Castanheiras: Famílias despejadas ficam em quadra de esportes

Casa destruída do Acampamento Boa Esperança de Castanheiras, Rondônia.

 

Se a Presidenta Dilma quer um Brasil sem miséria, arrume terra e justiça para as famílias camponesas. Como estas famílias despejadas de Castanheiras, Rondônia. Enquanto otras famílias se refugiaram em casa de parentes no núcleo urbano de Castanheiras, mais famílias estariam se dirigindo ao local para ficar acampados. As 32 famílias que formaram o Acampamento Boa Esperança tinham sido chamadas pela própria fazendeira, Maria Pedreiro Pedroso para ocupar uma parte da área dela e posteriormente vender para o INCRA para reforma agrária. 
A surpresa chegou quando realizada vistoria, o INCRA decretou que a maior parte da propriedade era improdutiva, e por tanto devia ser expropriada. Aí, depois de dois anos do grupo sem terra limpar e beneficiar o local, a fazendeira vendeu uma parte para um empresário de Ji Paraná chamado Paulão, e entra na justiça para expulsar ss famílias, que moravam acampadas na beira da estrada, porém mantinham casas e roças no interior do sítio. Oito dias atraás, em 23 de janeiro de 2012 foram expulsas por mais de 80 policiais, que também derrubaram e queimaram casas, roçando um grande plantio de maracujá. Galinhas teriam sumido. O tal de Paulão colocou uma porteira e fechou a estrada da lnha com cadeado. Se apropriando de um grande plantio de milho que tem no local anunciou que var dar de meias para colher. A compromisso do Governador de Rondônia de segurar os despejos de áreas retomadas pelo INCRA não foi cumprido.

 

Outas casas foram queimadas.

 

O plantio de maracujá foi cortado.

Os acampados estão recorrendo a ministério público federal por considerar que a queima das benfeitorias e posses deles foi além do mandato da ordem de despejo e que as posses deles tinha que ter sido respeitadas pela polícia e oficial de justiça que acompanhou o despejo. Maria Pedreiro Pedroso seria ex esposa de "Tião Interboi", Sebastião de Peder, recebeu deste uma das quatro fazendas griladas pelo mesmo. Oura delas, em Serinueiras também está sendo retomada pelo INCRA onde pretende assentar 80 famílias que já ocupam o local. Enquanto o processo de retomada de parte da propriedade da Castanheiras estaria sendo encaminhado pelo INCRA, as famílias do acampamento Boa Esperança tem acampados na maior penúria na quadra de esportes da prefeitura de Castanheiras, onde o município encaminhou os restos do seu acampamento.

Presidenta Dilma: Apesar de ter cadastro para receber cestas básicas e Bolsa Família, muito mais precisam estas famílias para sair da miséria e viver com dignidade:Terra e Justiça.

SDH quer ampliar comissão de mortos e desaparecidos para incluir camponeses

A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou que sua pasta vai sugerir a ampliação dos prazos e do escopo de trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos para que nela sejam incluídos centenas de casos de líderes camponeses mortos ou torturados pela ditadura militar. Essa medida pode significar na prática também uma ampliação do leque de investigações da Comissão da Verdade.

Maurício Thuswohl

Porto Alegre – A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou na sexta-feira (27), durante o Fórum Social Temático 2012, que sua pasta vai sugerir a ampliação dos prazos e do escopo de trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos para que nela sejam incluídos centenas de casos de líderes camponeses mortos ou torturados pela ditadura militar. Essa medida pode significar na prática também uma ampliação do leque de investigações da Comissão da Verdade, constituída pela presidente Dilma Rousseff para apurar novos fatos sobre crimes cometidos naquele período.

O anúncio foi feito em um clima de muita emoção, provocada pelos depoimentos de familiares de lideranças camponesas perseguidas, durante o lançamento do Livro “História da Repressão Política no Campo – Brasil 1962/1985 – Camponeses Tortur ados, Mortos e Desaparecidos”, escrito por Marta Cioccari e Ana Carneiro.

“A noção de direito perpassa as nossas responsabilidades em todos os poderes. Temos que pensar a estratégia, talvez, inclusive de abertura de novos prazos até mesmo na Comissão da Verdade, pois muitas questões aparecerão, e para a Comissão de Mortos e Desaparecidos especialmente”, disse a ministra, à luz dos casos trazidos pelo livro. Maria do Rosário também pediu uma “atitude de responsabilidade do Judiciário em levar adiante, em não paralisar [os processos], já que muitas das mortes no campo permanecem impunes, não apenas aquelas do período da ditadura militar, mas também as atuais, na luta pela terra”, disse.

Responsável pelo Projeto de Direito à Memória e à Verdade na SDH, Gilney Viana apresentou os dados que embasam a decisão da secretaria: “A partir das informações trazidas pelo livro, eu fiz um levantamento _ excluindo padres e advogados, para me concentrar apenas nos camponeses _ para ver quantos tiveram acesso à anistia ou à reparação moral e material e quantos dos mortos tiveram acesso à Comissão de Mortos e Desaparecidos e assim tiveram reconhecidos pelo Estado os seus assassinatos ou desaparecimentos. Dos 494 camponeses referidos no livro, apenas 91 requereram a anistia, o equivalente a 18,4%. A grande maioria ou não sabe ou acha que não tem direito. De uma forma ou de outra, não têm acesso”.

Daqueles que demandaram algum tipo de reconhecimento e reparação, segundo Gilney, 50 foram deferidos e 41 estão em situação de não-deferidos pela existência de homônimos: “Dos 429 mortos e desaparecidos citados no livro, apenas 30 foram à Comissão de Mortos e Desaparecidos, o equivalente a 7%. Desses 30, apenas 17 foram deferidos”, disse. O assessor especial da SDH também fez uma observação sobre os responsáveis pelas mortes dos camponeses: “Segundo o livro, agentes públicos foram responsáveis pelas mortes ou desaparecimentos de 17,7% dos camponeses referidos e os agentes privados são responsáveis por 82,3%. Agora, o que é agente privado? É pistoleiro, jagunço, fazendeiro, grileiro, etc. A maioria deles sequer foi punida”.

Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, Marco Antônio Rodrigues, afirmou que fatos novos podem reabrir as investigações: “A lei 9.140, que trata das pessoas mortas e desaparecidas, tem um caráter muito restritivo. Ela usa como parâmetro de causa e efeito a associação política e a perseguição pelo Estado, mas não a luta pela terra. Seria importante a ampliação do prazo da lei para uma nova revisão e, mais do que isso, é preciso ampliar o conceito de repressão”, disse.

Durante o ato de lançamento do livro, que contou também com as presenças do ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, e de Joaquim Soriano, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), alguns familiares de camponeses perseguidos deram emocionados depoimentos, provocando lágrimas na mesa e na platéia. O filho de João Machado Santos, o João Sem-Terra, liderança perseguida nos anos 1960, foi um deles: “Eu tinha quatro anos quando meu pai teve que abandonar a família para poder sobreviver. A ditadura escondeu, eu era proibido de falar dele. Pior do que passar necessidades era ouvir falar mal do meu pai e não poder fazer nada”, contou João Altair dos Santos, que, em um caso raro, pôde encontrar o pai ainda vivo: “Ele voltou e morreu em 20 de outubro de 2010. Quando ele voltou, a nossa vontade era somente a de formar a família novamente”, disse.

Francisco de Souza, filho de Francisco Nogueira Barros, o Pio, também chorou ao contar que, com o auxílio do MDA, da SDH e da UFRJ, vai publicar o livro que escreveu contando a história do conflito na Fazenda Japuara, em Canindé (Ceará): “Tive a iniciativa de escrever a nossa história. A Marta Cioccari viu que eu estava escrevendo a punho e me trouxe para o projeto para escrever pequenos livros. Para mim, foi maravilhoso resgatar a nossa história através do lançamento desse livro pela UFRJ. Teremos a oportunidade de contar a nossa verdade”, disse.

Maria do Rosário elogiou a publicação: “É um reconhecimento da luta do nosso povo pelo direito à terra, ao trabalho e à democracia. Esse livro tem que circular, tem que ser lido. Por isso, a SDH e o MDA vão seguir fazendo esse trabalho com os livros menores e outras ferramentas. Queremos chegar às escolas. A maior parte dessas histórias é completamente desconhecida da sociedade. Eles ainda não foram reconhecidos com a devida atenção pelo Estado por tudo o que sofreram. Não há também o reconhecimento da resistência no campo como uma luta fundamental para a democracia no Brasil. Cada uma dessas histórias revela métodos de ação da Ditadura. Terra e poder são coisas muito articuladas no Brasil”, disse a ministra, ressaltando que a origem deste trabalho aconteceu durante o governo Lula, nas equipes dos ministros Paulo Vannuchi (DAS) e Guilherme Cassel (MDA).

Assentados do Curuqueté pedem ajuda à Presidenta Dilma- sábado, 28 de janeiro de 2012

Assentados do PAF Curuqueté, em 27/01/2012

Desesperados famílias de assentados do PAF Curuqueté ameaçados de morte em carta dirigida à Presidenta, pedem ajuda a Dilma Iussef, pedindo proteção policial para salvar as suas vidas e as das crianças. O Paf Curuqueté está situado no município de Lábrea, no Sul do Amazonas. O único acesso por estrada é pela BR364, por Vista Alegre do Abuná (Porto Velho, Rondônia).

Inclusive mulheres, velhos e crianças tem recebido ameaças a través de insistentes recados enviados por Luiz Machado, morador de Vista Alegre do Abuná (Porto Velho RO). O pedido de ajuda das famílias é dirigido também a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, ao Governador de Amazonas, Eduardo Braga; à Senadora Vanessa Grazziotin, e ao Desembargador Gercino Filho, da Ouvidoria Agrária Nacional. 

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Movimentos Sociais de Rondônia lançam monção de apoio a Padre Juquinha

O MER – Movimento de Esquerda de Rondônia, Fórum Cidadania-Cidade Democrática, Voto Consciente de Rondônia, PSTU/RO, apóiam Padre Juquinha e repudiam as ameaças que o católico anda recebendo. Religioso recebeu avisos de que poderia morrer porque fala demais, mas não sabe dizer de qual frente de trabalho estariam vindo as ameaças Integrante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho, padre Juquinha recebeu dois avisos para que tomasse cuidado, porque estaria correndo sério risco de vida. A primeira foi no Instituto Médico Legal, quando acompanhava a liberação do corpo da liderança do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, o Dinho. O mesmo recado ele recebeu de outra pessoa que inadvertidamente teria ouvido ameaças ao religioso. Padre Juquinha comunicou o fato ao Ministério Público Federal, que já se propôs a cuidar do caso,  e outros órgãos públicos e aguarda o desenrolar dos acontecimentos. Ele admite que tem receio, mas afirma que não vai deixar de fazer o papel a que se propôs, de defender e dar voz aos indefesos. “Quem vira as costas para o povo, vira as costas para Deus”, ensina. A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho trabalha em várias frentes e por isso padre Juquinha diz que não sabe afirmar de onde poderiam estar vindo as ameças. “O recado que me deram é que eu sei demais, falo demais e estou mexendo com interesses de gente grande e perigosa”, diz ele. Padre Juquinha atua em Porto Velho e na vizinha cidade de Candeias do Jamari, a 20 quilômetros da Capital. “Acompanhamos os movimentos sociais e trabalhamos pela sua organização”, explica ele. Entre as frentes de luta da Comissão, está o processo movido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), para obrigar o Brasil a melhorar as condições de atendimento dos detentos do presídio Urso Branco, a partir da  denúncia do chamado Massacre do Urso Branco, em  janeiro de 2002, quando morreram 27 detentos. A Comissão também acompanha o caso do professor Josafá, um jovem que foi morto dentro de casa por policiais da COE, em 2006. Josafá dormia quando a casa foi invadida e ele foi assassinado. O caso provocou revolta na Zona Leste da cidade, onde o professor vivia com a família. “O policial acusado foi condenado a seis anos e meio no regime semi-aberto e à perda da farda, mas deve apelar em uma segunda instância”, informa o padre. A construção das obras das hidrelétricas do Madeira criou outra frente para a defesa dos direitos das pessoas que foram deslocadas de suas casas para dar lugar aos empreendimentos. Além destes, ainda haveria casos pendentes da construção da hidrelétrica de Samuel, segundo o religioso. “A chegada de novos moradores, aumentou as dificuldades de atendimento à saúde e educação em Porto Velho e Candeias”, confirma ele.  Fonte: Amazonia da gente – Autor:  Ana Aranda

Autor:

Fonte: O NORTÃO

CPT denuncia ameaças a Ministra Maria do Rosário

Situado em Lábrea, AM, o único acesso ao PAF Curuqueté é pela BR364, em Vista Alegre do Abuná, Porto Velho Rondônia.

A Coordenação Nacional da CPT (Comissão Pastoral da Terra) escreveu carta à Ministra Maria do Rosário, Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Nela reporta à ministra denúncias de ameaças às lideranças e a todas as famílias do projeto de assentamento florestal Curuqueté (AM), e pede que a Secretaria de Direitos Humanos tome as devidas providências para garantir a segurança dos que sofrem as ameaças. As ameaças aumentaram depois da morte de Ozias Vicente, o suposto assassino de Adelino Ramos. 

Na carta, assinada pelo Padre Dirceu Luiz Fumagalli, membro da Coordenação Nacional da CPT, ele relata:

" Recebemos  (...) a informação de que todas as famílias do projeto de Assentamento Florestal Curuqueté, situado em Lábrea (AM), no qual vivia Adelino Ramos, o Dinho, assassinado em 17 de maio de 2011, estão sendo ameaçadas".

" As ameaças partem de um irmão de Ozias Vicente. Este, que havia sido preso no final de maio como suspeito de ser responsável pela morte de Adelino, em dezembro foi solto, em Porto Velho. Depois de solto, já em janeiro, foi denunciado pela morte de um tal de Mineirinho, fato ocorrido em 21 de dezembro".

" Ozias junto com seu irmão, Luiz Machado, estiveram, armados, nas proximidades do Projeto Curuqueté e ameaçaram de morte os novos dirigentes da Associação dos Camponeses da Amazônia, Asscedam. (...) a Ouvidoria Agrária Nacional, prontamente oficiou as autoridades do estado do Amazonas, pedindo que fossem tomadas as devidas providências."

"No dia 15 de janeiro, Ozias Vicente foi assassinado. A morte está sendo atribuída a queima de arquivo. (...) Depois disso, o irmão de Ozias está ameaçando todos os moradores do assentamento e, com isso, instaurando novamente um clima de terror na área. Algumas das poucas famílias restantes do PAF já estão se preparando para sair do lugar, amedrontadas".
A carta termina:
" Diante destes fatos, esperamos que a Secretaria de Direitos Humanos tome as devidas providências para garantir a segurança dos que sofrem as ameaças."

Famílias de piauienses denunciam a violência policial em Pinheirinhos

 

                             1.600 famílias moravam no local Pelo menos três famílias piauienses moravam na invasão Pinheirinhos, em São José dos Campos (SP), das 1.600 famílias que estavam naquele local que no ultimo domingo (22/01) foram despejadas pela Polícia Militar durante a ação.

“A maioria dos moradores aceitou sair de forma pacifica, mas a atitude da policia de chegar quando todos estavam dormindo, mandando todo mundo sair de repente, revoltou a gente. Além disso, houve tiros de bala de chumbo e não apenas de borracha”, contou o Piauiense Moisés Vitalino com exclusividade ao O Dia.

Ele residia na invasão com a mulher e dois filhos ainda pequenos há pelo menos oito anos. Outros dois irmãos de Moisés e suas respectivas famílias moravam no local. Ele disse que nenhum deles se envolveu diretamente no confronto com a polícia, mas acompanharam tudo de perto e denunciam que a ação foi violenta.

“Eu conheço pelo menos quatro pessoas que ficaram feridas. Um dos rapazes que ficou machucado morava em frente à minha casa e estava correndo o risco de ficar paralítico porque foi atingido com arma de fogo”, disse o piauiense.

Moisés afirma que deixou Teresina há oito anos porque estava desempregado. “Eu era jardineiro e ajudante de pedreiro, mas não encontrava trabalho. Até que consegui um trabalho aqui e decidi deixar o Piauí”, afirmou.

O terreno em questão foi invadido há oito anos e pertence a uma empresa, mas uma reintegração de posse garantiu a devolução do terreno ao proprietário mesmo com 1.600 que construíram uma pequena cidade naquele local.

A luta continua!!! basta os que se diz de esquerda, se unir ao em vez de ficar brigando entre si, só com nossa união destruiremos o capitalismo deste pais.

A luta e para os corajosos e não para os covardes ...

IRMÃOS DO PISTOLEIRO QUE MATOU DINHO -OZIAS VICENTE Aterrorizam os familiares assentados do Curuqueté

                                    
        Ozias Vicente, quando foi preso em Maio 2011                                     PAF Curuqueté, Lábre. foto a crítica

Segundo informações, depois da morte de Ozias Vicente passado 15 de janeiro, os irmãos dele estariam amenaçando agora a todas as famílias dum assentamento. Já tinham sido ameaçadas pelo próprio Ozias Vicente as novas lideranças do PAF Curuqueté, (Labrea AM), perto de Vista Alegre do Abuná, e em nova escalada de violência, a insegurança está provocando o temor das famílias do local que pedem intervenção imediata das autoridades.  Os fatos estão sendo denunciados à Ouvidoria Agrária Nacional e Secretaria de Segurança do Estado em Porto Velho. O assentamento florestal do Curuquete foi aprovado pouco depois da morte de Adelino Ramos. O local é cobiçado por conter uma extensa reserva de madeira nobre.

CARTA ABERTA A SOCIEDADE E AUTORIDADES BRASILEIRA

Ozias Vicente, quando foi preso em Maio 2011.

INSTITUTO ADELINO RAMOS (INFCAR)

Adelino Ramos foi assassinado; o seu algoz(ou matador) foi preso; depois foi liberado por estar preso há meses sem que houvesse algum procedimento legal..( Mas há tantos nessa situação nas inúmeras prisões brasileiras! ) e foi, também, assassinado.

O que se observa mais comumente, nesses casos, tem sido o assassino ser preso, ser julgado, condenado, sem que quem o contratou seja identificado.

E a vida costuma seguir.

Agora, o matador é assassinado. Por quem? Por quê?

Pensa-se que foi quem mandou matar Adelino Ramos (Dinho); e porque ele iria falar quem o mandou.

Simples assim?

No Brasil, mais especialmente no Norte, na Amazônia, tem morrido muita gente assassinada por causa de conflitos de terra.Ou seja, as pessoas pobres querem plantar, colher, sobreviver, viver dignamente alimentando sua família e sua comunidade; e as pessoas ricas querem terra para o gado pastar.E para plantar monoculturas para exportação.

Em quantos casos de assassinatos de lideres da luta pela terra, no Brasil, os que mandaram matar foram julgados e condenados?

Mas em muitos casos, os pistoleiros contratados para fazer o serviço, foram presos, julgados e condenados.

Mas nesse caso, agora, o assassino também foi assassinado.

Somos conduzidos a pensar que o assassinato de Adelino Ramos foi algo ainda mais articulado do que se pensa, que tem muito mais gente envolvida.

E se tem muito mais gente envolvida, é porque seu trabalho desagradava a muito mais gente.

Mas o trabalho dele era liderar a luta pela terra e defender o meio ambiente tal papel do estado, mas o governo não a fez, seu dever na região do país, que Adelino (Dinho) escolheu para viver e sustentar sua família.

Desde quando esse trabalho pode ser considerado algo ruim? A não ser para um numero reduzido de pessoas que por terem o poder do dinheiro, serem ricas, grandes proprietários de terras, muitas das quais apenas para monoculturas e pasto, não têm interesse que as famílias agriculturas desenvolvam outras culturas, vez que devem considerar que quem come arroz e feijão é apenas pobre..

Assim, executaram o assassino de Adelino Ramos.

Para que ele não esclarecesse os meandros, as nuances, as vertentes, as correntes, desse universo latifundiário assassinos.

E em nome do instituto estamos reivindicando ao governo estadual de Rondônia e ao governo federal e ao poder judiciário brasileiro uma investigação urgente e eficiente tanto na morte de Adelino ramos como na morte do pistoleiro Ozias Vicente. 

INCRA investigada em Machadinho d' Oeste, RO

Machadinho do Oeste, Rondônia – Agricultores do município de Machadinho do Oeste denunciaram no Ministério Público Federal (MPF) venda de lotes no município por parte de servidores do INCRA na região. O procurador do  Ministério Público Federal de Porto Velho, Reginaldo Pereira da Trindade, mandou instaurar ação civil pública para "Apurar venda irregular de lotes realizada por servidores da Unidade Avançada do INCRA de Machadinho do Oeste/RO". O INCRA já teria aberto Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos. Fonte: Tudorondonia.

Sem terra ocupam novamente o Morro Vermelho

Família do Morro Vermelho, antes do despejo em novembro 2011.

Grupo de posseiros de umas 100 famílias reocuparam a fazenda Morro Vermelho em Jaci Paraná (Porto Velho) de onde tinham sido expulsos por jagunços armados e as casas queimadas em novembro de 2011. O local era reivindicado pelos irmãos de Valter Araújo, que o teriam comprado em um leilão na justiça do ex delegado e pecuarista João do Vale.  Antes da prisão de Valter Araújo diversas lideranças tinham sido ameaçadas de morte, e inclusive um deles, Leonel dos Santos Feitosa, de 51 anos, morreu o dia 12 de novembro de 2011, em suspeito accidente de moto, quando voltava do acampamento, atropelado por uma caminhonete Hilux preta que o jogou a uma distância de 23 metros e fugiu. Segundo diversas fontes, um grupo de aproximadamente cem pessoas estariam ocupando as terras do Deputado Estadual foragido da justiça, Valter Araújo. Os caseiros da fazenda teriam abandonado o local.

Acusado de matar Adelino Ramos o “Dinho” é executado em Vista Alegre do Abunã Segunda-Feira , 16 de Janeiro de 2012 - 23:32

Ozias Vicente acusado de executar no mês de maio de 2011 o ex- líder do MCC (Movimento Camponês de Corumbiara) Adelino Ramos o popular “Dinho”, morto com vários de tiros de revolver, foi executado no fim da tarde deste domingo (15) no distrito de Vista Alegre do Abunã, também vítima de disparos de arma de fogo.

Segundo informações vindas do local dão conta de que Ozias recebeu vários tiros de um desconhecido e teve morte instantânea. De acordo com informações policiais, o crime pode ter sido motivado por queima de arquivo.

Uma equipe de peritos do Instituto Médico Legal da capital se deslocou para o distrito e irá remover o cadáver até a capital para autopsia. O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida.