimento as primeiras comunidades cristãs que viviam a nova sociedade baseada no amor do Senhor: “Todos os fiéis era só um coração e uma só alma. Ninguém dizia que era suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era comum”(At 4,32).
Pelo que percebemos, nestes textos, o homem foi criado para agir em conformidade com o seu criador a partir do propósito divino a seu respeito: viver em comunhão uns com os outros e com toda a criação até chegarmos todos à plenitude da perfeição à qual estamos destinados.
Ou seja, a sociedade idealizada pelo Senhor de nossas vidas passa impreterivelmente pelo cuidado, não só de uns pelos outros, mas também por toda a obra criada, desde os animais até toda forma de vida que comporta esse nosso planeta. Mas não é isto que está ocorrendo em nossos dias atuais.
Porque o nosso mundo está enfermo, em estado de coma profundo, prestes a ter um colapso nervoso fatal. E tudo por conta da falta de comunhão com a vontade de Deus. Vemos isto nas instituições governamentais, nas instituições religiosas e familiares; nos meios de comunicação social e nos mais variados seguimentos de nossa sociedade.
Ao que parece, reina o desvario de mentes insanas e perversas que impõe todo tipo de contra valores, a ponto de não pouparem nem a vida humana e muito menos a nossa fauna e flora.
Os efeitos dessa desobediência às Leis de Deus são: o deserto de valores humanos e eternos que nos cerca; as catástrofes naturais; as doenças malignas incuráveis; a perversão de toda espécie; o tráfico e consumo de drogas; comércio ilegal de armas; violência desenfreada; roubos, seqüestros, corrupção, assassinatos, etc.
E o pior de tudo é que homens e mulheres envolvidos nisso não aprendem, não se convertem e continuam semeando os mesmos erros, se afastando ainda mais da vontade do Senhor. O resultado é o caos e o inferno em que a humanidade se encontra. De fato, estamos vivendo o começo do fim.
Porém nem tudo está perdido, visto que Deus, Criador e Senhor de todas as coisas, nos chama a partilhar consigo nossa vida, para, como os primeiros cristãos, formarmos uma sociedade baseada no seu Amor e no propósito divino para qual nos criou. Porque sem Ele nada somos e nada podemos, uma vez que Ele é a nossa única razão de ser e existir no mundo.
Por Frei Manoel Fernando, OFM
Quando Deus criou o homem, disse: “Façamos o homem à nossa imagem e semelhança. Que ele reine sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus, sobre os animais domésticos e sobre toda a terra, e sobre todos os répteis que se arrastem sobre a terra”(Gn 1,26). “Deus criou o homem a sua imagem; criou-o à imagem de Deus, criou o homem e a mulher”.(Gn 1,27).
E ainda: “Nele(Cristo) foram criadas todas as coisa nos céus e na terra, as criaturas visíveis e as invisíveis. Tronos, dominações, principiados, potestades: tudo foi criado por ele e para ele”(Cl 1,16).
Por meio dessas passagens bíblicas vemos a ação das pessoas divinas em sociedade, nos ensinando com isso como devemos viver nossa Vocação Social. Temos como exemplo desse seguimento as primeiras comunidades cristãs que viviam a nova sociedade baseada no amor do Senhor: “Todos os fiéis era só um coração e uma só alma. Ninguém dizia que era suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era comum”(At 4,32).
Pelo que percebemos, nestes textos, o homem foi criado para agir em conformidade com o seu criador a partir do propósito divino a seu respeito: viver em comunhão uns com os outros e com toda a criação até chegarmos todos à plenitude da perfeição à qual estamos destinados.
Ou seja, a sociedade idealizada pelo Senhor de nossas vidas passa impreterivelmente pelo cuidado, não só de uns pelos outros, mas também por toda a obra criada, desde os animais até toda forma de vida que comporta esse nosso planeta. Mas não é isto que está ocorrendo em nossos dias atuais.
Porque o nosso mundo está enfermo, em estado de coma profundo, prestes a ter um colapso nervoso fatal. E tudo por conta da falta de comunhão com a vontade de Deus. Vemos isto nas instituições governamentais, nas instituições religiosas e familiares; nos meios de comunicação social e nos mais variados seguimentos de nossa sociedade.
Ao que parece, reina o desvario de mentes insanas e perversas que impõe todo tipo de contra valores, a ponto de não pouparem nem a vida humana e muito menos a nossa fauna e flora.
Os efeitos dessa desobediência às Leis de Deus são: o deserto de valores humanos e eternos que nos cerca; as catástrofes naturais; as doenças malignas incuráveis; a perversão de toda espécie; o tráfico e consumo de drogas; comércio ilegal de armas; violência desenfreada; roubos, seqüestros, corrupção, assassinatos, etc.
E o pior de tudo é que homens e mulheres envolvidos nisso não aprendem, não se convertem e continuam semeando os mesmos erros, se afastando ainda mais da vontade do Senhor. O resultado é o caos e o inferno em que a humanidade se encontra. De fato, estamos vivendo o começo do fim.
Porém nem tudo está perdido, visto que Deus, Criador e Senhor de todas as coisas, nos chama a partilhar consigo nossa vida, para, como os primeiros cristãos, formarmos uma sociedade baseada no seu Amor e no propósito divino para qual nos criou. Porque sem Ele nada somos e nada podemos, uma vez que Ele é a nossa única razão de ser e existir no mundo.
Por Frei Manoel Fernando, OFM
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Deputado Moreira Mendes fala inverdades e vota cotra Anistia dos Sobreviventes do Massacre de Corumbiara
O pecuarista Fazendeiro moreira mendes, de Rondônia fala Inverdades,quando ele Relata em seu Voto que o pedido de anistia e Só para os sem terras O PROJETO DE LEI Nº 2.000/2011.É Bem claro anistia Para As vitimas do massacre de Corumbiara, alguns Policiais Estavam la Cumprindo ordem De seus comandantes, e Sabemos que muitos policiais Não Tinha outra alternativa A Não ser cumprir a Ordem, Alguns São tão vitimas Quanto os Sem terras, mesmo contra sua Vontade Cumpriram a ordem dada pelos Seus superiores ,Sabemos também Que muitos policiais Que Estavam la no dia do Massacre Mataram trabalhadores De Sangue frio, porque tem sangue De Assassino e Cremos Que receberam Dinheiro de Fazendeiros para matar, verdadeiros pistoleiros Vestido Com a farda da policia militar.
C Â M A R A D O S
D E P U T A D O S
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
PROJETO DE LEI Nº 2.000, DE 2011.
Concede anistia aos trabalhadores rurais de
Rondônia no episódio conhecido como “Massacre de Corumbiara”.
Autor: Dep.
João Paulo Cunha
Relator:
Dep. Vieira da Cunha
(DEPUTADO MOREIRA MENDES)
I
- RELATÓRIO
O
Projeto de Lei nº 2.000/11 tem por objetivo conceder anistia aos trabalhadores
rurais de Rondônia punidos pelo Poder Judiciário pela participação no episódio
denominado “Massacre de Corumbiara”.
Encaminhado
para a Comissão da Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, o Relator
Deputado Vieira da Cunha votou pela constitucionalidade, juridicidade e
adequação da técnica legislativa, no mérito pela aprovação com emenda para
incluir parágrafo único ao artigo 1º do PL nº 2.000/11 anistiando os Senhores
Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto.
II
- VOTO
Apesar do entendimento do Relator
Deputado Vieira da Cunha que votou pela constitucionalidade, juridicidade e
adequação da técnica legislativa, e no mérito pela sua aprovação, com o devido
acato, o PL nº 2.000/11 deve ser rejeitado, conforme razões expostas abaixo.
No dia 15 de julho de 1995, cerca
de quinhentas famílias invadiram uma parte da propriedade particular denominada
Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara/RO.
No
dia 17 de julho daquele mesmo ano, o proprietário havia ajuizado Ação de
Manutenção da Posse, solicitando o despejo dos trabalhadores. Dois dias depois,
foi deferida liminar de manutenção da posse do imóvel em questão.
Diante
disto, o oficial de justiça munido desta decisão judicial, acompanhado de
policiais militares, foi ao acampamento dos sem terra na Fazenda Santa Elina
para cumprir a ordem judicial. Neste momento, houve o primeiro confronto entre
a polícia e os ocupantes, resultando em um sem terra ferido a bala.
Em
20 de julho de 1995, o juiz determinou que a Polícia Militar providenciasse um maior
grupo de agentes para o cumprimento da liminar e que a medida fosse cumprida
com ponderação e cautela a fim de que fosse evitado um novo confronto.
Poucos
dias depois, na madrugada do dia 09 de agosto, 194 (cento e noventa e quatro) policiais,
juntamente com 46 (quarenta e seis) oficiais da Companhia de Operações
Especiais – COE, cercaram o acampamento para cumprir a liminar de manutenção de
posse e foram confrontados no exercício do seu dever institucional. Daí, deu-se
o início ao que foi chamado “Massacre de Corumbiara”.
Naquele
dia morreram dois policiais e onze policiais feridos a bala. Além disso, cinqüenta
e cinco posseiros foram gravemente feridos, dentre estes quinze a bala, em
virtude deste confronto. Sendo que das quinhentas famílias, trezentos e
cinquenta pessoas foram presas.
Já
era final de tarde do mesmo dia quando os trezentos e cinqüenta e cinco
camponeses presos foram levados para a delegacia de Colorado do Oeste e para o
Ginásio de esportes daquela cidade e só puderam ser libertados no dia 10, com a
chegada do advogado da Comissão Pastoral da Terra – CPT.
Imediatamente
após os acontecimentos dos dias 09 e 10 de agosto daquele ano, os inquéritos foram
instalados para a apuração dos fatos. O Inquérito Policial Militar – IPM foi
conduzido pelo Coronel João Carlos Sinoti Balbi e o Inquérito Civil – IPL foi
conduzido pelo Delegado Raimundo Mendes de Souza Filho. Os dois inquéritos se
transformaram no Processo Penal intitulado “Caso Corumbiara”, que tem trinta
volumes e mais de dez mil folhas. Quando
os inquéritos foram concluídos, vinte e seis pessoas foram indiciadas: o
fazendeiro que era proprietário da terra, o funcionário da fazenda, quatro sem
terra e vinte Policiais Militares (PM), entre eles o comandante da operação, o
subcomandante, quatro oficiais e diversos soldados.
No
início do julgamento, em 14 de agosto de 2000, quem estava no banco dos réus
eram os oficiais da COE e, durante essa sessão, o Promotor pediu absolvição dos
mesmos e exigiu veementemente a condenação dos sem terra. O Ministério Público defendeu
os policiais e imputou toda responsabilidade aos sem terra e ainda criticou a
imputação de homicídio aos policiais, independentemente da prova de balística
incriminá-los.
Durante
o julgamento do Tribunal do Júri, dois sem terra (Cícero Pereira Leite e
Claudemir Gilberto Ramos) foram condenados, juntamente com três policiais
responsabilizados por três mortes. Lembrando
que o juiz de Colorado do Oeste, na sentença de pronúncia, entendeu que não era
possível condenar os demais envolvidos pelas mortes que ocorreram pela troca de
tiros entre os policiais e os sem terra.
O Sr. Cicero Pereira Leite foi condenado a seis anos de reclusão e
dois meses de detenção pela participação em um homicídio, por formação de quadrilha
e resistência à prisão. O Sr. Claudemir Ramos foi condenado a oito anos e seis
meses de reclusão em regime fechado e mais dois meses de detenção pela
participação nos homicídios dos policiais Ronaldo de Souza e Rubens Fidelis
Miranda, por cárcere privado e resistência à prisão.
O policial Daniel da Silva Furtado foi condenado a dezesseis anos
de reclusão em regime fechado por dois homicídios. Juntamente com ele foi
condenado o Capitão Vitório Regis Mena Mendes a dezenove anos e seis meses de reclusão
pelo homicídio de Ercílio Oliveira Campos, José Marcondes Alves e um homem
identificado como “H5”. E, por fim, o policial Airton Ramos de Morais foi
condenado a dezoito anos de reclusão em regime fechado pelo envolvimento no
homicídio de Ercílio Oliveira Campos, José Marcondes Alves e um homem
identificado como “H5”.
Após
um mês de julgamento e a condenação dos sem terra e dos policiais, os advogados
dos sem terra recorreram pedindo a anulação do júri, juntamente com os advogados
dos policiais e o Ministério Público recorreu também em relação aos que foram absolvidos.
A justificativa para a absolvição dos policiais, com base na justificativa de
seus patronos, era que eles agiram em legítima defesa e que contra os mesmos
não existiam provas nos autos. Alegaram também que os policiais foram
emboscados enquanto estavam no cumprimento do dever.
Assim, em regra, o ordenamento
jurídico reprime a justiça feita de mão própria. No entanto, os atos praticados em legítima defesa ou no
exercício regular de um direito reconhecido não constituem atos ilícitos
conforme explicita o artigo 188, inciso I, do Código Civil.
Ademais, há duas hipóteses de
autotutela na lei: a legítima defesa quando a posse é ameaçada; desforço
imediato quando a posse é perdida.
No presente caso, o §1º, do artigo
1.210, do Código Civil permite ao
possuidor turbado o direito de manter-se
na posse por sua própria força.
Segundo a doutrina, a legislação
não exige que o possuidor acione as vias judiciárias para exercer os atos de
defesa da sua posse. Porém, a título de cautela e respeito ao Estado de
Direito, o proprietário da Fazenda requereu ao Poder Judiciário a manutenção da
posse. O que foi prontamente atendido e, logo, os policiais foram solicitados
para cumprimento do mandado possessório.
Ademais, cumpre esclarecer a
diferença de dois institutos jurídicos, a invasão e a ocupação, conforme
descreve o Vocabulário Jurídico, De Plácido e Silva, 28ª Edição, 2009.
Invasão –
“do latim invasio, de invedere (invadir, arrebatar, assaltar,
apoderar-se), em sentido geral significa toda penetração ou ingresso violento
em terras alheias. (...) No Direito Civil a invasão indica o apossamento violento de terras de outrem, caracterizando o
esbulho. A violência, aí, decorre do fato de ser investida ou posse tomada
contra a vontade do dono”.
Ocupação –
“derivado do latim occupatio, do
verbo occupare (ocupar, apossar-se,
empregar o tempo), é tomado na linguagem jurídica em várias acepções: 1. No
sentido técnico do Direito Civil, entende-se o apoderamento ou a apropriação da coisa sem dono, com a intuição
de adquiri-la”.
Assim é correto afirmar que houve invasão de posseiros na Fazenda
Santa Elina em 1995 e não ocupação conforme informado na justificativa do PL nº
2.000/11.
Em pormenores, o PL nº 2.000/11
tem o intuito de anistiar posseiros invasores, ou seja, pessoas que invadiram
terras particulares de proprietários que têm o direito de propriedade garantido
pelo artigo 5º, inciso XXII da Constituição Federal que reconhecidamente
cometeram crime, assim decidido pelo Poder Judiciário.
A propriedade deve cumprir sua
função social, mas a invasão não é
meio legal para determinar o descumprimento da função social da propriedade.
Desta feita, à aprovação deste
projeto é incentivar a prática de invasão de terras em todo o país,
principalmente abrir precedente para que outros membros de “Movimentos” que se
unem para invadirem terras pratiquem crimes e depois utilizem desta respeitável
Casa de Lei para que sejam anistiados. Ninguém
está acima da Lei.
Somando-se a isto, a pergunta que
não se cala é: porque não anistiar também os policiais envolvidos no incidente?
Faço o presente questionamento
pelo fato destes funcionários públicos estarem em pleno exercício da função e
cumprindo uma determinação exarada por juiz de direito no dia do incidente. Ou
seja, agiram no estrito cumprimento do dever.
Não
é justo anistiar membros de movimentos invasores que prejudicam os agricultores
e a economia local com a destruição de plantações, ameaças à população e, em
alguns caso, como aconteceu no evento em questão, troca de tiros e mortes e
deixar que esses policiais sejam presos e excluídos dos quadros da corporação
de maneira carrasca e sem chance de arrependimento.
Por
fim, outro ponto que não deve ser esquecido é que o Poder Judiciário analisou e
decidiu no sentido de absolver diversos indiciados para condenar somente os
que, comprovadamente, participaram deste ato de barbárie. Lembrando que o
durante a instrução do processo, somaram-se aos autos mais de dez mil páginas,
ou seja, todos os envolvidos tiveram o direito de exercer o contraditório, a
ampla defesa, o devido processo legal e o duplo grau de jurisdição.
Assim, não existe qualquer motivo para se anistiar um ou outro
indivíduo julgado e condenado pelo Poder Judiciário por ter cometido homicídio
durante o incidente chamado de “Massacre de Corumbiara”. Somando-se a isto, tal
tentativa por parte do Poder Legislativo neste momento afronta o Estado
Democrático de Direito e a coisa julgada, que foi a aplicação da penalidade
cabível, após a sua dosemetria justa e equitativa, em desfavor dos condenados
pelo juiz singular e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Diante do exposto, com a devida vênia
ao ilustre relator, apresenta-se o presente voto em separado propondo a
rejeição do PL nº 2.000/11.
Sala da Comissão, em 10 de outubro de 2012.
Deputado
MOREIRA MENDES
PSD/RO
quinta-feira, 18 de outubro de 2012
Para o Pe. Leo, Ruth, Comissão, etc> resposta obtida por Sir Graham Watson, MPE
A partir de um e-mail que recebi na sexta-feira de manhã (12 de outubro) de Sir Graham Watson, Lib Dem MEP para SW Inglaterra e Gibraltar: "Querido Hugo, eu escrevo mais para o meu e-mail de 20 de Agosto sobre o assassinato de ativistas ambientais no Brasil . Tenho recebido uma resposta à minha pergunta parlamentar de Relações Exteriores da UE Assuntos Representante Catherine Ashton ".
Por favor, encontrar, abaixo, o texto da questão Sir Graham Watson & a resposta que ele recebeu.
Sir Graham Watson acrescenta que é "importante que esta questão continua na ordem do dia."
No meu 'muito obrigado' nota de Sir Graham, enviou na tarde de sexta-feira, eu fiz uma breve referência ao prêmio, nesse mesmo dia, do Prêmio Nobel da Paz para a União Europeia "por mais de seis décadas contribuiu para o avanço da paz e da democracia, reconciliação e de direitos humanos na Europa ". Veja: http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/peace/laureates/2012/
Eu, então, colocou os seguintes pontos para Sir Graham: "Posso voltar a ter contato com você na próxima semana (depois de já ter discutido resposta Baronesa Ashton com os colegas) com material para, talvez, duas questões de acompanhamento sobre o Brasil O material que? Tenho em mente que dizem respeito, por exemplo:
* Questão muito urgente de justiça para o filho de Adelino Ramos Claudemir (e outros sobreviventes do massacre de Rondônia Corumbiaria infame de 1995), e
* As ameaças credíveis e sérias feitas, este ano, a Laisa Santos Sampaio que, a menos que ela sai, ela vai ser mortos assim como sua irmã Maria do Espírito Santo. Maria do Espírito Santo e seu marido José Cláudio Ribeiro da Silva foram assassinados no estado brasileiro do Pará, em torno do mesmo tempo que Adelino Ramos foi assassinado em Rondônia. José Cláudio, é amplamente divulgado, havia previsto sua própria morte seis meses antes, em uma conferência ambiental na Amazônia. Você encontrará mais sobre Maria e José Cláudio (e uma citação de Laisa se) neste 'Guardian' artigo de setembro 2011: http://www.guardian.co.uk/world/2011/sep/28/amazon- Brasil-proteger-árvores "
Há, é claro, nenhuma garantia de que Sir Graham Watson vai concordar com o meu pedido!
Site Sir Graham Watson está em: http://www.grahamwatsonmep.org . Como você vai ver lá, ele é:"um membro pleno dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, Comissão de Assuntos (AFET) [..] cadeira da delegação do Parlamento Europeu para as relações com a Índia e um membro da delegação do Parlamento Europeu para as relações com a China [ ...] a. altamente considerado defensor dos direitos humanos e fez campanha contra os regimes autoritários, o registro de direitos humanos da Rússia e Azerbijan bem como assumir a causa de Chipre do Norte a conceder liberdades adicionais do governo grego [...] Se você quiser saber mais sobre o trabalho da comissão de política externa, por favor, siga este link:http://www.europarl.europa.eu/committees/en/AFET/home.html "
Os melhores cumprimentos,
Hugh
________________________________________________________________________________
Pergunta por Sir Graham Watson, MEP: "Pastoral do Brasil Comissão de Terras (CPT), que está ligada com as notas da Igreja Católica mais de 125 ativistas ambientais foram ameaçados A CPT diz que, ao longo da última década, 1.855 pessoas receberam ameaças de morte de.. Desses, 42 foram assassinados e outros 30 tiveram tentativas reais em suas vidas., por exemplo no ano passado rural líder Adelino Ramos foi morto a tiros em Porto Velho, capital de Rondônia. Ramos havia denunciado madeireiros ilegais nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. é o Alto Representante ciente do assassinato extrajudicial em curso de ativistas ambientais no Brasil? Que representações foram feitas para as autoridades brasileiras sobre o assunto, e que o apoio tem a UE ofereceu para ajudar a resolver este problema? "
Resposta dada pelo Alto Representante / Vice-Presidente Ashton (2012/10/10): "A promoção e proteção dos defensores dos direitos humanos está no centro da Política Europeia de Direitos Humanos, a UE está bem ciente do fato de que a proteção dos vulneráveis Direitos Humanos. Defensores continua a ser um desafio no Brasil. Defensores dos Direitos Humanos e seus defensores continuam a relatar intimidação, ameaças de danos corporais e morte. Brasil lançou o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (DDH), em outubro de 2004. Contudo, subsistem desafios importantes com respeito para a plena e efetiva implementação do Programa. A UE fez a questão do DDH um elemento importante da sua cooperação com o Brasil de Direitos Humanos e, em especial do Brasil-UE sobre Direitos Humanos. na 3 ª Sessão do diálogo realizada em Bruxelas em 10 de Setembro de 2012, a UE encorajou o Brasil a implementar de forma eficiente o Programa Nacional de DDH sem demora (incluindo a passagem da legislação necessária), para confirmar o estatuto oficial do Programa Nacional para a Protecção dos DDH. A UE também abordou recente casos individuais de assassinatos de intimidações ou para DDH com particular incidência sobre os defensores dos direitos da terra e do meio ambiente. A Delegação da UE no Brasil, trabalha em estreita cooperação com o Programa de Defensores dos Direitos Humanos e da UE está actualmente a financiar a elaboração do Human Rights Defenders Plano Nacional ' . Além disso, a delegação da UE se propõe a implementar as orientações da União Europeia para a Protecção dos defensores dos direitos humanos: 1) um ponto focal para a UE DDH foi estabelecida, 2) uma rede de autoridades e organizações está sendo desenvolvido, e 3 ) uma reunião com like-minded estados foi realizado pela primeira vez em 2011. " [Referência: PT / E-007744/2012]
Por favor, encontrar, abaixo, o texto da questão Sir Graham Watson & a resposta que ele recebeu.
Sir Graham Watson acrescenta que é "importante que esta questão continua na ordem do dia."
No meu 'muito obrigado' nota de Sir Graham, enviou na tarde de sexta-feira, eu fiz uma breve referência ao prêmio, nesse mesmo dia, do Prêmio Nobel da Paz para a União Europeia "por mais de seis décadas contribuiu para o avanço da paz e da democracia, reconciliação e de direitos humanos na Europa ". Veja: http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/peace/laureates/2012/
Eu, então, colocou os seguintes pontos para Sir Graham: "Posso voltar a ter contato com você na próxima semana (depois de já ter discutido resposta Baronesa Ashton com os colegas) com material para, talvez, duas questões de acompanhamento sobre o Brasil O material que? Tenho em mente que dizem respeito, por exemplo:
* Questão muito urgente de justiça para o filho de Adelino Ramos Claudemir (e outros sobreviventes do massacre de Rondônia Corumbiaria infame de 1995), e
* As ameaças credíveis e sérias feitas, este ano, a Laisa Santos Sampaio que, a menos que ela sai, ela vai ser mortos assim como sua irmã Maria do Espírito Santo. Maria do Espírito Santo e seu marido José Cláudio Ribeiro da Silva foram assassinados no estado brasileiro do Pará, em torno do mesmo tempo que Adelino Ramos foi assassinado em Rondônia. José Cláudio, é amplamente divulgado, havia previsto sua própria morte seis meses antes, em uma conferência ambiental na Amazônia. Você encontrará mais sobre Maria e José Cláudio (e uma citação de Laisa se) neste 'Guardian' artigo de setembro 2011: http://www.guardian.co.uk/world/2011/sep/28/amazon- Brasil-proteger-árvores "
Há, é claro, nenhuma garantia de que Sir Graham Watson vai concordar com o meu pedido!
Site Sir Graham Watson está em: http://www.grahamwatsonmep.org . Como você vai ver lá, ele é:"um membro pleno dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, Comissão de Assuntos (AFET) [..] cadeira da delegação do Parlamento Europeu para as relações com a Índia e um membro da delegação do Parlamento Europeu para as relações com a China [ ...] a. altamente considerado defensor dos direitos humanos e fez campanha contra os regimes autoritários, o registro de direitos humanos da Rússia e Azerbijan bem como assumir a causa de Chipre do Norte a conceder liberdades adicionais do governo grego [...] Se você quiser saber mais sobre o trabalho da comissão de política externa, por favor, siga este link:http://www.europarl.europa.eu/committees/en/AFET/home.html "
Os melhores cumprimentos,
Hugh
________________________________________________________________________________
Pergunta por Sir Graham Watson, MEP: "Pastoral do Brasil Comissão de Terras (CPT), que está ligada com as notas da Igreja Católica mais de 125 ativistas ambientais foram ameaçados A CPT diz que, ao longo da última década, 1.855 pessoas receberam ameaças de morte de.. Desses, 42 foram assassinados e outros 30 tiveram tentativas reais em suas vidas., por exemplo no ano passado rural líder Adelino Ramos foi morto a tiros em Porto Velho, capital de Rondônia. Ramos havia denunciado madeireiros ilegais nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. é o Alto Representante ciente do assassinato extrajudicial em curso de ativistas ambientais no Brasil? Que representações foram feitas para as autoridades brasileiras sobre o assunto, e que o apoio tem a UE ofereceu para ajudar a resolver este problema? "
Resposta dada pelo Alto Representante / Vice-Presidente Ashton (2012/10/10): "A promoção e proteção dos defensores dos direitos humanos está no centro da Política Europeia de Direitos Humanos, a UE está bem ciente do fato de que a proteção dos vulneráveis Direitos Humanos. Defensores continua a ser um desafio no Brasil. Defensores dos Direitos Humanos e seus defensores continuam a relatar intimidação, ameaças de danos corporais e morte. Brasil lançou o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (DDH), em outubro de 2004. Contudo, subsistem desafios importantes com respeito para a plena e efetiva implementação do Programa. A UE fez a questão do DDH um elemento importante da sua cooperação com o Brasil de Direitos Humanos e, em especial do Brasil-UE sobre Direitos Humanos. na 3 ª Sessão do diálogo realizada em Bruxelas em 10 de Setembro de 2012, a UE encorajou o Brasil a implementar de forma eficiente o Programa Nacional de DDH sem demora (incluindo a passagem da legislação necessária), para confirmar o estatuto oficial do Programa Nacional para a Protecção dos DDH. A UE também abordou recente casos individuais de assassinatos de intimidações ou para DDH com particular incidência sobre os defensores dos direitos da terra e do meio ambiente. A Delegação da UE no Brasil, trabalha em estreita cooperação com o Programa de Defensores dos Direitos Humanos e da UE está actualmente a financiar a elaboração do Human Rights Defenders Plano Nacional ' . Além disso, a delegação da UE se propõe a implementar as orientações da União Europeia para a Protecção dos defensores dos direitos humanos: 1) um ponto focal para a UE DDH foi estabelecida, 2) uma rede de autoridades e organizações está sendo desenvolvido, e 3 ) uma reunião com like-minded estados foi realizado pela primeira vez em 2011. " [Referência: PT / E-007744/2012]
Hugh Dowson
quinta-feira, 11 de outubro de 2012
Acompanhamento de Proposições Brasília, quinta-feira, 11 de outubro de 2012/PL-02000/2011
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=515097
Prezado(a) | ||||||
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. | ||||||
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quarta-feira, 10 de outubro de 2012
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA /IMPASSE – MP anula eleição e diretor de escola entra com mandado de segurança
Quarta-Feira , 10 de Outubro de 2012 - 11:15
LEIA MATERIA COMPLETA NO SITE RONDÔNIA AO VIVOJoelson Chaves de Queiroz, diretor eleito da escola Eloisa Bentes Ramos.
Um imbróglio envolvendo dois professores que disputaram no ano passado a eleição para a diretoria da escola estadual de ensino fundamental Heloisa Bentes Ramos, localizada na região Norte de Porto Velho, vem causando uma serie de ações judiciais e até mandado de segurança garantindo a posse do diretor eleito, o professor de historia Joelson Chaves de Queiroz.
Segundo Joelson, após muitos pedidos de funcionários e professores da escola, ele decidiu se candidatar ao cargo de diretor da escola em que trabalhava pelo segundo ano letivo, registrou sua candidatura conforme os procedimentos legais e foi informado de que não poderia participar da eleição pelo fato de não ter dois anos de trabalho na escola, porém, um parecer de numero 005/10/2011 da Comissão Regional Eleitoral, deferiu a candidatura de Joelson, o regularizando para disputar ao cargo de diretor.
Após resolvido o problema, Joelson colocou seu nome à disposição de alunos e professores, sua votação foi expressiva, com 267 votos, de 470 apurados, foi escolhido pela maioria como o novo diretor da escola Heloisa Bentes Ramos.
“No dia da votação, espalharam na escola que minha candidatura estava impugnada, rapidamente acionei a SEDUC e consegui provar que minha candidatura era legal. Depois de todos esses problemas, fui eleito democraticamente pela maioria dos alunos e funcionários”, disse Joelson Chaves.
O impasse
Mesmo com todo processo eleitoral tendo sido realizado de acordo com os parâmetros especificados na lei, a chapa 1, composição derrotada pela chapa 2, encabeçada por Joelson Chaves, decidiu entrar com uma ação no Ministério Público pedindo a anulação da eleição na escola Heloisa Bentes Ramos, a alegação era a mesma que já havia sido resolvida pela Comissão Regional Eleitoral na inscrição da candidatura de Joelson.
E após nove meses eleito por um processo democrático, Joelson Chaves foi exonerado da função de diretor pela SEDUC através do cumprimento de uma ordem do Ministério Público que pedia a anulação da eleição, acatando a alegação de que Joelson não tinha dois anos de função na escola.
“Esse problema já havia sido resolvido, não entendi o motivo do Ministério Público pedir a anulação da eleição. O MP não pode intervir em um processo democrático, os alunos perguntam sobre como está a minha situação, pois eles me elegeram e esperam que eu desempenhe as funções de um diretor”, desabafou Joelson Chaves.
Com a eleição anulada, Joelson é destituído e a ex-diretora da escola volta a chefia da instituição de ensino. Rapidamente, o diretor afastado é colocado à disposição para ser transferido de escola.
Buscando uma maneira rápida de conseguir reverter a situação antes de ser transferido, Joelson entra com um mandado de segurança acatado pelo Desembargador Renato Mimessi, que em sua decisão, afirmou que Joelson havia sido eleito de forma democrática e que sua candidatura havia sido devidamente registrada com o amparo legal do deferimento da Comissão Regional Eleitoral.
Com o mandado de segurança em mãos, mais uma vez a antiga diretora é afastada, e Joelson assume o posto de diretor da escola, mas, com um grande problema. No retorno, apenas Joel volta ao seu cargo conquistado na eleição, sua vice-diretora eleita, continua fora do cargo.
O professor afirmou que apenas procurou a imprensa para expor um grave problema que envolve o desrespeito a uma lei que dá garantias de um diretor assumir uma escola após apreciação daqueles que são diretamente envolvidos nesse processo, alunos e funcionários.
“Espero que a democracia e a justiça prevaleça, e que finalmente tenha tranqüilidade para desempenhar meu trabalho, já fui diretor de escolas como diretor Eduardo Lima e Silva, Jorge Vicente Salazar e Maria Izaura, apenas quero desempenhar meu papel”, concluiu Joelson Chaves, que atualmente devido à essa série de problemas, está com seu salário bloqueado.
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