Brasil: pode a economia agrária desenvolver-se sem derramamento de sangue no campo?

Brasil: pode a economia agrária desenvolver-se sem derramamento de sangue no campo?

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Tradução publicada em 10 Março, 2012 11:07 GMT · Veja o post original [en]

Escrito porThiana Biondo

Traduzido porRichard de Araújo

Países	Brasil
Tópicos	Desenvolvimento, Meio Ambiente, Governança,Direitos Humanos, Indígenas, Economia e Negócios,Mídia Cidadã
Línguas	Português, Inglês

Este post também está disponível em:

Español	· Brazil: ¿Puede desarrollarse la economía agrícola sin derramamiento de sangre en las zonas rurales?
English	· Brazil: Can the Agrarian Economy Develop Without Rural Bloodshed?

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Nilcilene Miguel de Lima, uma pequena produtora rural e líder local da região amazônica, está sob proteção da Força Nacional, pois tem recebido constantes ameaças de morte de grileiros e madeireiros ilegais.

No início de fevereiro, a agência brasileira de jornalismo investigativo A Pública foi para a cidade de Lábrea, no estado do Amazonas, para entrevistá-la:

As ameaças começaram em 2009, quando ela assumiu a presidência da associação Deus Proverá, criada pelos pequenos produtores do assentamento para defender o grupo contra as invasões de terra e roubo de árvores. No ano seguinte, depois de fazer denúncias e abaixo-assinados contra os criminosos, Nilcilene foi espancada e teve sua casa queimada em um incêndio anunciado. Em maio de 2011, foi obrigada a fugir enrolada em um lençol para despistar o pistoleiro que estava de campana no seu portão. A equipe da Força Nacional foi deslocada em outubro para garantir que a líder pudesse voltar para casa e continuar denunciando os problemas da região.

No vídeo, algumas das declarações Nilcene são:

Por que temos de viver assim? Alguém tem de lutar, fazer alguma coisa. […] As autoridades têm de agir. […] Tantos conflitos por causa da exploração madeireira e da terra. […] Se a Força Nacional sair, meu companheiro e eu temos de sair antes deles. Se ficarmos, antes de sermos mortos, seremos torturados. […] Até hoje eu continuo a receber ameaças de morte.

Mortos a tiros por protegerem a floresta

Nicelene está, junto de outras seis pessoas, sob proteção 24 horas da Força Nacional. Ela está entre as 172 pessoas que receberam ameaças de morte de pistoleiros no interior brasileiro. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma organização que apoia os direitos rurais pela terra e pela água, esse número aumentou 107% em relação a 2010, quando 83 pessoas estavam na mesma situação.

No ano passado, como o Global Voices relatou, a CPT publicou dados que mostram que 1.614 pessoas foram assassinadas nos últimos 25 anos devido a conflitos rurais. Este número inclui os casos conhecidos em todo o mundo como o de Chico Mendes,Dorothy Stang e o Massacre de Eldorado dos Carajás, entre outros.

Informações atuais mostram que, no total, o número de pessoas que lidam com as pressões impostas pelos bandidos devido a conflitos de terra e água no Brasil aumentou de 38.555 em 2010 para 45.595 em 2011. Houve 32 execuções de trabalhadores ou de líderes locais dessas comunidades em 2010 e 23 em 2011, como a CPT informou.

Adelino Ramos. Foto do blog de Altino Machado (usada com permissão).

A intervenção da Força Nacional para proteger os líderes comunitários locais na região Norte do Brasil, veio também como consequência do trabalho da CPT. A CPT entregou à Secretaria Especial de Direitos Humanos, um órgão dentro do Ministério da Justiça brasileiro, uma lista com os nomes de pessoas sob ameaça de morte após o assassinato de Maria do Espírito Santo e de seu marido José Cláudio Ribeiro da Silva no estado do Pará, que envergonhou o país.

Após o brutal assassinato do casal, outras mortes chegaram às manchetes como as de Adelino Ramos no estado de Rondônia e de Nísion Gomes, um chefe indígena no estado do centro-oeste brasileiro, Mato Grosso do Sul. A CPT afirma que:

Pelo menos 8 das mortes estão diretamente relacionadas com a defesa do meio ambiente. Outras… 2 mortes são de quilombolas e [outras] 2 de indígenas…….A intervenção federal depois dos primeiros assassinatos não foi minimamente suficiente para inibir a ação dos grileiros, proprietários de terra e outros.

Um documentário de uma hora divulgado pelo site Vice (legendas em inglês) analisou em profundidade os conflitos. Uma entrevista que Maria do Espírito Santo deu quando estava viva está incluída no vídeo. Ela comentou como se sentia ao ser constantemente perseguida por causa do compromisso que ela e seu marido tinham contra a extração ilegal de madeira:

Há pessoas que continuam a dizer que não isto não vale a pena. Para mim vale. Para mim e para o meu marido certamente vale a pena. Eu sei que há um risco, eu não tenho nenhuma dúvida sobre isso. Eu estaria mentindo se dissesse que não tenho medo.

Outras duas vítimas foram recentemente o centro das atenções: João Chupel Primo e Júnior José Guerra. O primeiro foi baleado e morreu em outubro do ano passado e o segundo teve de deixar sua comunidade no mês passado com sua família.

Por causa do crescimento e da Rio+20

Com as novas perspectivas de mudança no cenário internacional, o Estado brasileiro assumiu novo papel econômico e político conhecido como “soft power” (poder da persuasão). Como qualquer outro Estado-nação, o Brasil está sob pressão para aumentar seu Produto Interno Bruto (PIB) de forma a atrair investidores que comprem suas obrigações soberanas no mercado internacional.

O aumento do desmatamento na Amazônia. A Floresta Amazônica brasileira teve 5.850 km² de sua área jurídica desmatada entre agosto de 2009 e abril de 2010, de acordo com o INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais), Brasil. Foto de Ronie Luis Leite, copyright Demotix (julho 2007).

Mas, enquanto alguns elogiam um crescimento econômico “sustentável”, outros consideram que a presidente Dilma Rousseff tem uma perspectiva de desenvolvimento enganosa.

Para o Assuntos Produtos da Mente, a produção orientada à exportação no Brasil “está passando por um processo de reprimarização da economia baseada na produção e exportação de produtos agrícolas e não ‘commodities' agrícolas (mineração), que é incapaz de financiar e promover o desenvolvimento sustentável e de solidariedade e atender às necessidades do povo brasileiro. “

Uma das iniciativas mais controversas é oprojeto de lei para alterar o código florestal atual. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) entregou uma carta aberta ao relator do projeto de lei proposto na semana passada, onde se lê:

A reforma do Código Florestal Brasileiro, tal como vem sendo processada no Congresso, sob a influência de grupos de pressão setoriais, representa a desregulação do setor do agronegócio com sérios riscos para o meio ambiente e para a própria produção agrícola. A proteção de áreas naturais está sendo consideravelmente diminuída e perde-se assim a oportunidade de produzir alimentos com mais eficiência e com sustentabilidade ambiental, o que deveria ser o grande diferencial da agricultura brasileira.

O Congresso brasileiro deveria votar o projeto esta semana, no entanto um pedido deadiamento acabou por atrasá-lo. A presidente Dilma quer que as novas regras sejam aprovadas antes da Conferência das Nações Unidas, a Rio+20.

Em junho próximo, a Rio+20 reunirá chefes de Estado no Brasil para discutir como o desenvolvimento sustentável pode vir junto com a preservação do meio ambiente e inclusão social. Em uma entrevista para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) , a jornalista Eliane Brum disse:

O Brasil vai sediar a Rio+20 e no seu território está localizada a maior floresta tropical do mundo. E parte desta floresta é dominada pelo crime organizado; parte dela está manchada pelo sangue de brasileiros que lutaram por ela sem qualquer apoio do Estado e morreram por ela ao dizer –em vídeo– que iam morrer. Uma parte desta floresta –ipês e outras madeiras preciosas– estão sendo roubadas de áreas protegidas e muitas delas saem legalizadas dos portos brasileiros para a Europa. Se isto não é motivo para constrangimento ao receber uma conferência sobre meio ambiente, então o mundo é ainda mais cínico do que eu suspeitava.

A jornalista Amália Safatle lembra-nos que:

Por mais que países pobres e emergentes dependam do crescimento para corrigir seus passivos sociais, a questão do desenvolvimento implica muito mais em qualidade dos serviços disponíveis à população e à criação de oportunidades, em equilíbrio com o meio ambiente, do que em aumento da taxa do PIB. Até porque o PIB é uma régua extremamente ruim, pois registra como crescimento da economia de guerras a acidentes de trânsito.

Escrito por Thiana Biondo · Traduzido por Richard de Araújo 
Tradução publicada em 10 Março, 2012 11:07 GMT · Versão para impressão

Nota Pública contra a prisão de lideranças em Vilhena, Rondônia

NOTA PÚBLICA

Pistolagem e criminalização de lideranças no Cone Sul de Rondônia

Os representantes das Associações de Pequenos Agricultores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, e baixo assinantes, deploramos a atuação parcial da justiça na chamada Operação Gaia I, com a prisão efetuada o dia 05 de Março de 2012, contra o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Vilhena  e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR-FETAGRO) Sr. Udo Wahlbrink , assim como Sr.  Roberto Ferreira Pinto, vereador de Chupinguaia, Diorande Dias Montalvão, agricultor da Associação Água Viva, de Chupinguaia, também detidos, e mandato de segurança contra o Sr. Pedro Arrigo, Presidente da Associação Nossa Senhora Aparecida.

Estes fatos representam uma criminalização dos pequenos agricultores, tratados como terroristas, quando em realidade vem atuando em legítima defesa denunciando roubos, incêndios criminosos de moradias e de lavouras, destruição de casas e de pontes disparos, ameaças e intimidações, e expulsões de suas posses. Sem que providências sejam tomadas.

Por este motivo, e por defender o direito dos posseiros da região diante da atuação parcial da justiça, ele estava sofrendo graves e reiteradas ameaças de morte de grupo de extermínio atuante na região, denunciadas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e na Ouvidoria Agrária Nacional sem que nenhuma providência das autoridades pra lhe oferecer fosse tomada.

Pelo pedimos

- A liberdade imediata sem cargos de Udo Wahlbrink e de todos os detidos na operação.

- Providências contra os acusados de atos de pistolagem, tentativas de homicídio, incêndios, furtos, ameaças e intimidações contra os grupos de posseiros.

- O respeito e regularização de posse de todos os pequenos agricultores que faz anos que moram e trabalham na terra.

- Urgência na resolução dos processos judiciais do INCRA de retomadas de terra abandonadas com Contratos de Alienação de Terras Públicas para reforma agrária.

                                                         Em Vilhena, à dia 07 de Março de 2012. 

Seguem 35 assinaturas de representantes de 11 associações de agricultores de Vilhena, Fetagro, e CPT RO.

OEA alerta sobre o risco que correm ambientalistas e ativistas LGBT no Brasil

Internacional

 

06/03/2012 - 20:48

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Fonte: 

Política

Washington, 6 mar (EFE).- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), advertiu nesta terça-feira sobre a grave situação de risco que afeta ambientalistas e ativistas do movimento LGBT no Brasil.

Em apenas cinco dias, entre 24 e 28 de maio do ano passado, a Comissão recebeu a notificação de ameaças de morte contra 125 ativistas e líderes camponeses do Brasil, relacionados à defesa do meio ambiente, e reportou o assassinato de quatro deles, segundo o Segundo Relatório sobre a Situação das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos publicado nesta terça-feira pela CIDH.

As principais vítimas das ameaças são ativistas que contestam o desmatamento ilegal da floresta amazônica.

A CIDH levou em conta o assassinato de José Claudio Ribeiro da Silva e de sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, que participavam do Conselho Nacional de Povoações Extrativistas do Pará, ONG contrária ao desmatamento na reserva ambiental situada na cidade de Nova Ipixuna (PA).

De acordo com a informação recebida pela Comissão, o casal de ativistas foi assassinado a tiros no dia 24 de maio de 2011, perto de sua casa localizada na reserva ambiental onde viviam por mais de duas décadas ganhando a vida com a extração de castanhas-do-pará.

Há anos, os dois ativistas foram alvo de ameaças por suas denúncias contra madeireiros interessados em invadir a reserva com a intenção de cortar ilegalmente variedades de árvores de alto valor comercial para a produção de carvão vegetal para a indústria siderúrgica.

Dias depois desses assassinatos, a Comissão foi informada sobre a morte de Adelino Ramos, ativista do Movimento Camponês Corumbiara, ameaçado por denunciar o desmatamento ilegal nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia.

A CIDH também criticou o assassinato de Gabriel Henrique Furquim, membro do Grupo Dignidade, de defesa dos direitos da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais.

Durante 2008, a CIDH recebeu informações sobre o assassinato de defensores por serem testemunhas fundamentais nas investigações contra milícias armadas, e em 2007 sobre o assassinato de membros do MST e da Comissão Pastoral da Terra. EFE

Copyright Efe - Todos os direitos de reprodução e representação são reservados para a Agência Efe.

Acusados de assassinarem casal de extrativistas em Nova Ipixuna são pronunciados

    

Qua, 07 de Março de 2012 14:07

Os acusados pelo assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram pronunciados pelo juiz da comarca de Marabá (PA) e poderão ir a júri popular. A CPT de Marabá divulgou Nota em que destaca "Nos mais de 30 anos que a CPT monitora processos de assassinatos no campo no Pará, é o primeiro caso em que os acusados de crimes contra lideranças são pronunciados antes que completasse um ano do assassinato. Um prova de que a justiça pode ser célere, quando quer". Confira o documento na íntegra: O juiz Murilo Lemos Simão, da comarca de Marabá, pronunciou na data de ontem, os três acusados do assassinato de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, crime ocorrido em 24 de maio de 2011, no interior do projeto de assentamento Praia Alta Piranheira, município de Nova Ipixuna no sudeste do Pará. Os acusados José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento foram pronunciados pela prática de homicídio triplicamente qualificado: motivo torpe (disputa pela posse de terra), meio cruel (uma das orelhas da vítima José Cláudio foi cortada pelos pistoleiros quando ainda estava vivo) e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas (crime praticado mediante emboscada). Se condenados pelo tribunal do júri os acusados poderão pegar pena máxima de até 60 anos de prisão cada. Caso a defesa dos acusados não recorra da decisão do Juiz, o júri popular poderá ocorrer ainda este ano. José Cláudio e Maria foram assassinados cerca de 6 km de sua casa quando trafegavam de moto em direção à cidade de Nova Ipixuna. Ao diminuírem a velocidade para passarem em uma ponte danificada foram surpreendidos por vários tiros disparados pelos pistoleiros Lindonjonson e Alberto. O casal morreu no local. Os pistoleiros agiram a mando de José Rodrigues, um médio fazendeiro que tinha comprado ilegalmente 144 hectares de terra no interior do Projeto de Assentamento, pelo valor de cem mil reais. José Rodrigues planejava transformar a área de floresta extrativista em uma fazenda de criação de gado de corte. Para isso, já tinha levado para o local 130 cabeças de gado. Na área adquirida ilegalmente por José Rodrigues já residiam três famílias que aguardavam serem assentadas pelo INCRA. Meses antes do assassinato do casal as famílias foram expulsas dos lotes através de uma ação ilegal de policiais de Nova Ipixuna e o próprio José Rodrigues. José Claudio e Maria, apoiaram a volta dos posseiros aos lotes e denunciaram a ação criminosa de José Rodrigues ao INCRA, polícia civil de Marabá e Ouvidoria Agrária. Percebendo o apoio do casal às famílias e tendo seus interesses contrariados José Rodrigues decidiu mandar matar o casal. O assassinato do casal teve grande repercussão nacional e internacional. Há mais de 20 anos que os dois desenvolviam um reconhecido trabalho de defesa da floresta existente no assentamento contra a ação criminosa de grileiros, madeireiros e carvoeiros. Por essa razão, nos últimos anos, vinham recebendo constantes ameaças de morte, sem que providências tenham sido tomadas por parte das autoridades federais e estaduais para protegê-los. As investigações tanto da polícia civil quanto da polícia federal foram insuficientes para chegar a todos os envolvidos no crime. De acordo com as investigações dois outros proprietários tiveram participação no crime mas não foram indiciados pela polícia. A situação de ameaças aos familiares de José Cláudio e Maria, que ainda residem no assentamento é grave. A professora Laisa, irmã de Maria do Espírito Santo e testemunha no processo, já recebeu várias ameaças e até o momento não tem proteção policial. Nos mais de 30 anos que a CPT monitora processos de assassinatos no campo no Pará, é o primeiro caso em que os acusados de crimes contra lideranças são pronunciados antes que completasse um ano do assassinato. Um prova de que a justiça pode ser célere, quando quer. Marabá, 06 de março de 2012. Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.

"Justiça e merda é a mesma coisa aqui"

Nilcilene, com escolta e colete à prova de balas: “eles vão me matar”

Qua, 29 de Fevereiro de 2012 18:58. Liderança na Amazônia ganha proteção da Força Nacional, mas vive acuada com ameaças. À sua volta, madeireiros e grileiros seguem livres. (Portal Pública)
Nesse rio aqui também apareceu um morto, levou 13 dias para virem retirar o corpo. A gente espantava os urubus com uma palha. Com colete a prova de balas, chacoalhando no banco de trás da viatura da Força Nacional de Segurança, essa é a quarta vez que a produtora e líder rural Nilcilene Miguel de Lima aponta lugares onde encontrou corpos furados a bala nas estradas do sul de Lábrea, município do Amazonas. “Já teve vez que não apareceu ninguém para buscar. O povo enterrou por aí mesmo”.

É fim de tarde. A viatura tem que chegar na casa de Nilcelene antes do escurecer, onde dois policias passam a noite em vigília. Alguns quilômetros antes do destino, ela se agita ao ver uma picape azul no sentido oposto da estrada:  - É ele! É o carro do Pitbull.
‘Pitbull’ é o apelido de Vincente Horn, um dos motivos para a proteção que recebe de nove homens da Força Nacional. Ele é um dos autores da longa lista de ameaças contra a vida de Nilcilene, que já perdeu a conta de quantas vezes foi jurada de morte pelos cães de guarda de grileiros e madeireiros.
As ameaças começaram em 2009, quando ela assumiu a presidência da associação Deus Proverá, criada pelos pequenos produtores do assentamento para defender o grupo contra as invasões de terra e roubo de árvores. No ano seguinte, depois de fazer denúncias e abaixo-assinados contra os criminosos, Nilcilene foi espancada e teve sua casa queimada em um incêndio anunciado. Em maio de 2011, foi obrigada a fugir enrolada em um lençol para despistar o pistoleiro que estava de campana no seu portão. A equipe da Força Nacional foi deslocada em outubro para garantir que a líder pudesse voltar para casa e continuar denunciando os problemas da região.
Mesmo com a proteção ostensiva, as mãos de Nilcilene tremem enquanto a picape azul se aproxima e o silêncio pesa dentro da viatura. O policial na direção enrijece as costas, o copiloto engatilha seu fuzil. A estrada de terra é estreita, obrigando os carros a passar a menos de um metro de distância. Pitbull não se intimida. Ele reduz a velocidade, abre sua janela e, com um largo sorriso no rosto, acena um tchau.
Enquanto os carros se afastam, Nilcilene aponta os galões de gasolina que deslizam vazios na caçamba da picape: - Essa noite a motosserra vai comer.
A formação da quadrilha de pistoleiros
Mesmo com escolta armada na porta de sua casa, Nilcilene não dorme sem a ajuda de remédios. Ela sabe que está temporariamente a salvo de uma realidade que não mudou. A inclusão de seu nome no programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (uma parceria entre a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça) foi, até agora, a única ação do governo federal em resposta ao crime organizado que se fortalece na região.
Lábrea fica no sudoeste do Amazonas, fim da Transamazônica, na fronteira com a mata nativa. Para chegar ao sul do município, onde fica a comunidade de Nilcilene, é preciso entrar por Rondônia. É um daqueles lugares onde o estado brasileiro não chegou, solo fértil para quem vive fora da lei.
Além de não ter energia, telefone, posto de saúde ou delegacia, as cerca de 800 famílias que moram lá vivem sob o controle de uma quadrilha de pistoleiros. São mais de 15 “profissionais” que vieram de Rondônia, Mato Grosso e Bolívia. Eles ficam à disposição dos grileiros e madeireiros, que passam por cima do que (e de quem) for preciso para chegar ao ouro verde: as florestas recheadas de ipês, cedros e angelins.
A Pública colheu mais de 30 depoimentos de famílias locais sobre o modo como a quadrilha age. São relatos de agressões físicas a adultos e adolescentes, ameaças de morte, queima de casas, roubos e revistas seguidas de saque.
Os entrevistados são assentados, seringueiros e pequenos produtores rurais que têm documentos para atestar que são donos da terra. Muitos registraram ocorrências dos crimes na polícia e enviaram cartas pedindo ajuda ao governo federal, estadual, Ministério Público e Ibama. Mas nunca tiveram resposta.
A quadrilha funciona assim. Os grileiros contratam os pistoleiros para fazer o “despejo”. Primeiro, invadem a terra e avisam os agricultores que sua terra foi “comprada”. Geralmente dão um prazo para as famílias saírem, enquanto erguem cercas e porteiras. Vencido o prazo, começam a intimidação: bloqueiam as estradas de acesso e fazem rondas diárias atirando para o alto. Nessa fase, se cruzam com os produtores rurais pelo lote, fazem revistas, saqueiam o que eles carregam e até os agridem fisicamente. É nesse ponto que muitas famílias deixam suas casas por um tempo, “até baixar a poeira”. Muitas vezes, quando voltam, a casa foi queimada com tudo dentro.
Isso acontece em lotes individuais e dentro dos dois assentamentos demarcados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Já os madeireiros simplesmente entram na mata nativa, que tem que ser preservada pelos assentados e pequenos proprietários, derrubam e “puxam” as árvores pelas estradas durante a noite. Eles contratam pistoleiros para evitar reação do proprietário. Muitos produtores já estão tão intimidados pela quadrilha que assistem sem reclamar.
Para quem evoca a justiça, mostrando os títulos emitidos pelo governo, a resposta padrão é: “quem demarca terra é a minha pistola”. Ou “justiça e merda aqui é a mesma coisa”.
As famílias que ainda se apegam à terra ou às árvores, são juradas de morte. As mulheres deixam os filhos na casa de parentes e passam as noites em claro. Os homens soltam madeiras no piso para criar rotas de fuga pelo chão. Quando as ameaças sobem de tom, alguns passam noites fora de casa, ao relento. Para não serem encontrados, dormem sobre uma tábua escondida no meio da lavoura.
Do seringal à Brasília
Nilcilene já passou por todas essas etapas. Ela é graduada nas batalhas por terra da Amazônia.
Filha de um soldado da borracha, Nilce, como é chamada pelos amigos, nasceu em um seringal no Acre. Ela cresceu catando castanhas com os 14 irmãos, período em que apelidou a árvore que lhe dava leite e comida de castanheira-mãe. Aos 10 anos, sua família foi expulsa da terra e fugiu para a Bolívia. Antes de completar os 20, já com quatro filhos, Nilce perdeu o primeiro marido. Ele foi encontrado morto em um rio depois de resistir às ordens para sair de sua casa.
Ela criou os filhos sozinha e chegou ao sul de Lábrea em 2003, quando um grupo de lavradores sem terra começava a montar o acampamento onde hoje fica o assentamento Gedeão, que ela lidera. O nome oficial do assentamento é Projeto de Desenvolvimento Sustentável Gedeão – uma homenagem ao primeiro líder do grupo, assassinado em 2006.
É difícil saber quantas pessoas já morreram em conflitos no sul de Lábrea. Como muitos simplesmente desaparecem, o número é resultado de subnotificações. Desde que o assentamento foi criado, há registro de 8 assassinatos em decorrência de conflito de terra.
Um deles ocorreu duas semanas depois que Nilce fugiu de casa. Em maio de 2011, logo depois que o Ibama apreendeu motosserras durante uma vistoria no sul de Lábrea, os pistoleiros saíram em busca dos possíveis denunciantes. Os primeiros da lista eram Nilce e Adelino Ramos, conhecido como Dinho, que era líder do assentamento Curuquetê, também no sul de Lábrea.
Ela escapou porque foi avisada e fugiu. Dias depois, recebeu a ligação de Dinho: “Parceira, eu tô correndo vários perigos e você também. Cuidado”. Dinho foi assassinado com seis tiros à queima roupa no meio de uma feira no dia 27 de maio.
O assassino, um motorista de caminhões de toras do sul de Lábrea, entregou-se para a polícia três dias depois. Mas foi solto no fim do ano. Em janeiro, enquanto a reportagem da Pública estava na região, ele foi assassinado – crime imediatamente interpretado pela população local como queima de arquivo.
A morte de Dinho foi um dos fatores que levou a Secretaria de Direitos Humanos a dar proteção a Nilce. Depois de seis meses de exílio e muitos apelos da Comissão Pastoral da Terra, ela entrou no seleto time de 6 lideranças rurais em todo o país que têm escolta 24 horas pelo programa Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. O programa recebe pressão da mídia nacional e internacional para incluir outros líderes ameaçados.
Contando com Nilce, em Lábrea estão os dois únicos líderes que têm direito a escolta 24 horas no estado do Amazonas. O outro protegido fica na sede do município, recordista de pessoas juradas de morte no estado, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Há 12 registros oficiais de pessoas ameaçadas devido a conflitos da terra – mas é possível que hajam outros lavradores na mesma situação com medo de fazer denúncias.
Missão em crise
A inclusão de Nilce no programa foi fundamental para que ela pudesse voltar à sua terra e denunciar os crimes que ocorrem no sul de Lábrea. Mas, pelo menos por enquanto, os criminosos continuam atuando livremente.
Os policiais da Força Nacional não podem dar entrevistas, mas informalmente revelam o desgaste de situações rotineiras, como cruzar com caminhões sem placa carregados de madeira dirigidos por pessoas que ameaçaram Nilce. E se fazem uma pergunta importante: do que adianta dar segurança para que a líder continue denunciando crimes que o Estado não pune?
Graças às denúncias de Nilce e Dinho, dois inquéritos foram abertos em 2010. No fim daquele ano, 23 homens do sul de Lábrea tiveram mandados de prisão preventiva decretados por suspeita de extração ilegal de madeira, grilagem de terras públicas, lesões corporais e ameaça de morte. Dos 23, menos de 5 foram presos, e ainda assim por um curto período. Hoje todos estão em liberdade.
O que é mais contraditório é que essas mesmas pessoas continuam cometendo os mesmos crimes nas barbas da equipe da Força Nacional.
De madrugada, caminhões carregam toras de madeira pelas estradas do assentamento sem sequer evitar o trecho que passa a 30 metros da varanda de Nilce. Os policiais já tiraram até fotos do trânsito.
Das duas vezes que os policiais da Força tentaram trabalhar na origem do problema, perceberam que solucionar a impunidade no sul de Lábrea está bem acima das suas competências.
A primeira vez foi logo que chegaram. A equipe fez um levantamento de todos os mandados de prisão e descobriu um que ainda não estava revogado. Foi assim que os policiais prenderam “Márcio”- um dos nomes mais temidos pelos pequenos agricultores da região. Mas, ao chegar com o preso na delegacia de Extrema (Rondônia), surpreenderam-se com a manifestação de medo da polícia local. “Sangue de Cristo tem poder!”, ouviram de um dos PMs ao revelar o nome do preso. Poucas horas depois, a polícia de Rondônia não havia encontrado o mandado de prisão no sistema e o preso foi liberado.
A segunda tentativa foi uma ação flagrante: a equipe apreendeu o equipamento de um grupo de madeireiros que derrubava árvores sem licença. O motor foi levado para a estação do Ibama mais próxima, que também fica em Extrema. Mas, chegando lá, ouviram que a equipe local não poderia recebê-los. Aquela é uma estação para operações esporádicas, eles disseram. Embora os funcionários ainda estivessem lá, já tinham encerrado a ação e estavam de saída. O motor foi levado de volta aos madeireiros.
De volta à mira
As ameaças a Nilce não pararam. Chegam pela boca de amigos e vizinhos. “Tão dizendo que, quando a Força for embora, a cabeça da Nilce vai rolar”, foi a mensagem mais ouvida pela reportagem.
Ela mora com o marido, Raimundo de Oliveira, desde que sua casa foi incendiada em agosto de 2010. Não há energia ou nenhum tipo de comunicação externa, como telefone, celular ou rádio. A casa é cercada pela floresta e pela lavoura com 4 mil pés de mandioca de seu Raimundo. Nas noites fechadas, não é possível ver nada além de três metros da varanda. Se suspeitam que há alguém cercando a casa, os policiais não podem acender suas lanternas, ou viram alvo fácil.
Isso aconteceu pelo menos uma vez. “Teve uma noite, logo no começo, que os cachorros latiam muito, para tudo que era lado”, contou um dos policiais. A dupla em vigília se dividiu, cada um em uma porta, atentos para qualquer vulto que se aproximasse. “Floresta é sinistro. Você não sabe de onde o cara vem”, disse outro policial, que confessou ter sentido mais medo naquela noite do que em operações em favelas dominadas pelo tráfico.
Já em fevereiro, quatro meses depois que a equipe chegou, um homem foi flagrado se escondendo perto do portão da casa quando já estava quase escuro. Os policiais deram tiros para o alto e ele saiu correndo pela estrada.
Futuro incerto
Depois que Nilce vai para o quarto, Raimundo gosta de esticar a noite na varanda conversando com os policias. Eles pedem causos de onça, que Raimundo desfia sem pressa.
Nilce e Raimundo não sabem muito sobre o futuro. Onde e quanto vão viver depende bastante do encaminhamento que o governo vai dar às demandas de segurança do sul de Lábrea. Se a intervenção não for além do que a escolta por mais alguns meses, o casal está convencido de que não haverá futuro naquela terra. Mas ainda não sabem como reunir coragem para deixar tudo que construíram para trás.
Há momentos em que Raimundo bate o pé que não deixa sua casa. “Já sou muito velho para morrer de fome na cidade”, diz. Enquanto estava exilada, Nilce não cansava de repetir que preferia morrer na terra do que viver na cidade.
No fim da noite, o casal toma alguns minutos para avaliar a situação. “Enquanto os meninos estão aqui, eles estão quietos. Mas depois vai descarregar em dobro em cima da gente. Enquanto não prender, não muda. Mas também não adianta esse negócio de prender e soltar ali adiante”, diz Raimundo.
Ele para por alguns segundos e reconsidera. “Acho que a gente vai ter que ir embora mesmo. Eu não tenho medo de morrer, mas não quero morrer de graça. Também não sei que bem tem morrer para viver na história, que nem o Dinho, o Gedeão, o Chico Mendes. Eu penso que a gente tem que viver vivo”.