Folha Pimentense - Deu no uol: Justiça arquiva processo contra acusado de matar camponês em Rondônia

Folha Pimentense - Deu no uol: Justiça arquiva processo contra acusado de matar camponês em Rondônia

06/06/2011 06h00 - Por UOL Notícias

Filho de camponês morto vive clandestino há 15 anos

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“Sou o último clandestino do Brasil”. Assim Claudemir Gilberto Ramos, 38, resume como foi sua vida nos últimos 15 anos. Ele é um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara (RO), ocorrido em 9 de agosto de 1995, e, desde então, se esconde de pistoleiros e da Justiça, perambulando país afora, sem emprego e residência fixa, ocultando sua identidade. Seu pai, Adelino Ramos, conhecido como Dinho, é um dos cinco camponeses mortos nos últimos dias na região Norte. Leia mais em

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assassinato, conflitos agrário, cotidiano, jornalismo, notícias, política

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CORREIO DO POVO-Justiça arquiva processo contra acusado de matar camponês em Rondônia Comente

O juiz Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rondônia, arquivou o processo contra Osias Vicente, acusado de matar o líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, em 27 de maio de 2011 no município de Vista Alegre de Abunã (RO).

O acusado foi morto no último dia 17, também em Vista Alegre do Abunã, um mês depois de ter recebido liberdade –Vicente foi preso três dias depois da morte da vítima. A decisão do arquivamento foi tomada ontem (2), após pedido do Ministério Público, em virtude da morte de Vicente.

Com a extinção do processo, acabam também as investigações da Polícia Civil para apurar a participação de mandantes no crime. Em junho do ano passado, foram detidos Jobe Vicente (irmão de Osias), Marcos Antônio Rangel, Odair Pinheiro, Zaqueu Jesus de Souza e Pedro de Jesus de Souza, suspeitos de terem participado da morte de Dinho. Dias depois, todos foram soltos.

A vítima

Adelino Ramos era um dos líderes do Movimento Camponês Corumbiara (MCC). O camponês era sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs.

Ramos foi morto na frente da mulher e das duas filhas enquanto vendia verduras.  Ele denunciava ações de destruição da floresta e de invasão de terras públicas por parte dos madeireiros.

O líder camponês chegou a ser processado por sua atuação no massacre de Corumbiara, mas foi absolvido. Seu filho, Claudemir Ramos, acabou condenado, e vive há 16 anos foragido da polícia e escondido de pistoleiros.

Adelino Ramos, o Dinho, morto em maio de 2011

UOL

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Publicado por Andreane Giselle em fev 3 2012. Arquivado em Brasil / Mundo, Notícias, Últimas Notícias. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta entrada através do RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou trackbacks a esta entrada

1. 

   hermes cavalheiro

   3 de fevereiro de 2012 - 14:49

   ASSOCIAÇAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO RIO GUAPORE NO ESTADO DE RONDONIA,VEM MUI,RESPEITOSAMENTENTE, E RESPONSAVELMENTE LAMENTAR SOBRE ESSAS REGALIAS.EM FAVOR DE MANDANTES,E PAGANTES,PARA TIRAREM VIDAS HUMANAS,POIS ISSO TEM QUE TER UMA INTERVERÇAO.SERIA DA ONU,E A JUSTIÇA INTERNACIONAIS.POIS NÓS AQUI EM RONDONIA JA VIMOS CENTENAS E CENTENAS DE CASOS DESSES PODEROSOS. MESMO ELES FAZENDO PARTE DE TERCERIZADAS FEDERAIS.SAO ELES DO INCRA,E OS REPRESENTANTES DO ESTADO DE RONDONIA.QUE COMANDAM AS INVASOES TANTOS.POR PARTES DOS FAZENDEIROS.COMO POR PARTE DO MST.POIS NOS TEMOS DIVERSAS PROVAS.ENTAO OS PADRES SAO OS PRIMEIROS A COMENTEREM ESSE TIPO DE CRIMES DE APOIAREM AS INVASOES.MESMO DAS NOSSAS FLORESTAS.ELES SAO OS PRIMEIROS A APOIAREM CRIMES.DE REGISTROS FALSOS DA AREAS BIOLOGICAS,E AREAS INDIGENAS CLANDESTINAS.ENTAO O INCRA MANDA INVADIREM.E OS MATADORES VEM E MATAM.POIS JA VAI PARA 32 ANOS,E JA VAI PARA QUASE DOIS MIL MORTES NA AMAZONIA.E NINGUEM VE NADA.ENTAO QUANDO VE ASSIM.COMO AGORA POR CAUSA DE UMA MORTE DE UM MANDANTE.SOLTAM TODOS OS OUTROS.ATE ARQUIVAM.OS PROSCESSOS.ISSO E UMA VERGONHA.PARA A NOSSA JUSTIÇA TERRESTRES.MAIS AINDA BEM.QUE TEMOS A JUSTIÇA DE DEUS E JESUS CRISTO.ESSA NAO FALHA.NO DIA DO JULGO NAO VAI ADIANTAR RIQUEZAS,E SIM HUMILDADE,E SERIEDADE. NOSSO MUITO OBRIGADO A TODOS.AS AUTORIDADE DO BEM.HERMES CAVALHEIRO

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UOL- Justiça arquiva processo contra acusado de matar camponês em Rondônia

Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo

O juiz Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rondônia, arquivou o processo contra Osias Vicente, acusado de matar o líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, em 27 de maio de 2011 no município de Vista Alegre de Abunã (RO).

O acusado foi morto no último dia 17, também em Vista Alegre do Abunã, um mês depois de ter recebido liberdade –Vicente foi preso três dias depois da morte da vítima. A decisão do arquivamento foi tomada ontem (2), após pedido do Ministério Público, em virtude da morte de Vicente.

Com a extinção do processo, acabam também as investigações da Polícia Civil para apurar a participação de mandantes no crime. Em junho do ano passado, foram detidos Jobe Vicente (irmão de Osias), Marcos Antônio Rangel, Odair Pinheiro, Zaqueu Jesus de Souza e Pedro de Jesus de Souza, suspeitos de terem participado da morte de Dinho. Dias depois, todos foram soltos.

A vítima

Adelino Ramos era um dos líderes do Movimento Camponês Corumbiara (MCC). O camponês era sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs.

Ramos foi morto na frente da mulher e das duas filhas enquanto vendia verduras.  Ele denunciava ações de destruição da floresta e de invasão de terras públicas por parte dos madeireiros.

O líder camponês chegou a ser processado por sua atuação no massacre de Corumbiara, mas foi absolvido. Seu filho, Claudemir Ramos, acabou condenado, e vive há 16 anos foragido da polícia e escondido de pistoleiros (veja a entrevista abaixo).

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Sobrevivente conta sua versão para o massacre de Corumbiara, ocorrido em Rondônia no dia 9 de agosto de 1995

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Justiça arquiva processo contra acusado de matar camponês em Rondônia

Juiz argumenta que morte do réu justifica decisão, que barra investigação sobre a existência de mandantes na morte de Adelino Ramos, o Dinho 

São Paulo – O Tribunal de Justiça de Rondônia arquivou nesta quinta-feira (2) a ação penal contra Osias Vicente, acusado de matar o camponês Adelino Ramos, o Dinho, integrante de movimentos de luta por reforma agrária na Amazônia.

O juiz José Gonçalves da Silva Filho tomou a decisão com base na morte de Osias, ocorrida no último dia 17 em Vista Alegre do Abunã, município próximo à divisa com o Amazonas e onde também havia sido assassinada, em maio de 2011, a vítima. “O Ministério Público emitiu parecer nos autos e pediu a extinção da punibilidade em virtude da morte do acusado”, explicou o magistrado, que não quis conceder entrevista. 

Ele também preferiu não se pronunciar quando o réu foi morto. Osias recebeu a liberdade em 17 de dezembro, menos de um mês antes do homicídio, mesmo com parecer contrário do Ministério Público Estadual. 

O arquivamento do caso barra a possibilidade de que a investigação chegue aos mandantes do crime, hipótese aventada por pessoas próximas a Dinho. O assassinato do líder camponês chegou a ser lamentado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em meio ao registro de uma série de crimes parecidos no Norte do país. À época, a ministra Maria do Rosário admitiu também que o governo não tinha condições de oferecer segurança a todos os camponeses ameaçados.

Dinho era sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995 contra trabalhadores rurais. Ele chegou a ser processado à época com base em uma investigação conduzida pela Polícia Militar, responsável pelos crimes, mas acabou livre de julgamento. O filho dele, Claudemir Ramos, porém, acabou condenado e desde 2004, quando se esgotaram os recursos, é dado como foragido.

Ao Exmo. Sr. Presidente Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Nacional

Ofício n.º 02/2012                                                      

São Paulo, 02 de fevereiro de 2012

Ao Exmo. Sr. Presidente

Ordem dos Advogados do Brasil –

OAB – Nacional

Brasília – DF

Assunto: Audiência  – Caso Massacre em Corumbiara

            Exmo. Sr.  

O Brasil tem assistido seguidos casos de assassinatos de camponeses no Estado de Rondônia. O assassino do líder camponês Adelino Ramos, Sr. Ozias Vicente, foi capturado pela polícia do Estado de Rondônia, réu confesso do assassinato e solto pelo judiciário local, onde o juiz alegava que ele não apresentava risco à sociedade.

O respectivo Juiz, antes de tomar medida tão drástica não se ateve aos princípios que dispõe a legislação penal, ou seja, tratar-se de réu perigoso e que oferecia risco à sociedade. Da mesma forma não se ateve o MM. Juiz quanto a segurança do próprio preso. O Juiz, como representante do Estado no Judiciário tem como obrigação zelar pela segurança do presidiário. Também é sabido que o réu, mandatário de crime tão grave, corria risco de vida por parte do mandante. Era certo, sem qualquer sombra de dúvida, que Ozias solto seria morto e com ele  morreria a esperança de investigação do assassinato de Adelino Ramos. Também houve sérias ineficiências na investigação, uma vez que não se buscou, tampouco, busca investigar quem  é  principal responsável pela morte de Adelino Ramos, ou seja, quem foi o mandante de tão brutal assassinato.

            Dias depois de ser solto, como era de se esperar, Ozias Vicente foi assassinado!. Para calar qualquer foco de justiça, a família do Sr. Adelino Ramos tem sofrido ameaças constantes tanto por parte de fazendeiros como de familiares de Ozias.

Diante da gravidade dos crimes cometidos, na iminência de outras injustiças e desumanidades, bem como, considerando que esta entidade  tem se posicionado em casos emblemáticos de repercussão nacional em  defesa do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da justiça, da paz social e dos Direitos Humanos, é a presente para solicitar à ao Sr. Presidente, uma investigação completa sobre o caso, bem como, audiência com V.Sa. para tratarmos do assunto supra descrito, ainda,  sobre sua  interferência no processo de Anistia Política aos camponeses Claudemir Gilberto Ramos e Cicero Pereira.

Certos de contar com sua atenção, aguardamos ansiosamente.

Atenciosamente,

Padre Leo Dolan

Gonçala Maria Clemente – Ass. Juridica – OAB/SP. 131.246

INSTITUTO ADELINO RAMOS

E-mail:  padreleodolan@yahoo.com.br

A Sua Excelência a Senhora Maria do Rosário Nunes Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Brasília – DF

Ofício n.º 01/2012                                                      

São Paulo, 02 de fevereiro de 2012

A Sua Excelência a Senhora

Maria do Rosário Nunes

Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

 Brasília – DF

Assunto: Audiência Pública – Caso Massacre em Corumbiara

            Senhora Ministra,

O Brasil tem assistido seguidos casos de assassinatos de camponeses no Estado de Rondônia. O assassino do líder campones Adelino Ramos, Sr. Ozias Vicente, foi capturado pela polícia do Estado de Rondonia, réu confesso do assassinato e solto pelo judiciário local, onde o juiz alegava que ele não apresentava risco à sociedade.

O respectivo Juiz, antes de tomar medida tão drástica não se ateve aos princípios que dispõe a legislação penal, ou seja, tratar-se de réu perigoso e que oferecia risco à sociedade. Da mesma forma não se ateve o MM. Juiz quanto a segurança do próprio preso. O Juiz, como representante do Estado no Judiciário tem como obrigação zelar pela segurança do presidiário. Também é sabido que o réu, mandatário de crime tão grave, corria risco de vida por parte do mandante. Era certo, sem qualquer sombra de dúvida, que Ozias solto seria morto e com ele  morreria a esperança de investigação do assassinato de Adelino Ramos. Também houve sérias ineficiências na investigação, uma vez que não se buscou, tampouco, busca investigar quem  é  principal responsável pela morte de Adelino Ramos, ou seja, quem foi o mandante de tão brutal assassinato.

            Dias depois de ser solto, como era de se esperar, Ozias Vicente foi assassinado!. Para calar qualquer foco de justiça, a família do Sr. Adelino Ramos tem sofrido ameaças constantes tanto por parte de fazendeiros como de familiares de Ozias.

Diante da gravidade dos crimes cometidos, na iminência de outras injustiças e desumanidades, é a presente para solicitar à Ministra uma audiência com V.Sa. para tratarmos do assunto supra descrito, bem como sobre o processo de Anistia Política aos camponeses Claudemir Gilberto Ramos e Cicero Pereira.

Certos de contar com sua atenção, aguardamos ansiosamente.

Atenciosamente,

Padre Leo Dolan

Gonçala Maria Clemente – Ass. Juridica – OAB/SP. 131.246

INSTITUTO ADELINO RAMOS

E-mail:  padreleodolan@yahoo.com.br