Líderes agrários ameaçados em Lábrea recebem escolta policial 09 Nov 2011 . 21:21 h . Álisson Castro . portal@d24am.com

Proteção veio seis meses após a morte do agricultor Adelino Ramos, o Dinho, no município.

Manaus - Seis meses após o assassinato do líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), Adelino Ramos,  o Dinho, que atuava no município de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus),  agricultores  ameaçados de morte no sul do Amazonas começaram a receber escolta da Força Nacional de Segurança, informou, ontem,  a coordenadora regional da Comissão Pastoral da Terra no Amazonas (CPT-AM), Marta Valéria Cunha.

No Amazonas 30 pessoas ligadas ao movimento de reforma agrária estão ameaçadas de mortes, segundo dados da CPT-AM. “Dois líderes de municípios do sul do Estado estão sob vigilância durante 24 horas, sendo uma líder do movimento agrícola e um missionário religioso”, informou Marta.

Para a coordenadora regional da entidade, a proteção aos ameaçados ofereceu melhor qualidade de vida aos lideres, que puderam retornar aos seus lares. Mas, segundo ela, os familiares dos protegidos começaram a ser perseguidos. “Um dos líderes relatou ter recebido uma ligação em que uma voz disse a frase ‘você pode estar seguro, mas não sua família’”, contou.

Segundo Marta, parentes próximos aos protegidos estão deixando a cidade e procurando abrigos em outros Estados por causa das ameaças.

Do total de ameaçados de morte em conflitos agrários no Amazonas, 11 atuam no movimento agrário no município de Lábrea, distante 701 quilômetros ao sul de Manaus.

Agressão

No sábado, 5 ,  a líder agrícola da comunidade  Jamanã, em Itacoatiara, distante 175 quilômetros a leste de Manaus, Raimunda Barbosa, contou ter sido alvo de agressão por um motoqueiro.

De acordo com dados da CPT-AM, 480 famílias moram na comunidade Jamanã, e, segundo a entidade, na terra em disputa em Itacoatiara há moradores que residem há mais de 30 anos no local.

No relato feito na delegacia da cidade, a líder informou que, por volta das 9h de sábado, foi abordada enquanto se dirigia para uma reunião para discutir um mandado de reintegração de posse  concedido pela juíza Ana Lorena. “O motoqueiro disse que ‘aquilo’ (a agressão) era apenas um aviso”, relatou Raimunda.

A coordenadora regional da CPT-AM informou que irá pedir da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, escolta policial para a líder atacada em Itacoatiara no final de semana.  “Após o incidente a líder de Itacoatiara foi orientada a não mais andar sozinha. O nosso temor é que o agressor afirmou que iria voltar a agir contra a vida dela”, frisou.

A CPT-AM informou a existência de conflitos agrários no Amazonas nos municípios de Apuí, Barreirinha, Careiro,  sul de Lábrea, Itacoatiara, Tabatinga, Tapauá, Manaus, Manacapuru, Manicoré, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Tefé.

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Governo discute criação de Comissão Permanente de Integração dos municípios fronteiriços

O plano de formação da Comissão Permanente e Integração que se estende a faixa de fronteira do Estado de Rondônia têm como intenção elaborar e pôr em prática solicitações descritas no Plano Nacional para a segurança e defesa da soberania e da população brasileira.

O projeto com as intenções foi divulgado na tarde da quinta-feira (10) na sede da Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae) e contou com a participação de 20 representantes do governo e de instituições federais. “Queremos, com a elaboração e prática deste plano, que a Comissão Permanente de Integração da Faixa de Fronteira seja a partir de agora uma realidade. Precisamos defender nosso povo que há muito vive marginalizado nestas regiões”, disse a secretária da SEAE, Cira Moura aos convidados.

Dentro do Plano da Comissão estão os 1.340 km de fronteira que separa  Rondônia da Bolívia. É neste espaço que concentra nove municípios, dentre eles, Guajará-Mirim, segundo maior em extensão de terra de Rondônia. “Temos que combater, mas todo combate precisa de um plano de ação para que tudo saia de acordo com o proposto. Nestas regiões já temos um aceno positivo do governo Federal que repassou ao governo do Estado a quantia de R$ 2,5 milhões para a elaboração do Núcleo de Leis e Gestão Estratégica. Para que serve? O núcleo é um fomento de informações ligada a Secretaria Estadual de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec). Com isso, as informações que chegam serão avaliadas pelo núcleo envolvido e assim destinadas à montagem de ações. De acordo o secretário da Sesdec, Marcelo Bessa, o plano com todas as intenções já existe, mas do estado para o governo federal, em se tratando de governo estadual e municípios este é o primeiro”, informou Cira Moura.

A titular da Seae destacou ainda a importância da elaboração da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira. “Vemos com isso a união de forças, situações que antes não víamos e que hoje no governo Confúcio Moura é algo real. A população que habita nestas localidades pode aguardar, porque esse plano não se trata de promessa e sim uma divida que já deveria ter sido paga há muito tempo”, lembrou a secretária.

Durante o evento de divulgação, Cira Moura também lembrou aos presentes dos planos que já foram criados para fomento de Rondônia, dos quais se destacam: o Plano de Redução dos Conflitos Agrários e que antes mesmo da morte do agricultor Adelino Ramos já havia saído do papel. Outro enfoque é para o Plano de Intenções e Propostas que colocava Rondônia em situação de condenação pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos, o qual o Brasil se livrou.  O Plano FuturRO criado pelo governo de Rondônia e que tem como objetivo erradicar a pobreza extrema criando oportunidades para a inclusão social e econômica de milhares de pessoas que estão nessa condição nos limites da federação.

O Plano Estadual de elaboração da Comissão Permanente e Integração da Faixa de Fronteira esta dentro do Programa Nacional de gerenciado que é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. “A importância das secretarias de estado e a participação das instituições do governo Federal como foi dito, é de intencioná-las a agir e confeccionar projetos que auxiliem nos planos estratégicos que vão atuar em várias áreas”, finalizou Cira Moura.

A grilagem recorde Por Lúcio Flávio Pinto

A grilagem recorde

A maior propriedade rural do mundo deixou de existir legalmente na semana passada. O juiz Hugo Gama Filho, da 9ª vara da justiça federal de Belém, mandou cancelar o registro imobiliário da Fazenda Curuá, que consta dos assentamentos do cartório de Altamira, no Pará. O imóvel foi inscrito nos livros de propriedade como tendo nada menos do que 4,7 milhões de hectares.

Seu suposto proprietário podia se considerar dono da 23ª maior unidade federativa do Brasil, com tamanho superior ao dos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal. Suas pretensões poderiam ainda exceder essas dimensões. Através de outros imóveis, pretendia alcançar uma área de 7 milhões de hectares, duas vezes e meia o tamanho da Bélgica, país onde vivem mais de 10 milhões de habitantes.
Como uma pessoa – física ou jurídica – consegue se apresentar como detentor de uma área dessas proporções e se manter nessa condição por tanto tempo, como aconteceu no caso da Fazenda Curuá?

Responder a esta pergunta de maneira satisfatória e eficaz pode contribuir para fortalecer o primado da lei nos “grotões” do país, as distantes e geralmente abandonadas fronteiras nacionais. De forma inversa, manter tal anomalia significa perpetuar o domínio da violência e do respeito às regras da vida coletiva e ao superior interesse público.

Em primeiro lugar porque o Estatuto da Terra, editado pelo primeiro governo militar pós-1964, o do marechal Castelo Branco, continua em vigor. Esse código agrário sobreviveu à Constituição de 1988 e se revelou superior em confronto com as regras da Carta Magna. O estatuto, com seu propósito de modernizar o campo brasileiro (mesmo que de forma autoritária, à semelhança do que fez o general MacArthur com o Japão ainda semi-feudal, derrotado pelos americanos na Segunda Guerra Mundial), proíbe a constituição de propriedade rural com área acima de 72 mil hectares (ou 600 vezes o maior módulo rural, o destinado ao reflorestamento, com 120 hectares).

A Fazenda Curuá foi registrada com quase 60 vezes o limite legal. Por que o cartorário legalizou a matrícula do imóvel com sua fé pública, ele que é serventuário de justiça, sujeito à polêmica (e questionada pelo Conselho Nacional de Justiça da ministra Eliana Calmon) Corregedoria de Justiça do Estado?

A apropriação ilegal de terras públicas, fenômeno a que se dá a qualificação de grilagem, é simples, embora de aparência complexa para o não iniciado nos seus meandros. Ainda mais porque lendas são criadas em torno da artimanha dos espertos e passam a ser apresentadas como verdade.
Muita gente acredita que a expressão grilagem se deve à prática dos fraudadores de colocar papéis para envelhecer artificialmente em gavetas com grilos.

A verdade é menos engenhosa. A origem é romana e diz respeito ao fato de que a terra usurpada serve para a especulação imobiliária e a formação de latifúndios improdutivos. Tanta terra não cultivada acaba servindo de pasto para grilos. Uma maneira de estigmatizar o roubo de terras públicas de forma popularizada.

O espantoso, no caso da Fazenda Curuá, é que o golpe tenha se mantido por tantos anos. A ação de cancelamento foi proposta em 1996 pelo Instituto de Terras do Pará. Apesar de ter provado que nenhum título de propriedade havia na origem do imóvel, a justiça estadual manteve o registro incólume, decidindo sempre contra o órgão público. Até que o Ministério Público Federal e outros órgãos da União conseguiram desaforar o processo para a justiça federal, que, afinal, reconheceu a ilegalidade da propriedade e cancelou o registro.

Essa tramitação acidentada e pedregosa seria evitado se a justiça do Pará tivesse realmente examinado as provas dos autos. Neles está demonstrado que o uso das terras no rico vale do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte e agem com sofreguidão madeireiros e fazendeiros, começou em 1924.
Moradores da região foram autorizados a explorar seringueiras e castanheiras localizadas em terras públicas, através de concessões com tempo determinado de vigência e para fim específico. Exaurida a atividade extrativa vegetal, a área deixou de ter uso, mas algumas pessoas decidiram inscrevê-la em seu nome. Como os cartórios não se preocupavam com o rigor da iniciativa, até mesmo dívidas em jogo deram causa à transmissão da inexistente propriedade de um detentor para outro, formando cadeias sucessórias.

A lesão ao patrimônio público por causa dessas práticas ilícitas permaneceu latente até que uma das maiores empreiteiras do país colocou os olhos nesse mundo de águas, florestas, solos e animais. A C. R. Almeida, criada no Paraná por um polêmico engenheiro, Cecílio do Rego Almeida, que nasceu no próprio Pará, comprou uma firma de Altamira por preço vil (sem sequer pagá-lo por inteiro).

No ativo da firma estavam as terras cobiçadas. Não conseguindo regularizá-las pela via legal, por ser impossível, o empreiteiro decidiu se apossar da área à base do fato consumado e passando por cima de quem se colocasse no seu caminho. Montou uma pequena base no local, contratou seguranças, seduziu os índios vizinhos e fez uso da máquina pública que se amoldou à sua vontade. Os que resistiram à grilagem foram levados às barras dos tribunais, que sempre decidiram em favor do grileiro.

Os magistrados da justiça estadual não se sensibilizaram sequer pela publicação do Livro Branco da Grilagem, editado pelo Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, que não deixava dúvida sobre a fraude praticada. Nem pelos resultados das comissões parlamentares de inquérito instauradas em Belém e em Brasília. Ou pelas seguidas manifestações de todas as instâncias do poder público, estadual e federal. Enquanto exerceu sua jurisdição sobre o caso, a justiça do Pará ficou ao lado do grileiro e de seus herdeiros, quando ele morreu, em 2008.

Foi preciso que o processo chegasse à justiça federal para, finalmente, 15 anos depois da propositura da ação pelo Iterpa, secundado por outros agentes públicos, a situação se invertesse. Não é ainda uma decisão definitiva. Os herdeiros da C. R. Almeida deverão recorrer. Mas já sem o registro cartorial que lhes permitia manipular terras como se fossem os donos do 22º maior Estado brasileiro.

Quem sabe, a partir de agora, a intensa grilagem, um dos males que assola a Amazônia, não possa refluir?

Contamos com colaboração para impressos de camisetas p/o instituto

Forças de Segurança iniciam combate aos crimes ambientais na Transamazônica

04 Novembro 2011

Distrito com alto índice de desmatamento e grilagem de terra, Santo Antônio do Ma tupi, no KM-180, é alvo de uma operação específica

O distrito fica localizado no km 180, da BR-230, conhecida como Transamazônica. A região registra um alto número de madeireiras ilegais, exploração de madeira e criação de gado. A operação, batizado pelo nome de Guaricaya Ma tupi, é comandada pela  Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (CICCIA) e envolve vários órgão como o IBAMA, Polícia Federal, Policia Rodoviária, Sipam e FUNAI e conta com a presença de mais de 100 homens.
A operação tem como objetivo o combate à exploração ilegal de madeira, apreensão de motos e carros sem documentos, e desativação de madeireiras clandestinas, prisão de fugitivos da lei e tráfico de drogas. O desfecho da operação, segundos agentes da Polícia Federal é restabelecer a ordem na região com a presença efetiva do estado.

ALFONSO CANO, SUAS CINZAS SERÃO ADUBO PARA A LUTA DOS POVOS (Nota Política do PCB)

----- Mensagem encaminhada -----
De: PCB Secretaria Geral PCB <secretariageral.pcb2@gmail.com>
Para: secretariageral.pcb2@gmail.com
Enviadas: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 0:38
Assunto: ALFONSO CANO, SUAS CINZAS SERÃO ADUBO PARA A LUTA DOS POVOS - Nota Politica do PCB

 

 

ALFONSO CANO, SUAS CINZAS SERÃO ADUBO PARA A LUTA DOS POVOS

 

(Nota Política do PCB)

 

Ao

Secretariado do Estado Maior das FARC-EP

Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo

 

Foi com muita dor e tristeza que a direção e a militância do PCB e outros revolucionários brasileiros recebemos a notícia da morte do Camarada e Comandante Alfonso Cano no campo de batalha da justa luta que se tornou sua opção de vida.

 

Assassinando Alfonso Cano, o estado narcoterrorista colombiano  - representado pela camarilha de Santos, com o apoio da CIA e o silêncio cúmplice dos governos da América do Sul - quis assassinar a possibilidade de negociações que pudessem levar a um processo de paz democrática com justiça social e econômica.

 

Se a UNASUR continuar fazendo vista grossa à violência estatal colombiana, assistindo de camarote o deslocamento de milhões de camponeses, a prisão, a tortura e o assassinato de milhares de militantes populares, não merecerá qualquer respeito dos povos sul-americanos, sobretudo daqueles lutadores que respaldam processos de mudanças liderados por governantes que, por ação ou omissão, contribuem para a transformação da Colômbia numa espécie de Israel da América Latina, com suas sete bases apontadas para os povos do nosso continente.

 

Enganam-se os Uribes e Santos, com seus sorrisos cínicos e sádicos, quando aparecem na mídia decretando o fim de uma insurgência cuja força não radica apenas em um importante quadro político, mas nas razões que levaram ao seu surgimento, que continuam vigentes, e na vontade do povo colombiano de acabar com a violência, a exclusão, a injustiça e a exploração do estado burguês colombiano.

 

A guerrilha perde um grande comandante, mas não sua razão de existir.

Já que a paz na Colômbia dificilmente será alcançada em negociações com a sanguinária burguesia local, fantoche do imperialismo estadunidense, ela será conquistada com o fortalecimento das lutas populares, nas montanhas e nas cidades, que levem à derrota o estado terrorista e abram caminho à construção do socialismo.

 

Transmitam aos guerrilheiros e guerrilheiras das FARC a saudação fraterna, solidária e militante da direção e da militância do Partido Comunista Brasileiro, com quem os camaradas podem contar, na alegria e na dor, nas grandes vitórias e nas pequenas derrotas.

 

Camarada Alfonso Cano, presente!

Até a vitória, sempre!

 

Partido Comunista Brasileiro

 Comissão Política Nacional

(novembro de 2011)

Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação do Projeto De lei 2000}2011 CLIQUE EM CIMA DO INTEIRO TEOR EM (PDF) PARA VOCE LER NA INTEGRA O PARECER DO RELATOR.,

25/10/2011	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR ) Devolvida sem Manifestação.
26/10/2011	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR ) Designado Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA)
01/11/2011	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor

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Boletim Acompanhamento de Proposições,novo relator Dep.Beto Faro (PT-PA)PL-02000/2011 A VITORIA JÁ E NOSSA!!!

Acompanhamento de Proposições Brasília, quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Prezado(a) Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. PL-02000/2011 - Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara". - 26/10/2011 Designado Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA)

Carta Aberta a Sociedade Brasileira Sobre anistia dos Companheiros Sobreviventes do Massacre de Corumbiara

O Estado, as pessoas e a Reforma Agrária. Para que serve o Estado?.

Quando se fala em sem terra ou em movimento sem terra, vem logo a nossa mente, um bando de pessoas, vestidas de vermelho, com enxadas e foices nas mãos e barracas de plásticos de lona pretos. Essa é a imagem que as mídias passam para nós. Mas a verdade, não interessa mostrar!

O ocorrido em Corumbiara, Estado de Rondônia em 1995, mais conhecido como MASSACRE DE CORUMBIARA, onde 11 trabalhadores do campo foram mortos, acusados de serem invasores de terras, a mídia vendeu que era um bando de baderneiros, que invade e destrói o que é dos outros.

Mas a verdade é outra! O MASSACRE DE CORUMBIARA foi planejado pelos fazendeiros do Estado de Rondônia e o julgamento foi uma verdadeira farsa. Os policiais que foram condenados tiveram direito a mais um julgamento e foram absolvidos. Já os camponeses, foram condenados e sem direito a um novo julgamento.

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) prontamente acionou a OEA (Organização dos Estados Americanos) para que interviesse no caso. A apuração da OEA mostrou que houve falhas gravíssimas nas investigações feitas exclusivamente pela polícia de Rondônia.

O governo Brasileiro até hoje está com o Relatório da OEA engavetado. Esse relatório indica e solicita uma nova investigação sobre o caso do MASSACRE DE CORUMBIARA, nada mais.

O Comitê Nacional em Defesa dos Camponeses buscou vários entendimentos para saber do Governo, o porquê nada fez sobre o relatório da OEA e até agora não obtivemos respostas!

Restou-nos procurar por parlamentares que pudesse ajudar. Foi protocolado na Câmara dos Deputados um PEDIDO DE ANISTIA POLÍTICA AOS TRABALHADORES CAMPONESES DE CORUMBIARA, projeto de número 2000/2011, que tramita na Câmara dos Deputados.

Essa foi o único caminho que encontramos para chamar a atenção da sociedade e buscar uma solução para o caso. Portanto, precisamos da sua ajuda!!!

Para maiores informações, temos alguns Blogs e páginas de internet que vocês podem acessar e saber que estamos falando para vocês. Ajude-nos, ajude o Brasil a corrigir este crime contra os trabalhadores do campo.

http://joaopaulo.ning.com/profile/Tiagofrancisco

http://www.reflexoesemversos.com.br/

http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn119-41.htm

http://www.direitos.org.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=4531

http://institutonacionaladelinoramos.blogspot.com

http://hastalavictoriasempre.blogspot.com/

http://camponescorumbiara.blogspot.com/

http://institutonacionaladelinoramos.blogspot.com/2011/09/anistia-aos-trabalhadores-rurais-de.html

Famílias do Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê continuam recebendo ameaças

Moradores do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, localizado no município de Lábrea, na divisa dos Estados de Rondônia com o Amazonas, na altura da Vila de Vista Alegre do Abunã (RO), denunciam situações de conflito na região após o assassinato do líder da comunidade, Adelino Ramos, ocorrido no dia 27 de maio deste ano.

O assentamento, inaugurado oficialmente no dia 03 de junho de 2011, possui um enorme potencial florestal e agropecuário, tendo sido criado para a exploração sustentável de madeira por cerca de 100 famílias que habitam o local. De acordo com os moradores, os atuais conflitos são resultados de interesses de algumas pessoas em instalar serrarias dentro do projeto de assentamento, o que distorceria o objetivo inicial do PAF Curuquetê.

Os problemas foram encaminhados pelos moradores a Ouvidoria Agrária Nacional, Polícia Federal, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Comissão Externa contra a Violência. Uma das reivindicações das famílias é a construção de um posto policial em Ponta do Abunã (RO), reconhecido como umas das regiões mais violentas do Estado, que ainda não foi instalado.

Até o momento, apenas alguns cadastros foram realizados com as famílias do assentamento, no dia 03 de agosto, durante visita realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Elemento terra.

Por Ninféia G

Terra é um dos quatro elementos que rege o planeta e que, juntamente com os outros três, Água, Fogo, e Ar promovem a vida .

Em uma conotação mística, a terra representa o lado visível da vida ou a manifestação concreta de todas as sementes que germinam no mundo das idéias. Esse elemento ativa nossa energia interna para a realização e para a ação de coisas concretas. Representa ainda o nosso próprio organismo e tudo o mais relacionado ao mundo material

O elemento ar é o mundo das idéias, onde predomina o caos de pensamentos e crenças variadas que desprendem energia .O elemento fogo, representa energia da vontade direcionada. O elemento água representa o sentimento de convicção que deve nascer do fogo secreto da vontade, transformando essa convicção em uma esperança constante, vital para a concretização do processo criativo. O elemento terra representa a materialização da vontade que surgiu dos recônditos interiores do ser.

Em uma conotação material e realista, a terra representa o bem natural de onde se pode extrair os minerais; onde se pode cultivar os vegetais; e onde se pode ter o mato para o gado pastar.Da terra, a água brota para ajudar na manutenção do solo para as plantações, irrigando-o, tornando-o mais saudável.

Há uns dez mil anos atrás, o ser humano vivia em grupos, deslocando-se conforme a natureza os provia. A caça, a pesca e os frutos silvestres eram seus alimentos. Ou seja, quando a terra não lhes dava o suficiente para sobreviverem, buscavam outras paragens. Não haviam senhores , portanto ninguém era expulso de lugar nenhum.

Mas veio a civilização e com ela coisas boas me coisas ruins. A agricultura, o comércio, o dinheiro, o estado, a família e a propriedade.

A terra passou, então, a ser algo que precisava haver lutas sangrentas para consegui-las.

É incrível quando se percebe que apesar da humanidade ter evoluído, a terra deixou de ser um bem comum.

E o que hoje vemos são grandes propriedades, onde a maioria da terra é usada para o pasto ou para plantar o que for mais viável para exportação, que é o que dá mais lucro aos proprietários.

Quando será que vão engarrafar o ar?


Fontes de consulta:
http://www.acasadoaprendiz.com.br/osquatroelementos.html
Morissawa,Mitsue-A historia d aluta pela terra e o MST.-Expressão Popular.

Nota pública sobre o projeto de lei do novo código florestal

Por ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA
Rua Maria Paula, 36 - 11º andar - conj. 11-B - tel./ FAX (11) 3105-3611 - tel. (11) 3242-8018
CEP 01319-904 - São Paulo-SP - Brasil www.ajd.org.br - juizes@ajd.org.br



A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade trabalhar pelo império dos valores próprios do Estado Democrático de Direito e pela promoção e a defesa dos princípios da democracia pluralista, a propósito do PLC 30/2011, em trâmite no Senado Federal (PL 1876/99, aprovado na Câmara), vem a público manifestar o seguinte:

A tutela (“PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO”) do meio ambiente e dos “processos ecológicos essenciais” e a provisão de manejos ecologicamente sustentáveis são deveres incondicionais do Poder Público por determinação expressa da Constituição Federal, a teor do disposto em seu artigo 225. E um meio ambiente ecologicamente equilibrado é, por disposição constitucional, essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações, motivo pelo qual induvidosa a condição de DIREITO FUNDAMENTAL da tutela socioambiental, instrumento que é de efetividade da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, sendo essa, por sua vez, fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1, III da CF/88).

É por isso que Constituição brasileira exige estudos prévios de impacto ambiental para qualquer obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, o que implica, inexoravelmente, a mesma exigência quando se trata da alteração de toda uma legislação protecionista das florestas brasileiras. Contudo, esse estudo, oficialmente, não existe.

O que existe é a tentativa desesperada da comunidade científica em ser ouvida para tentar impedir a aprovação do PLC 30/2011, que acarretará (a) riscos à própria continuidade da Floresta Amazônica, que tem influência na regulação do clima e na preservação dos recursos hídricos de todo o país, (b) a extinção de mais de 100 mil espécies em risco de extinção e de biomas inteiros, (c) a escassez dos recursos hídricos, (d) a desertificação, (e) a potencialização das enchentes e (f) desmoronamentos em áreas urbanas. Além disso, a aprovação desse projeto implicará a impossibilidade do cumprimento da obrigação internacional que o Brasil JÁ ASSUMIU, na COP15 de Copenhagen, de redução de emissão de CO2 na atmosfera.

Essas conclusões vêm dos estudos do grupo de trabalho formado pela SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e ABC - Academia Brasileira de Ciência[1], das cartas publicadas por cientistas, em julho e setembro de 2010, na Revista Science (“Legislação brasileira: retrocesso em velocidade máxima?” e “Perda de Biodiversidade sem volta”), e, ainda, do Comunicado n. 96 do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal [2].

E os cientistas também garantem que, paralelamente aos impactos insanos do PLC 30/2011, os recursos naturais de que (ainda) dispomos têm grande valor econômico, havendo inúmeras alternativas sustentáveis - e ainda mais rentáveis - à sua exploração, bastando, para isso, a implementação de políticas públicas de manejo sustentável, notadamente junto à agricultura familiar, tal como determina a Constituição Federal.

Além disso, esses cientistas garantem, ainda, que a produção alimentícia brasileira só estará, de fato, ameaçada, se os recursos a ela imprescindíveis (solo, água, clima, biodiversidade) não forem preservados. Ou alguém duvida de que sem água e solos férteis faltará alimentos ao ser humano?

Não há tempo para prosseguir com esse sistema de produção agropecuária que se desenvolve às custas das máquinas, dos venenos e, notadamente, da degradação ambiental.

A hora de refletirmos é agora!

A hora de ouvirmos as advertências alarmantes da ciência é agora!

A AJD diz NÃO ao PLC 30/2011, por sua patente inconstitucionalidade material, à luz dos dados científicos desvelados, e protesta por sua rejeição, ou, por ora, ao menos, que o Senado Federal conceda à ciência o prazo solicitado (mínimo de dois anos) para elaboração aprofundada de estudos técnicos de impactos ambientais, que sirvam de subsídios técnicos e públicos às alterações legislativas pretendidas.

[1] http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/arquivo_294.pdf
[1] http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=8810



Mais informações:
José Henrique Rodrigues Torres, juiz de direito em Campinas/SP, presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para Democracia.
(fones: 19-9174.7568 e 19-3236.8222)

Símbolo da resistência de Corumbiara assassinado este ano vira livro

Vamos pintar o mundo de povo!!!"

http://blogdoandersonbahia.blogspot.com/

Assassinado em maio deste ano, o líder camponês e sobrevivente do Massacre de Corumbiara Adelino Ramos tem sua história contada no livro “Dinho, o herói da Amazônia”. A obra vem das mãos de José Barbosa de Carvalho, engenheiro agrônomo com forte ligação junto aos movimentos rurais. Este singelo blogueiro conversou com o autor sobre a vida do homenageado, o Movimento Camponês Corumbiara (MCC) e as dificuldades para publicar a obra, já que na região até quem escreve sobre a questão agrária sofre represália. Barbosa que o diga. No lançamento do seu último livro, teve a própria casa queimada. Mas assim como Dinho, insiste no desafio. Confira a entrevista:


- O que motivou você a escrever sobre o Adelino Ramos?

Barbosa: O motivo principal, em primeiro lugar, é dar alguma forma de colaboração para que o assassinato do Adelino Ramos, o Dinho, um dos maiores líderes camponês da Amazônia, não caia no esquecimento. E, em segundo lugar, para manter o assunto em evidência e contribuir para que o assassino e quem está por trás dele não fique impunes.


- O homenageado fez parte do Movimento Camponês Corumbiaras (MCC), do qual você chegou acompanhar alguns encontros. Fale um pouco sobre o MCC.

Barbosa: O Dinho foi um dos fundadores do Movimento Camponês dos Corumbiaras, o famoso MCC, fundado poucos meses depois do massacre ocorrido na cidade que leva esse nome, em Rondônia. Na ocasião, em 1995, a polícia invadiu um assentamento montado na fazenda Santa Elina e mataram 16 pessoas e deixaram mais de 50 gravemente feridos. Desde o ano seguinte, passaram a organizar os encontros do MCC que reúne trabalhadores rurais de Rondônia e do sul do Amazonas e no qual se discute a precariedade dos projetos de assentamento do INCRA, principalmente a falta de infra estrutura, as questões ambientais da Amazônia e, principalmente, a violência no campo e as áreas destinadas a Reforma Agrária, cujas terras são utilizadas por não-clientes dela. Eu tive pessoalmente no quarto, sétimo e oitavo encontros, realizados respectivamente em 2002, 2005 e 2006. Participei também da Jornada Camponesa “Escuta Brasil”, que culminou com o bloqueio das BR’s 364 e 425, e está entre as ações mais conseqüentes do movimento na reivindicação de suas pautas, já que essas são vias de escoamento de produção agrícola e do Pólo Industrial de Manaus (PIM).


- O que ele representava para o MCC?

Barbosa: Podemos afirmar que o Dinho era a maior liderança desse movimento. Até mesmo pela sua experiência. Foi uma pessoa que sempre esteve ligado às causas dos trabalhadores do campo. Começou lá no Paraná, de onde era originário, e desde criança participou da luta pela terra e pela reforma agrária naquele estado. Depois veio para Rondônia, militou no movimento sindical dos trabalhadores rurais e, em 1995, participou dos acontecimentos que redundaram no massacre de Corumbiara. A figura dele era de suma importância para o movimento, era um líder respeitado. Mas além dele há vários outros, inclusive mulheres envolvidas na luta camponesa.


- Você tem falado das dificuldades enfrentadas pelos agricultores nesses conflitos agrários na Amazônia. E quanto à publicação de livros que trazem essa polêmica, quais os desafios que se impõem?

Barbosa: As dificuldades são enormes. As editoras ficam apreensivas com a publicação dessas obras, mas estamos acostumados a enfrentar desafios e acreditamos que esse é mais que será vencido. Mas a postura das editoras tem lá sua razão. Durante o lançamento do meu livro ano passado, minha família teve um prejuízo de mais de R$ 200.00,00. Enquanto estávamos na atividade, minha casa foi incendiada e até hoje não se chegou a conclusão sobre os autores daquele atentado.


- Como você tem planejado o lançamento do livro?

Barbosa: Os desafios são imensos para a publicação da obra. Estamos procurando editoras de São Paulo, de Brasília, para lançar esta obra. Queremos lançar não só em Manaus, mas também em Porto Velho, Belém, Rio Branco. Nas principais cidades da Amazônia. Pretendo lançá-lo na passagem dos 6 meses do assassinato do Dinho e o nosso objetivo principal é divulgar essa questão da luta camponesa na região e exigir que os mandantes e assassinos de Dinho sejam devidamente punidos. A nossa esperança é que essa publicação contribua para o fortalecimento do MCC.


- Você era amigo pessoal do Adelino Ramos. Como o descreve?

Barbosa: O Dinho era uma pessoa corajosa, determinada, uma pessoa que tinha luz na sua caminhada e que era respeitado por todos, até mesmo pelas autoridades. Na jornada “Escuta Brasil”, cheguei a ver o Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino José da Silva Filho, falar para uma platéia de mais de 200 pessoas da satisfação que tinha em ser amigo dele. O Dinho era uma personalidade decidida e que enfrentava o latifúndio sem medo. Jamais acreditava que um dia seria assassinado. Sabia do perigo de denunciar madeireiros, fazendeiros e até partícipes da máquina estatal, mas jamais pensava que isso ocorreria de fato.


- Apesar desse pensamento, o Dinho recebeu várias ameaças de mortes, não?!

Barbosa: Ele era ameaçado constantemente e respondia a bastante processos na Justiça de Rondônia. Era pressionado de todos os lados. No lançamento do meu primeiro livro, “Desmatamentos, grilagens e conflitos agrários”, em julho do ano passado, na livraria Valler, denunciou que estava sofrendo ameaças que davam conta de que ele teria somente 30 dias de vida. Três dias antes, participamos de uma audiência do INCRA em que se discutiu a violência no campo e lá anunciou isso. Esteve na TV Cultura também, onde repetiu a denúncia. Ameaça de morte contra a pessoa do Dinho eram constantes. Nas oportunidades em que ele ficou alojado na minha casa, comentava sobre isso, mas era uma pessoa corajosa.

- E quem o matou?

Barbosa: O assassino do Dinho é membro da família Machado, que devido a essa questão de terra já executaram membros da própria família. São pessoas ligadas aos madeireiros e aos latifundiários. São conhecidos no município de Lábrea e também na vizinha Vista Alegre do Abunã (RO) e, principalmente, no ramal do Ipê, onde tem o Parque Nacional Mapinguari. São madeireiros que violaram o Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê, também invadido por grileiros.


- Você tem conhecimento de como o assassino e os mandantes estão hoje?

Barbosa: Sabemos que apenas o assassino foi preso e está se discutindo a possibilidade de que o processo seja federalizado. A informação que nós temos é que os mandantes ainda não foram encontrados. Aquela área do sul do Amazonas e um pedacinho de Rondônia, bem próximo ao Acre e também a Bolívia, é uma área de intensos conflitos por terra e por madeira.


- Depois do assassinato, como está a região?

Barbosa: A notícia que tenho é de que o clima na região é de medo. No assentamento do PDS Gedeão, que fica próximo, lá então o clima é de muito medo. Principalmente por causa da ameaça feita por grandes proprietários de terra contra os agricultores. Não estive lá, mas as pessoas que têm ido trazem a notícia que o clima é de muita tensão.


- Com a repercussão da morte dele, divulgada em rede nacional de rádio, TV e internet, o que pode se esperar como resposta do Estado?

Barbosa: Após o assassinato do Dinho e o casal do Pará, o Estado tem agido com rapidez. Temos que destacar o papel da comissão do senado que apura a violência do campo na Amazônia, do qual faz parte a senadora Vanessa Grazziotin. Essa comissão já esteve em Vista Alegre do Abunã, onde ele foi assassinado, e tem feito o acompanhado. Recentemente, ouvimos falar no envio de homens da força nacional para conter a violência realizada em Santo Antonio do Matupi, que é uma região próxima do conflito.


- E quanto ao movimento, quais os caminhos a serem percorridos para essa luta continuar?

Barbosa: Nós falamos no livro sobre o futuro do Movimento Camponês Corumbiara. Apesar de ter sofrido uma baixa significativa com a morte de seu grande líder, o movimento continua firme e coeso para lutar pela reforma agrária. Porque essa questão é o imperativo para que haja desenvolvimento nacional. O Brasil precisa sair de um sistema fundiário atrasado, que remonta os tempos das sesmarias para dar um salto mais avançado com a questão do acesso à terra. Permitir que milhões de trabalhadores rurais que permanecem sem terra possam participar da produção e também da fixação no campo, aumentando a produção agrícola e o consumo. Com a morte do Dinho, o movimento sofre uma derrota, mas não a guerra. A luta continua até que a reforma agrária seja definitivamente implantada e com sucesso no Brasil.

ASSIM COMO ADELINO RAMOS (DINHO)MARLON LIDER TAMBEM DO MCC NA MIRA DA MORTE CADE A JUSTIÇA ?

Prezado Dr.Gercino,Desembargador Gercino José da Silva Filho Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo 
                                   Infelismente nos sentimos falta do nossso amado Adelinho Ramos para escrever com capacidade e clareza. Quero falar  da violencia na Glebe Curuquete localizado no municipio de Labrea. Domingos foi jurado como tambem Marlon, os lideres do movimento agora. Eles querem continuar o trabalho do Dinho mas os mesmos matadores, querem matar eles. Sr Gercino onde fica a seguranca? Voces nao querem fazer nada? Eles reclamaram, falando com o Desembargador Gercino.Por favor   nao deixe eles morrer.      Com muito respeito para senhor esperando  com confianca.
                                       Pe  Leo Dolan