PERSEGUIÇÃO POLÍTICA /IMPASSE – MP anula eleição e diretor de escola entra com mandado de segurança

Quarta-Feira , 10 de Outubro de 2012 - 11:15

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Joelson Chaves de Queiroz, diretor eleito da escola Eloisa Bentes Ramos.
 
 

Um imbróglio envolvendo dois professores que disputaram no ano passado a eleição para a diretoria da escola estadual de ensino fundamental Heloisa Bentes Ramos, localizada na região Norte de Porto Velho, vem causando uma serie de ações judiciais e até mandado de segurança garantindo a posse do diretor eleito, o professor de historia Joelson Chaves de Queiroz.

Segundo Joelson, após muitos pedidos de funcionários e professores da escola, ele decidiu se candidatar ao cargo de diretor da escola em que trabalhava pelo segundo ano letivo, registrou sua candidatura conforme os procedimentos legais e foi informado de que não poderia participar da eleição pelo fato de não ter dois anos de trabalho na escola, porém, um parecer de numero 005/10/2011 da Comissão Regional Eleitoral, deferiu a candidatura de Joelson, o regularizando para disputar ao cargo de diretor.

Após resolvido o problema, Joelson colocou seu nome à disposição de alunos e professores, sua votação foi expressiva, com 267 votos, de 470 apurados, foi escolhido pela maioria como o novo diretor da escola Heloisa Bentes Ramos.

“No dia da votação, espalharam na escola que minha candidatura estava impugnada, rapidamente acionei a SEDUC e consegui provar que minha candidatura era legal. Depois de todos esses problemas, fui eleito democraticamente pela maioria dos alunos e funcionários”, disse Joelson Chaves.

O impasse

Mesmo com todo processo eleitoral tendo sido realizado de acordo com os parâmetros especificados na lei, a chapa 1, composição derrotada pela chapa 2, encabeçada por Joelson Chaves, decidiu entrar com uma ação no Ministério Público pedindo a anulação da eleição na escola Heloisa Bentes Ramos, a alegação era a mesma que já havia sido resolvida pela Comissão Regional Eleitoral na inscrição da candidatura de Joelson.

E após nove meses eleito por um processo democrático, Joelson Chaves foi exonerado da função de diretor pela SEDUC através do cumprimento de uma ordem do Ministério Público que pedia a anulação da eleição, acatando a alegação de que Joelson não tinha dois anos de função na escola.

“Esse problema já havia sido resolvido, não entendi o motivo do Ministério Público pedir a anulação da eleição. O MP não pode intervir em um processo democrático, os alunos perguntam sobre como está a minha situação, pois eles me elegeram e esperam que eu desempenhe as funções de um diretor”, desabafou Joelson Chaves.

Com a eleição anulada, Joelson é destituído e a ex-diretora da escola volta a chefia da instituição de ensino. Rapidamente, o diretor afastado é colocado à disposição para ser transferido de escola.

 Buscando uma maneira rápida de conseguir reverter a situação antes de ser transferido, Joelson entra com um mandado de segurança acatado pelo Desembargador Renato Mimessi, que em sua decisão, afirmou que Joelson havia sido eleito de forma democrática e que sua candidatura havia sido devidamente registrada com o amparo legal do deferimento da Comissão Regional Eleitoral.

Com o mandado de segurança em mãos, mais uma vez a antiga diretora é afastada, e Joelson assume o posto de diretor da escola, mas, com um grande problema. No retorno, apenas Joel volta ao seu cargo conquistado na eleição, sua vice-diretora eleita, continua fora do cargo.

O professor afirmou que apenas procurou a imprensa para expor um grave problema que envolve o desrespeito a uma lei que dá garantias de um diretor assumir uma escola após apreciação daqueles que são diretamente envolvidos nesse processo, alunos e funcionários.

“Espero que a democracia e a justiça prevaleça, e que finalmente tenha tranqüilidade para desempenhar meu trabalho, já fui diretor de escolas como diretor Eduardo Lima e Silva, Jorge Vicente Salazar e Maria Izaura, apenas quero desempenhar meu papel”, concluiu Joelson Chaves, que atualmente devido à essa série de problemas, está com seu salário bloqueado.