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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

CORREIO DO POVO-Justiça arquiva processo contra acusado de matar camponês em Rondônia Comente


O juiz Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rondônia, arquivou o processo contra Osias Vicente, acusado de matar o líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, em 27 de maio de 2011 no município de Vista Alegre de Abunã (RO).
O acusado foi morto no último dia 17, também em Vista Alegre do Abunã, um mês depois de ter recebido liberdade –Vicente foi preso três dias depois da morte da vítima. A decisão do arquivamento foi tomada ontem (2), após pedido do Ministério Público, em virtude da morte de Vicente.
Com a extinção do processo, acabam também as investigações da Polícia Civil para apurar a participação de mandantes no crime. Em junho do ano passado, foram detidos Jobe Vicente (irmão de Osias), Marcos Antônio Rangel, Odair Pinheiro, Zaqueu Jesus de Souza e Pedro de Jesus de Souza, suspeitos de terem participado da morte de Dinho. Dias depois, todos foram soltos.

A vítima

Adelino Ramos era um dos líderes do Movimento Camponês Corumbiara (MCC). O camponês era sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs.
Ramos foi morto na frente da mulher e das duas filhas enquanto vendia verduras.  Ele denunciava ações de destruição da floresta e de invasão de terras públicas por parte dos madeireiros.
O líder camponês chegou a ser processado por sua atuação no massacre de Corumbiara, mas foi absolvido. Seu filho, Claudemir Ramos, acabou condenado, e vive há 16 anos foragido da polícia e escondido de pistoleiros.

Adelino Ramos, o Dinho, morto em maio de 2011

UOL
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Andreane GisellePublicado por Andreane Giselle em fev 3 2012. Arquivado em Brasil / MundoNotíciasÚltimas Notícias. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta entrada através do RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou trackbacks a esta entrada

1 Comentário para“Justiça arquiva processo contra acusado de matar camponês em Rondônia Comente”

  1. ASSOCIAÇAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO RIO GUAPORE NO ESTADO DE RONDONIA,VEM MUI,RESPEITOSAMENTENTE, E RESPONSAVELMENTE LAMENTAR SOBRE ESSAS REGALIAS.EM FAVOR DE MANDANTES,E PAGANTES,PARA TIRAREM VIDAS HUMANAS,POIS ISSO TEM QUE TER UMA INTERVERÇAO.SERIA DA ONU,E A JUSTIÇA INTERNACIONAIS.POIS NÓS AQUI EM RONDONIA JA VIMOS CENTENAS E CENTENAS DE CASOS DESSES PODEROSOS. MESMO ELES FAZENDO PARTE DE TERCERIZADAS FEDERAIS.SAO ELES DO INCRA,E OS REPRESENTANTES DO ESTADO DE RONDONIA.QUE COMANDAM AS INVASOES TANTOS.POR PARTES DOS FAZENDEIROS.COMO POR PARTE DO MST.POIS NOS TEMOS DIVERSAS PROVAS.ENTAO OS PADRES SAO OS PRIMEIROS A COMENTEREM ESSE TIPO DE CRIMES DE APOIAREM AS INVASOES.MESMO DAS NOSSAS FLORESTAS.ELES SAO OS PRIMEIROS A APOIAREM CRIMES.DE REGISTROS FALSOS DA AREAS BIOLOGICAS,E AREAS INDIGENAS CLANDESTINAS.ENTAO O INCRA MANDA INVADIREM.E OS MATADORES VEM E MATAM.POIS JA VAI PARA 32 ANOS,E JA VAI PARA QUASE DOIS MIL MORTES NA AMAZONIA.E NINGUEM VE NADA.ENTAO QUANDO VE ASSIM.COMO AGORA POR CAUSA DE UMA MORTE DE UM MANDANTE.SOLTAM TODOS OS OUTROS.ATE ARQUIVAM.OS PROSCESSOS.ISSO E UMA VERGONHA.PARA A NOSSA JUSTIÇA TERRESTRES.MAIS AINDA BEM.QUE TEMOS A JUSTIÇA DE DEUS E JESUS CRISTO.ESSA NAO FALHA.NO DIA DO JULGO NAO VAI ADIANTAR RIQUEZAS,E SIM HUMILDADE,E SERIEDADE. NOSSO MUITO OBRIGADO A TODOS.AS AUTORIDADE DO BEM.HERMES CAVALHEIRO

UOL- Justiça arquiva processo contra acusado de matar camponês em Rondônia


Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo

O juiz Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rondônia, arquivou o processo contra Osias Vicente, acusado de matar o líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, em 27 de maio de 2011 no município de Vista Alegre de Abunã (RO).
O acusado foi morto no último dia 17, também em Vista Alegre do Abunã, um mês depois de ter recebido liberdade –Vicente foi preso três dias depois da morte da vítima. A decisão do arquivamento foi tomada ontem (2), após pedido do Ministério Público, em virtude da morte de Vicente.
Com a extinção do processo, acabam também as investigações da Polícia Civil para apurar a participação de mandantes no crime. Em junho do ano passado, foram detidos Jobe Vicente (irmão de Osias), Marcos Antônio Rangel, Odair Pinheiro, Zaqueu Jesus de Souza e Pedro de Jesus de Souza, suspeitos de terem participado da morte de Dinho. Dias depois, todos foram soltos.

A vítima

Adelino Ramos era um dos líderes do Movimento Camponês Corumbiara (MCC). O camponês era sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs.
Ramos foi morto na frente da mulher e das duas filhas enquanto vendia verduras.  Ele denunciava ações de destruição da floresta e de invasão de terras públicas por parte dos madeireiros.
O líder camponês chegou a ser processado por sua atuação no massacre de Corumbiara, mas foi absolvido. Seu filho, Claudemir Ramos, acabou condenado, e vive há 16 anos foragido da polícia e escondido de pistoleiros (veja a entrevista abaixo).

Flho de camponês morto em Rondônia vive clandestino há 15 anos - 4 vídeos

"Massacre de Corumbiara parecia a guerra do Iraque"
Sobrevivente conta sua versão para o massacre de Corumbiara, ocorrido em Rondônia no dia 9 de agosto de 1995
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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Justiça arquiva processo contra acusado de matar camponês em Rondônia

Juiz argumenta que morte do réu justifica decisão, que barra investigação sobre a existência de mandantes na morte de Adelino Ramos, o Dinho 

São Paulo – O Tribunal de Justiça de Rondônia arquivou nesta quinta-feira (2) a ação penal contra Osias Vicente, acusado de matar o camponês Adelino Ramos, o Dinho, integrante de movimentos de luta por reforma agrária na Amazônia.
O juiz José Gonçalves da Silva Filho tomou a decisão com base na morte de Osias, ocorrida no último dia 17 em Vista Alegre do Abunã, município próximo à divisa com o Amazonas e onde também havia sido assassinada, em maio de 2011, a vítima. “O Ministério Público emitiu parecer nos autos e pediu a extinção da punibilidade em virtude da morte do acusado”, explicou o magistrado, que não quis conceder entrevista. 
Ele também preferiu não se pronunciar quando o réu foi morto. Osias recebeu a liberdade em 17 de dezembro, menos de um mês antes do homicídio, mesmo com parecer contrário do Ministério Público Estadual. 
O arquivamento do caso barra a possibilidade de que a investigação chegue aos mandantes do crime, hipótese aventada por pessoas próximas a Dinho. O assassinato do líder camponês chegou a ser lamentado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em meio ao registro de uma série de crimes parecidos no Norte do país. À época, a ministra Maria do Rosário admitiu também que o governo não tinha condições de oferecer segurança a todos os camponeses ameaçados.
Dinho era sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995 contra trabalhadores rurais. Ele chegou a ser processado à época com base em uma investigação conduzida pela Polícia Militar, responsável pelos crimes, mas acabou livre de julgamento. O filho dele, Claudemir Ramos, porém, acabou condenado e desde 2004, quando se esgotaram os recursos, é dado como foragido.

Ao Exmo. Sr. Presidente Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Nacional


Ofício n.º 02/2012                                                      

São Paulo, 02 de fevereiro de 2012
Ao Exmo. Sr. Presidente
Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB – Nacional
Brasília – DF
Assunto: Audiência  – Caso Massacre em Corumbiara

            Exmo. Sr.  

O Brasil tem assistido seguidos casos de assassinatos de camponeses no Estado de Rondônia. O assassino do líder camponês Adelino Ramos, Sr. Ozias Vicente, foi capturado pela polícia do Estado de Rondônia, réu confesso do assassinato e solto pelo judiciário local, onde o juiz alegava que ele não apresentava risco à sociedade.

O respectivo Juiz, antes de tomar medida tão drástica não se ateve aos princípios que dispõe a legislação penal, ou seja, tratar-se de réu perigoso e que oferecia risco à sociedade. Da mesma forma não se ateve o MM. Juiz quanto a segurança do próprio preso. O Juiz, como representante do Estado no Judiciário tem como obrigação zelar pela segurança do presidiário. Também é sabido que o réu, mandatário de crime tão grave, corria risco de vida por parte do mandante. Era certo, sem qualquer sombra de dúvida, que Ozias solto seria morto e com ele  morreria a esperança de investigação do assassinato de Adelino Ramos. Também houve sérias ineficiências na investigação, uma vez que não se buscou, tampouco, busca investigar quem  é  principal responsável pela morte de Adelino Ramos, ou seja, quem foi o mandante de tão brutal assassinato.

            Dias depois de ser solto, como era de se esperar, Ozias Vicente foi assassinado!. Para calar qualquer foco de justiça, a família do Sr. Adelino Ramos tem sofrido ameaças constantes tanto por parte de fazendeiros como de familiares de Ozias.

Diante da gravidade dos crimes cometidos, na iminência de outras injustiças e desumanidades, bem como, considerando que esta entidade  tem se posicionado em casos emblemáticos de repercussão nacional em  defesa do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da justiça, da paz social e dos Direitos Humanos, é a presente para solicitar à ao Sr. Presidente, uma investigação completa sobre o caso, bem como, audiência com V.Sa. para tratarmos do assunto supra descrito, ainda,  sobre sua  interferência no processo de Anistia Política aos camponeses Claudemir Gilberto Ramos e Cicero Pereira.

Certos de contar com sua atenção, aguardamos ansiosamente.

Atenciosamente,


Padre Leo Dolan
Gonçala Maria Clemente – Ass. Juridica – OAB/SP. 131.246
INSTITUTO ADELINO RAMOS
E-mail:  padreleodolan@yahoo.com.br


A Sua Excelência a Senhora Maria do Rosário Nunes Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Brasília – DF




Ofício n.º 01/2012                                                      

São Paulo, 02 de fevereiro de 2012

A Sua Excelência a Senhora
Maria do Rosário Nunes
Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
 Brasília – DF

Assunto: Audiência Pública – Caso Massacre em Corumbiara

            Senhora Ministra,

O Brasil tem assistido seguidos casos de assassinatos de camponeses no Estado de Rondônia. O assassino do líder campones Adelino Ramos, Sr. Ozias Vicente, foi capturado pela polícia do Estado de Rondonia, réu confesso do assassinato e solto pelo judiciário local, onde o juiz alegava que ele não apresentava risco à sociedade.

O respectivo Juiz, antes de tomar medida tão drástica não se ateve aos princípios que dispõe a legislação penal, ou seja, tratar-se de réu perigoso e que oferecia risco à sociedade. Da mesma forma não se ateve o MM. Juiz quanto a segurança do próprio preso. O Juiz, como representante do Estado no Judiciário tem como obrigação zelar pela segurança do presidiário. Também é sabido que o réu, mandatário de crime tão grave, corria risco de vida por parte do mandante. Era certo, sem qualquer sombra de dúvida, que Ozias solto seria morto e com ele  morreria a esperança de investigação do assassinato de Adelino Ramos. Também houve sérias ineficiências na investigação, uma vez que não se buscou, tampouco, busca investigar quem  é  principal responsável pela morte de Adelino Ramos, ou seja, quem foi o mandante de tão brutal assassinato.

            Dias depois de ser solto, como era de se esperar, Ozias Vicente foi assassinado!. Para calar qualquer foco de justiça, a família do Sr. Adelino Ramos tem sofrido ameaças constantes tanto por parte de fazendeiros como de familiares de Ozias.

Diante da gravidade dos crimes cometidos, na iminência de outras injustiças e desumanidades, é a presente para solicitar à Ministra uma audiência com V.Sa. para tratarmos do assunto supra descrito, bem como sobre o processo de Anistia Política aos camponeses Claudemir Gilberto Ramos e Cicero Pereira.

Certos de contar com sua atenção, aguardamos ansiosamente.


Atenciosamente,


Padre Leo Dolan
Gonçala Maria Clemente – Ass. Juridica – OAB/SP. 131.246
INSTITUTO ADELINO RAMOS
E-mail:  padreleodolan@yahoo.com.br

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

CABRAS MARCADOS PARA MORRER, E FUGINDO DA JUSTIÇA


A um paralelo entre o filme Cabra Marcado para morrer de Eduardo Coutinho, o Massacre de Corumbiara, o assassinato de Adelino Ramos (Dinho), além de centenas de outros conflitos de terra que aconteceram e acontecem no Brasil. Sendo que, estes tem a mesma gênese de todos os outros massacres acontecidos contra camponeses neste país, e talvez fossem remediados com uma distribuição mais justa de terras e uma verdadeira Reforma Agrária.

CABRAS MARCADOS PARA MORRER, E FUGINDO DA JUSTIÇA

No documentário dirigido por Eduardo Coutinho, Cabra Marcado para Morrer, conta história das Ligas Camponesas de Galiléia e de Sapé além da vida de João Pedro Teixeira que era um líder camponês da Paraíba assassinado a mando de latifundiários de Pernambuco em 1962.
O tema principal do filme passa a ser a trajetória de cada um dos personagens que, por meio de lembranças e imagens do passado, evocam o drama de uma família de camponeses durante os longos anos do regime militar.
Para saber mais sobre o filme leia em:


No caso de Corumbiara as vítimas passaram a ser réus, e os principais culpados, os mandantes fazendeiros e latifundiários foram absolvidos em um julgamento traçado por grandes controvérsias.
No dia 14 de julho de 1995, centenas de famílias ocuparam uma pequena parte da fazenda Santa Elina no município de Corumbiara (Rondônia), na madrugada do dia 9 de agosto aconteceu o massacre de Corumbiara. Os camponeses que viveram vinte e cinco dias de esperança da terra prometida, de repente, abismaram-se num inferno dantesco, onde homens foram executados sumariamente, mulheres foram usadas como escudos humanos por policiais e por jagunços; pessoas foram torturadas por longas horas e o acampamento foi destruído e incendiado.
Na apuração dos fatos, nos processos judiciais e no júri, ficou evidenciado que os camponeses é que pagaram muito caro por terem sonhado com o acesso a terra e por terem ido à luta para concretizar aquele sonho, que, afinal, é o sonho de milhares de sem terra. Ninguém foi responsabilizado pelas torturas que aquelas pessoas sofreram, os órfãos e as viúvas estão desamparados, existe gente desaparecida até hoje e muitos trabalhadores estão debilitados física e emocionalmente, por sequelas causadas pelos maus tratos recebidos durante a desocupação da fazenda Santa Elina.
Para saber mais leia em:


Leia também:
·                     Corumbiara: promotor revela surpresa com impunidade a fazendeiros
·                     Fugitivos da injustiça

OUTRAS NOTÍCIAS

17 de abril de 1996 - O Massacre de Eldorado dos Carajás
O país das chacinas de Carandiru (1992), Candelária (1993), Vigário Geral (1993), e Corumbiara (1995), viu-se diante de um novo massacre. Determinados a desobstruir a rodovia PA-150, que liga Belém ao sul do Pará, ocupada por um manifesto dos sem-terra em Eldorado dos Carajás, a 650 km da capital do estado, cerca de 150 policiais militares, liderados pelo coronel Pantoja de Oliveira, mataram 19 pessoas, em 20 minutos de ação.

NOTA PÚBLICA | Sobre o assassinato do líder camponês Adelino Ramos, na localidade de Vista Alegre do Abunã, em Rondônia.

CARTA ABERTA A SOCIEDADE E AUTORIDADES BRASILEIRA
Adelino Ramos foi assassinado; o seu algoz (ou matador) foi preso; depois foi liberado por estar preso há meses sem que houvesse algum procedimento legal..

IRMÃOS DO PISTOLEIRO QUE MATOU DINHO -OZIAS VICENTE Aterrorizam os familiares assentados do Curuqueté
Segundo informações, depois da morte de Ozias Vicente passado 15 de janeiro, os irmãos dele estariam ameaçando agora a todas as famílias em um assentamento. Já tinham sido ameaçadas pelo próprio Ozias Vicente as novas lideranças do PAF Curuqueté, (Labrea AM), perto de Vista Alegre do Abuná....

CPT denuncia ameaças a Ministra Maria do Rosário
A Coordenação Nacional da CPT (Comissão Pastoral da Terra) escreveu carta à Ministra Maria do Rosário, Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Nela reporta à ministra denúncias de ameaças às lideranças e a todas as famílias do projeto de assentamento florestal Curuqueté (AM), e pede que a Secretaria de Direitos Humanos tome as devidas providências para garantir a segurança dos que sofrem as ameaças. As ameaças aumentaram depois da morte de Ozias Vicente, o suposto assassino de Adelino Ramos.
Leia na integra em:

Mais de 1600 assassinatos de lideranças ou militantes camponeses nos últimos 25 anos.
Em média, mais de um por semana.

Número de pessoas ameaçadas de morte registra aumento de 107% este ano, diz CPT em 13/12/2011
Brasília – Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indica que o número de pessoas ameaçadas de morte registrou aumento de 107% em 2011. Em 2010, 83 pessoas denunciaram estar sob risco, o número subiu para 172 no ano seguinte.
Os dados fazem parte do relatório Conflitos no Campo Brasil 2011 e se referem ao período de janeiro a setembro.

Quase 40 mil pessoas estão sob risco de pistoleiros na Amazônia em 17/12/11
MANAUS- Os crimes de pistolagem na Amazônia apresentaram avanço considerável no último ano. A violência é generalizada principalmente nos Estados do Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As localidades apresentaram maiores índices de crimes praticados por “jagunços”, contratados por grandes proprietários de terra e madeireiros, para ameaçar trabalhadores rurais e ribeirinhos em áreas de conflitos e proteção ambiental. Em 2011, os nove Estados da Amazônia acumularam um total de 39.865 vítimas de crimes do tipo.
Leia na integra em:

Quilombola Marcado Para Morrer
Uma semana depois de denunciar que o poço da comunidade em que mora foi criminosamente envenenado, o Sr. José da Cruz, liderança quilombola de Salgado, Pirapemas-MA, denuncia que dois pistoleiros foram até o quilombo para matá-lo, seu José só escapou porque não estava em casa.
Leia na Integra em:

Onze anos do assassinato de um lutador pela reforma agrária em 26/12/11
Leonardo Wexell Severo de Rondon do Pará (PA) 
“Os ninguém, os filhos de ninguém, os donos de nada”, como diria Eduardo Galeano, tomaram as ruas de Rondon do Pará, dia 26 de novembro, para honrar a memória de um igual, que “custou menos do que a bala que o matou”. No ato “Pela paz, por liberdade e justiça no campo”, manifestantes vindos de todo o Pará lembraram o exemplo de José Dutra da Costa (Dezinho), batalhador pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores assassinado há 11 anos, cujo crime se mantém impune.
“Dezinho acreditava e defendia uma forma de desenvolvimento contrária do que sempre se viu em Rondon. Queria ver as terras públicas repartidas entre as famílias de trabalhadores rurais sem terra para aumentar a produção, a circulação de produtos dos agricultores no mercado local, melhorar a renda e a qualidade de vida dos mais pobres”, lembra a presidenta do Sindicato local, Zudemir dos Santos de Jesus (Nicinha), mantida sob proteção policial.
Leia na integra em:

Estas são apenas algumas histórias das centenas de vítimas dos verdadeiros Cabras Marcadas para Morrer, neste país de chacinas como em Carandiru (1992), Candelária (1993), Vigário Geral (1993), e Corumbiara (1995), Eldorado dos Carajás (1996), entre tantos outros, sem contar com o mais recente em São José dos Campos (SP), conhecido comoMassacre do Pinheirinho, que ainda vai dar muito “o que falar”, e entrar para mais este novo episódio da trágica história recente deste país.