Lideranças comunitárias e representantes de diversas associações estiveram reunidos na manhã de domingo, 28, com o deputado federal João Paulo Cunha (PT – SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, para uma Assembleia Popular. O encontro ocorreu no Centro Pastoral da Catedral Santo Antônio, em Osasco (SP) e contou com mais de 40 pessoas.
“Os oito anos de governo Lula e esse começo de gestão da presidente Dilma são experiências ricas que mudaram e estão mudando uma grande parte da cabeça e da vida dos brasileiros. Estamos experimentando um crescimento econômico sustentável, estamos batendo recordes na geração de empregos e a renda dos brasileiros vem crescendo continuamente. Isso é muito bom. Agora temos um novo país”, disse o deputado logo no início do encontro.
Código Florestal
Um dos temas mais abordados durante a conversa foi o Código Florestal. Segundo João Paulo, antes de fazer um julgamento precipitado, é preciso analisar a realidade de cada ponto do país. Para ele, os pontos ruins devem ser reavaliados, como a anistia àqueles que desmatam. “O Código Florestal tem coisas interessantes, mas a realidade do Brasil não é realidade uniforme. Vou dar dois exemplos: No Nordeste, quando os açudes transbordam, eles deixam uma margem bastante fértil, aí quando a água sobe, esparrama e fica um pouco empoçada durante um período. Só que pelas novas regras, não poderia plantar naquela margem, mas essa é uma tradição e costume da região. Em Santa Catarina, se o critério for não plantar em topo de morro, todos os agricultores de maçãs numa certa região do estado estariam acabados. As plantações foram subindo naturalmente, mas aquela região fornece muitas maças”, exemplifica.
“Aqui no Sudeste, quando se diz que tem que reservar 50 metros de margens dos rios é uma coisa muito diferente dos rios no Norte e Nordeste. Por isso que não é fácil ter um critério para o país todo. A estrutura montada para o código não é ruim, o que aconteceu é que os fazendeiros colocaram essa anistia que impede a recuperação das áreas que eles devastaram. Em minha opinião, o governo deveria ter uma política muito dura e restritiva com a expansão da fronteira agrícola, ou seja, não permitir que a partir de agora continue a derrubada de matas. É importante ter uma política e uma polícia muito forte”, acrescenta.
Usina Hidrelétrica de Belo Monte
João Paulo defendeu o conceito de construção da Usina Hidrelétrica em Belo Monte, no estado do Pará. Apesar dos protestos, a implantação da usina é uma das maneiras mais eficientes e limpas para obtenção de energia. “Como se produz energia para sustentar uma siderurgia e as grandes empresas? É preciso de muita energia, a energia mais limpa que tem é a da água. A eólica, aquela produzida pelo vento, não consegue dar conta da produção em escala, suficiente para todo país continuar crescendo. A energia da água é uma energia limpa, se não for pela água, teremos que recorrer à energia nuclear, ou termoelétrica, que é na base do óleo diesel para produzir em grande escala. Ou então, fazer como na China, que é na base do carvão. Para fazer um projeto como esse há muitos problemas mesmo. É um projeto de bilhões de reais, de 500 Km², ou seja, só o lago do Belo Monte, vai ser oito vezes maior que Osasco. Mas depois de pronta, será a terceira maior usina do mundo. Claro que teremos problemas, mas se não for lá, terá que ser em outro lugar, pois temos que gerar energia. É um grande investimento para o Brasil crescer.”
Programas Sociais do Governo Federal
Lançado poucos meses atrás, o “Brasil sem Miséria”, do Governo federal, busca romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões. Para não deixar dúvidas sobre o funcionamento do programa, João Paulo explicou quais os critérios adotados e quais as diferenças de outras ações, como o Bolsa Família. “Há uma diferença entre pobre e miserável. Uma pessoa que não tem certidão de nascimento, não consegue comer durante o dia, que sobrevive com menos de US$ 7 por mês, é um miserável. Diferente do pobre, que ganha pouco, mas com certa regularidade, faz uma refeição, recebe um salário mensal. Os pobres já são relativamente atendidos pelo programa Bolsa Família, já o miserável não consegue ser atendido. Somente a mão do Estado é que vai encontrá-lo para incluir no Brasil sem Miséria. Para se ter uma ideia, são 16 milhões de pessoas nessa situação e precisamos fazer esse enfrentamento.”
Indagado sobre o programa Território da Cidadania, João Paulo fez uma breve síntese. “O programa Território da Cidadania pega as regiões mais pobres do país para concentrar investimentos. É o que estamos fazendo no Vale do Ribeira, porque a média de pobreza é bem maior do que no resto do estado de São Paulo”, disse.
Reforma Agrária e Violência no Campo
Quando perguntado sobre a reforma agrária, João Paulo disse que mais poderia sido feito, mas não escondeu quais obstáculos inviabilizaram avanços. “O problema é que temos uma elite agrária muito truculenta. Mesmo com a reforma agrária, não dá para impedir os conflitos por disputas de terras em alguns lugares. Precisamos do governo mais presente as regiões onde há violência, que o governo dê títulos de terras para quem precisa plantar, que garanta equipamentos, produção, material, polícia especializada e uma justiça preparada para enfrentar esses casos”, sugere.
A respeito da violência no campo, o parlamentar destacou as ações que desenvolve para erradicar esse mal, citando o “Massacre de Corumbiara”, ocorrido em 1995, em Rondônia. “Só para vocês terem conhecimento, fiz um Projeto de Lei para anistiar dois companheiros que foram condenados no caso de Corumbiara. Teve aquela chacina em Corumbiara e os condenados foram as vítimas, que é um negócio escandaloso. Recentemente também fizemos um seminário sobre violência no campo com umas 20 sugestões e enviamos para a presidente Dilma e para vários outros órgãos. Fiz as sugestões justamente para evitar a violência, mas não é uma coisa fácil”, comenta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por se manifestar