Fórum Paranaense 12 de Abril de 2012

CIDADANIA

Apoio de ministra é esperança para punir assassinos de camponês em Rondônia

Deputados e representantes de familiares de Adelino Ramos, o Dinho, pedem ajuda para reabrir apuração sobre o assassinato, ocorrido em 2011

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Publicado em 12/04/2012, 19:40

Última atualização em 13/04/2012, 09:15

  

Maria do Rosário deve assumir compromisso de envolver governo federal nos casos de violência no campo (Foto: Sul21/Arquivo RBA)

São Paulo – A obtenção de apoios em Brasília virou a chave para garantir a punição dos assassinos do camponês Adelino Ramos, morto em 2011 em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Em reunião realizada esta semana com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Domingos Dutra (PT-MA), representantes dos familiares de Adelino, o Dinho, cobraram a federalização do caso. “É quase impossível dar sequência à investigação sem a federalização do tema”, diz o padre Leo Dolan, integrante do Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara. “Acredito que a ministra, que tem sensibilidade, poderá nos ajudar.”

Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara, em 1995, foi morto em maio do ano passado em meio a mais um movimento por reforma agrária no norte do país. Apontado como responsável pelo crime, Osias Vicente ficou detido durante seis meses, mas, libertado em 17 de dezembro, foi assassinado um mês depois. No começo de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Rondônia anunciou o arquivamento da apuração sobre a morte de Dinho com base na inexistência de acusados, o que barrou a possibilidade de chegar aos mandantes do crime. “Osias foi queima de arquivo. Há muito mais envolvidos do que isso”, lamenta o religioso. Ao lado dos deputados, ele pediu proteção aos familiares de Dinho durante o encontro de quarta-feira (11).

Em nota, a ministra se comprometeu a levar o caso ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Até hoje, o instrumento da federalização foi utilizado uma única vez, em 2010, no processo sobre o assassinato do advogado Manoel Mattos. “Na ocasião, o CDDPH foi um dos órgãos que mais se empenhou para o deslocamento de competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal. A medida é baseada na Emenda Constitucional 45/2004, que prevê o deslocamento de competência para hipóteses de grave violação de direitos humanos”, indicou a Secretaria de Direitos Humanos.

Anistia dos sem-terra

Os parlamentares sugeriram ainda à ministra que dê apoio ao Projeto de Lei 2.000, de 2011, que pede a anistia dos camponeses condenados pelo massacre. Durante uma ocupação promovida por trabalhadores sem-terra em Rondônia, Polícia Militar e pistoleiros assassinaram, segundo números oficiais, 14 pessoas, entre elas uma criança de 9 anos. A morte de dois policiais levou à abertura de ações contra Dinho e mais três camponeses. Dois deles foram levados a julgamento, incluindo o filho do camponês, Claudemir Ramos, condenado e foragido desde 2004. A história dele foi contada pela Rede Brasil Atual na série “Foragido da injustiça”.

Provocada a se pronunciar a respeito, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos indicou que o processo estava cercado de ilegalidades, como o fato de se basear em apuração conduzida pela Polícia Militar. O promotor que assina a ação, Elício de Almeida e Silva, admitiu em entrevista que, por haver assumido a comarca de Colorado do Oeste há pouco tempo, baseou sua apuração naquilo que havia sido encaminhado pela Polícia Civil, que, por sua vez, reproduziu em grande parte as investigações da PM. 

A comissão, integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), não pôde levar o caso adiante porque a chacina ocorreu antes que o Brasil ingressasse no sistema regional de Justiça, mas manifestou que o país deveria reabrir a apuração e voltar a avaliar a condenação dos camponeses. “O caso não foi bem examinado. Tem muita coisa que não cola”, afirma o padre. “É muito difícil. Mas é possível.”

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Criança pode ter proteção

Governo avalia proteção a filho da extrativista morta em Nova Califórnia. A informação é da Kátia Brasil na Folha de São Paulo. A SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República estuda conceder proteção a um filho de uma Dinhana Nink, 27 anos, que morreu no último dia 30 após ser atingida por um tiro de espingarda no rosto no distrito de Nova Califórnia (, Porto Velho, RO), região da divisa com Acre e Amazonas. A Polícia Civil de Rondônia diz não ter pistas dos responsáveis. Segundo a CPT regional de Amazonas, Nink denunciava a retirada ilegal de madeira e grilagem de terra dentro do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Gedeão, criado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no sul de Lábrea (AM). A casa de Nink no PDS já havia sido incendiada em novembro de 2011 --a extrativista registrou queixa e disse que mais dois moradores do assentamento seriam mortos.

Como um filho de seis anos da extrativista presenciou o crime, e a família é alvo de ameaças de morte, o governo federal estuda incluir a criança em um programa de proteção. São requisitos para a inclusão, segundo a SDH, as informações sobre as ameaças sofridas e, se possível, o registro policial. Recebendo o pedido de inclusão, a equipe técnica federal ou estadual, após o atendimento, elaborará um parecer e o caso será submetido à coordenação nacional ou estadual do programa. A coordenação definirá o possível tipo de proteção a ser adotada.

A morte da extrativista é investigada pela delegacia de Extrema, outro distrito de Porto Velho. A delegacia conta com apenas um carro e não tem condições técnicas de fazer, por exemplo, um retrato falado.

A SDH informou que solicitou em dezembro de 2011 ao governo do Amazonas aumento de segurança no sul de Lábrea. Na área dos assentamentos, existem oito pessoas ameaçadas de morte. Duas delas recebem escoltas de militares da Força Nacional de Segurança. O nome de Nink na lista de ameaçados de morte havia sido registrado pela comissão em janeiro deste ano.

Matam liderança da Liga em Buritis

Renato Nathan
Foto: LCP

Renato Nathan Gonçalves Pereira, liderança da Liga dos Camponeses Pobres  (LCP) de Rondônia,  foi morto ontem (10.03.12) na linha 03, distrito de Jacinópolis, do município de Nova Mamoré, com três tiros na cabeça. O site Ariquemesonline, publica um comunicado do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos - Cebraspo. Segundo o qual Renato era professor, tinha 28 anos, era casado e pai de uma filha de 2 anos de idade. "Ele foi professor durante vários anos. Ajudou na organização da campanha de alfabetização de jovens e adultos, na construção de escolas e na produção naregião de Buritis. Atualmente residia no município de Jaru e realizava serviços de topografia em sítios e para instalação de redes elétricas. Por onde quer que tenha passado deixou uma infinidade de amigos, pelo seu jeito simples de tratar as pessoas, por sua enorme dedicação ao trabalho, senso de justiça e solidariedade." O velório foi realizado hoje em Jaru, onde tinha familiares.

Segundo o comunicado divulgado pela da  CEBRASPO, a morte teria acontecido numa blitz policial e o motivo seria uma provável vingança contra a chacina acontecida em Buritis, com a morte de um agente penitenciário e um policial civil de Ouro Preto na semana passada. O Cebraspo relaciona estes policiais com vários crimes e assassinatos de trabalhadores e camponeses na região de Buritis, segundo eles, a mando de latifundiários e grileiros de terra. A Cebraspe denuncia "a participação de policiais civis e militares no assassinato, torturas, desaparecimento e perseguição atrabalhadores, pequenos camponeses, pequenos comerciantes e seus apoiadores".

Segundo Rondoniavivo,  o assassinato de Renato está sendo investigado e ainda não há pistas de quem pode ter cometido o crime. Materiais impresos e relacionados com o movimento da Liga dos Camponeses Pobres foram achados pela polícia civil e militar no local na residência da vítima, que fica na BR 421, distante 6 Km de Jacinópolis, assim como uma farda da força aérea americana e outra do exército Boliviano. Segundo a fonte, vizinho ao sítio de Renato morava Sebastião Cícero Sousa e Silva, vulgo Tiãozinho que foi morto na chacina da última semana na linha C-34 em Buritis. Segundo esta mesma fonte, somente neste ano foram registrados 22 homicídios na região de Buritis e segundo a polícia mais de 80% dos casos estariam ligados à confrontos com o LCP. Segundo Rondoniavivo a policia tem reagido as acusações relacionando a LCP com a violência na região:  “As estatísticas da secretaria de segurança apontam que onde existe a presença da LCP os índices de criminalidades são alarmantes” disse o Comandante do 7°Batalhão BPM Tenente Coronel Ênedy que também esteve em Buritis durante a apreensão do material, para o Coronel existe grande armamento na região e que a entrada dessas armas se dá pela fronteira com a Bolívia, “Isto é uma questão de perigo à segurança nacional, pois envolve fronteiras” Disse Ênedy.

Amazônia brasileira líder comunitário morto a tiros,28 de maio de 2011

Presidente do Brasil Dilma Rousseff tenha ordenado uma investigação da Polícia Federal sobre os assassinatos - Reuters (Foto Arquivo)

SAO PAULO: Um líder comunitário na região amazônica do Brasil foi morto a tiros na sexta-feira, aumentando as tensões em uma região onde os conflitos de terra e dos recursos naturais tem se intensificado.

Adelino Ramos, o presidente da Amazon pequena associação de agricultores, foi morto a tiros em frente de sua família na manhã de sexta-feira no norte do estado de Rondônia, de acordo com um comunicado do Secretariado do Brasil para os Direitos Humanos.

Não ficou imediatamente claro quem atirou em Ramos, conhecido como Dinho. Ele, no entanto, alertou para as ameaças de morte contra ele por madeireiros, segundo o comunicado, que cita outros líderes comunitários locais.

Ramos era um sobrevivente de um massacre de 1995 em que 13 pessoas foram mortas.

Sua morte ocorreu dois dias depois do assassinato do seringueiro e líder ambientalista João floresta Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, no estado do Pará.

Presidente do Brasil Dilma Rousseff tenha ordenado uma investigação da Polícia Federal sobre os assassinatos.

Dezenas de pessoas são mortas a cada ano em disputas de terra no Brasil, muitos na região amazônica alastrando e pouco policiada.

Houve 71 assassinatos em Rondônia ligados à terra disputas desde 2001. Apenas um pequeno número dos agressores foram presos, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos.

Os assassinatos vem poucos dias depois de uma revisão da lei sobre o uso da terra foi aprovada pela Câmara dos Deputados do Brasil do Congresso.

Os críticos dizem que ela representa uma rendição aos interesses agrícolas andwould definir o progresso recente na proteção da Amazônia.

Na semana passada, funcionários relataram um forte aumento no desmatamento que os ambientalistas disseram provavelmente foi impulsionado pelas expectativas de que uma nova lei oferecendo anistia a muitos dos responsáveis ​​pela derrubada ilegal de árvores nas últimas décadas se passam.

Publicada em 09/04/2012 - 08:50 / Autor: Mara Paraguassu A impunidade continua e o Estado abusa da sanidade de todos nós Mais uma morte anunciada, em região de conflito agrário latente e permanente. Mais uma prova incontestável da inanição e incompetência do Estado

Ameaçada primeiro, é de praxe. Depois agredida. Teve a casa, dentro de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), incendiada. Nos últimos dias era seguida por dois motoqueiros.  Por fim, com 28 anos de vida é fulminada a tiros na madrugada de 31 de março, em Nova Califórnia (RO).

Mais uma morte anunciada, em região de conflito agrário latente e permanente. Mais uma prova incontestável da inanição e incompetência do Estado brasileiro no enfrentamento do problema.

Até o trágico destino de Dinhana Nink, onde estava a Operação Defesa da Vida que não a protegeu, assassinada como se criminosa fosse, em frente ao filho de cinco anos? Ameaçada por ter a coragem de denunciar grileiros de terra e extração ilegal de madeiras?

Onde estavam as forças policiais de Rondônia e do Amazonas, terra da agricultora e de onde provinham as ameaças?

Não adianta as autoridades, todas elas, virem agora com discurso mole de que não sabiam do caso Dinhana ou que não registrou ocorrência das ameaças. Ou que faltam efetivos, ou que o combate aos crimes com origem em conflito fundiário carece de mais recursos. Ou que a Força de Segurança Nacional  não pode intervir nas forças estaduais etc. etc. etc.

Toda essa ladainha não serve mais, é fora de lugar. Ou o Estado brasileiro toma conta de verdade da Amazônia, agindo de forma enérgica e revendo gasto público no orçamento, ou anuncia com clareza a incapacidade de tomar conta da maior porção territorial brasileira.

Dinhana estava na lista de ameaçados de morte elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e as pessoas que a ameaçavam ameaçam outras pessoas. O Estado tem conhecimento das barbaridades praticadas em terra que continua entregue às baratas e aos pistoleiros de aluguel, com a conveniência de agentes do poder público.

Defesa da Vida

Para lembrar, a Operação Defesa da Vida, anunciada há quase um ano (em junho), surgiu na esteira das mortes do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do Pará, defensores do manejo sustentável da floresta,  vítimas de emboscada, e de Adelino Ramos, o Dinho, de Rondônia.

Sem prazo determinado, prevê o uso da Força de Segurança Nacional e forças policiais dos estados do Pará, Rondônia e Amazonas no combate aos conflitos fundiários. No combate à impunidade que mata lideranças e simples agricultores, obstinados na defesa da floresta, seu ganha pão.

Não se sabe, até agora, os resultados da operação. Quantos grupos de extermínio e pistoleiros prendeu; de que forma conseguiu a cooperação das justiças estaduais para agilizar inquéritos (ação prevista); quais as investigações foram feitas; quantas pessoas ingressaram no programa de proteção a testemunhas etc.    

Mais de uma coisa se sabe: a impunidade continua, faz novas vítimas a cada dia e o Estado abusa da sanidade de todos nós.

BR-364

O assunto caiu no esquecimento. No dia 6 de março a bancada federal de Rondônia divulgou nota sobre a reunião com o ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos. Ele prometeu obra emergencial no trecho e Pimenta Bueno a Ouro Preto, independente de licitação. E que no mês de março as licitações dos lotes pendentes para a completa restauração da rodovia estariam concluídas.

E também enviou o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Roger da Silva Pêgas, a Rondônia, mas não se sabe o que ele andou fazendo no estado. Das duas uma: ou o governo federal perde na batalha da comunicação, o que não é novidade, ou não faz o dever de casa no tempo prometido aos nossos parlamentares.

Email: maraparaguassu@amazoniadagente.com.br

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

hoje a partir das 16horas Nos do INFCAR estaremos em audiência com a senhora Ministra Maria do Rosário, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Estaremos pedindo anistia as vitimas do massacre de Corumbiara E indenização as mesma ,estaremos também pedindo reabertura do processo de investigação do assassinato de Adelino ramos e seu assassino Osias vicente o mesmo foi assassinado ao ser liberto da prisão em porto velho, acreditamos que os mesmos mandantes que mondara matar Adelino ramos, também mondara matar Osias vicente o então pistoleiro que matou Adelino ramos.

Então companheiros e camaradas Quem poder mandar e-mail,fax,telegrama etc.a secretaria dos direitos humanos reforçando nossas revindicações nos ajudara muito na audiência se poder mande assim que ler esta mensagem se possível mande par estes endereço abaixo.

Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edificio Parque Cidade Corporate, Torre "A", 10º andar,
Brasília, Distrito Federal, Brasil
CEP: 70308-200
E-mail: direitoshumanos@sdh.gov.br

Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos

Telefone: (55 61) 2025.3318
Fax: (55 61) 2025.9667
E-mail:

Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Telefone: (55 61) 2025.9617
Fax: (55 61) 2025.3682
E-mail: snpddh@sdh.gov.br


Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Telefone: (55 61) 2025.3225
Fax: (55 61) 2025.9603
E-mail: spdca@sdh.gov.br


Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Telefone: (55 61) 2025.3684
Fax: (55 61) 2025.9747
E-mail: pessoacomdeficiencia@sdh.gov.br


Assessoria de Comunicação Social

Telefone: (55 61) 2025.7941
Fax: (55 61) 2025.9414
E-mail: imprensa@sdh.gov.br


Assessoria Internacional

Telefone: (55 61) 2025.3817
Fax: (55 61) 2025.9414
E-mail: internacional@sdh.gov.br


Ouvidoria-Geral da Cidadania

Telefone: (55 61) 2025.3116
E-mail: ouvidoria@sdh.gov.br

05/04/2012 às 02h29min Extrativista é assassinada em Rondônia

Uma extrativista de 27 anos foi assassinada com um tiro de espingarda, no dia 30 de março, no distrito de Nova Califórnia (200 km de Porto Velho), em Rondônia, na fronteira com o sul do Amazonas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4) pela Comissão Pastoral da Terra.

A Polícia Civil de Rondônia, que abriu inquérito, investiga suspeita de que a morte de Dinhana Nink esteja relacionada a denúncias de desmatamentos contra madeireiros e grileiros da região.

Nink era extrativista do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Gedeão, criado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O projeto fica no sul do município de Lábrea (703 quilômetros de Manaus), na divisa com os Estados de Rondônia e Acre.

Na mesma região, em dezembro de 2011, foi assassinado o líder sem-terra Adelino Ramos, 57, que pertencia ao MCC (Movimento Camponês Corumbiara). Sua morte e, de outras lideranças do Pará, levou o governo federal a montar uma operação na região Norte.

No Amazonas, nove lideranças estão recebendo proteção policial porque estão ameaçadas de morte. Uma delas é Nilcilene Miguel de Lima, também moradora do PDS Gedeão. Ela anda com escolta armada da Força Nacional de Segurança, em razões das ameaças de morte.

Segundo Francineide de Souza Lourenço, da CPT, o nome da extrativista Dinhana Nink não estava incluído na lista de pessoas que receberiam proteção este ano. "Ela foi assassinada na frente do filho de seis anos", afirmou.

Em novembro, segundo Lourenço, a casa da extrativista foi incendiada em represálias as denúncias sobre a prática ilegal de extração de madeira dentro do projeto. De acordo com a Polícia Civil de Rondônia, não há informações sobre suspeitos envolvidos na morte da extrativista.