A Exma. Presidenta da Republica Dilma Roussef.

INSTITUTO ADELINO RAMOS

A Exma. Presidenta da Republica

Dilma Roussef.

Queremos em nome do Movimento Camponês Corumbiara, movimento que reúnem camponeses e sobrevive desde o conhecido Massacre de Corumbiara, na ocasião em que morreram onze trabalhadores e uma menina de sete anos, uma triste lembrança e uma mancha na história do Brasil, desejar-lhe um Bom Natal com muita luz e paz. Em 2012 que seja um ano de realizações, prosperidade e de conquistas para você e todo o povo brasileiro.

Na oportunidade, queremos solicitar um empenho de Vossa Senhoria no sentido de olhar com carinho para o povo sofrido de Rondônia, que ainda sofre nas mãos de fazendeiros, jagunços, políticos e até do meio judiciário, que teve a ousadia de soltar da cadeia o assassino do líder camponês Adelino Ramos.

Ainda ressaltamos que está tramitando no Congresso Nacional um projeto de Lei de número 2000/2011, de autoria do Deputado Federal por São Paulo, João Paulo Cunha, que pede anistia aos dois trabalhadores rurais condenados na época. Um fato que o Brasil poderia contribuir para a história.

Portanto, Presidenta, solicitamos o seu apoio e contribuição para que possamos viver em um país mais justo, fraterno e que tenha terra para que dela possamos produzir alimentos para nosso povo.

Desde já agradecemos e desejamos sucesso neste seu mandato de Presidenta do Brasil.

Padre Bernard Leo Dolan

Esse tempo.

ESSE TEMPO
Esse tempo que acaba
É para se refletir
Sobre se construir
Novas formas
Novos ritos
Novos meios
De alcançar a felicidade

Esse tempo que passa
Tem que prosseguir
Sem retroagir
Novos espaços
Em tantos matizes
Renovados conceitos
Em busca da felicidade

Esse tempo não para
Ele nos faz seguir
E sempre emergir
Com mais esforços
Mais riscos
Mais veios
De chegar à felicidade



Queridos amigos e amigas

Esse tempo de festas precisa ser, antes de tudo, de esperanças, renovações, e, principalmente, de reflexão,
Feliz Natal e que em 2012 nos conscientizemos cada vez mais da necessidade de profundas transformações sociais.
Ninféia G

A violência que veio com a usina

A reportagem é de Flávio Costa e Lunaé Parracho e publicada pela IstoÉ, 17-12-2011.



Nos últimos anos, poucas obras despertaram tanta polêmica quanto a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A controvérsia está longe de se limitar ao impacto sobre o meio-ambiente e nas comunidades indígenas ou de ribeirinhos que deverão serdeslocadas para que a usina seja instalada. Autoridades policiais, lideranças de movimentos sociais e moradores apontam o fluxo populacional gerado pela obra, iniciada em junho passado, como um dos fatores responsáveis pelo aumento de alguns dos índices de violência nos 11 municípios atingidos diretamente pela hidrelétrica. Tráfico de drogas, estupros, ameaças, porte ilegal de arma, flagrantes e lesões corporais são crimes que registraram elevação considerável nas estatísticas policiais.


Em Altamira, o mais importante município sob raio de influência de Belo Monte, o medo é crescente entre os moradores e comerciantes. Na cidade de 100 mil habitantes, o número de flagrantes aumentou 62% e a quantidade de armas apreendidas subiu 379% comparando-se 2010 com 2011, segundo dados da Superintendência da Polícia Civil no Xingu. Não houve nenhum registro de crime de latrocínio, o roubo seguido de morte, no ano passado.

Em 2011, porém, já foram contabilizadas cinco ocorrências. “O tráfico de drogas e os assaltos a bancos intensificaram-se na região do Xingu por causa do maior número de pessoas e da movimentação de recursos nas cidades gerada pela obra”, afirma o delegado Paulo Kisner, chefe em exercício da Delegacia da Polícia Federal em Altamira. “Não estão sendo feitos investimentos nas cidades do Xingu e a consequência é o aumento do custo de vida para uma população pobre em sua maioria”, diz a coordenadora da ONG Xingu Sempre Vivo, Antonia Melo. O delegado acrescenta ainda que aumentou o número de pedidos de proteção a lideranças sociais pelo Ministério Público Federal.

Nas ruas da periferia de Altamira, onde asfalto e casa de alvenaria são raridade, os criminosos ganham território ao lado de trabalhadores oriundos de outras cidades e Estados para trabalhar na obra. Na rua dos Operários, na localidade do Baixão do Tufi, moradores denunciam, sob anonimato, a cobrança de uma espécie de pedágio por parte de homens armados pelo direito de circular nas ruas após as 22h. As abordagens para apreensão de armas e drogas e prisão de suspeitos têm sido cada vez mais constantes. Mas PMs declararam que as condições de trabalho estão aquém da dificuldade da tarefa. “As motos só têm três litros de gasolina por dia. Os carros, dez. Somente uma viatura circula à noite pela cidade. Falta munição também”, declarou um PM que não quis se identificar.

Em outra localidade conhecida como Baixão da Olaria, os pontos de venda de crack e cocaína proliferam-se como vírus. Foi nesse local que aconteceu o crime mais chocante do ano na região: o linchamento de Francisco Galvão, 17 anos, por um grupo de taxistas. Ele tentou defender o irmão Franciel, acusado de participar de um assalto a táxi, e foi espancado e esfaqueado. Um dos taxistas presos pelo crime chegou a ser resgatado por colegas que invadiram a delegacia local, onde o efetivo resumia-se, naquele momento, a um escrivão. O pai do jovem, José Roberto Galvão, 39 anos, mudou-se de lá. “Francisco era um menino trabalhador, não usava droga, não dava problema. Aqui está meio bárbaro. É cada um por si agora”, diz Galvão.

No último fim de semana, era impossível registrar uma queixa na mesma delegacia, pois os policiais estavam todos ocupados na investigação de cinco homicídios ocorridos em menos de 24 horas na cidade – um recorde. “O que me preocupa muito é a elevação das ocorrências relacionadas a infrações cometidas por adolescentes”, diz o promotor criminal de Altamira, Gerson Daniel Silva da Silveira. Em todo o Xingu, o número de adolescentes detidos por cometer infrações penais subiu 119% do ano passado para cá.

Uma das condições impostas pelo governo à Norte Energia, uma das responsáveis pela construção de Belo Monte, é a obrigatoriedade de investimentos na área da segurança pública. Foi assinado um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Pará, em que o consórcio se compromete investir até 2013 cerca de R$ 100 milhões em projetos de segurança nos 11 municípios. Até agora foram investidos apenas R$ 4,8 milhões. A Norte Energia afirma ter destinado verba para aluguéis de viaturas e compra de motocicletas para frotas policiais, além de reformas do prédio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar. “Nós observamos um aumento no custo de vida da cidade, mas os investimentos em infraestrutura são exíguos em relação ao fluxo populacional que a obra ainda vai gerar”, afirma o procurador da República, Claudio Terri do Amaral.

Ouvidos por ISTOÉ, o comandante-geral da PM do Pará, coronel Mário Solano, e o chefe de Polícia do Interior, Sílvio Maués Batista, afirmam que vários índices de violência da região demonstram tendência de queda, como homicídio, roubo e furto, que registraram uma leve redução. Eles atribuem a uma maior eficiência policial o número de prisões registradas, principalmente de traficantes. Porém, de acordo com a Mapa da Violência 2012, a taxa média de homicídios de Altamira é muito alta: 52,7 por 100 mil habitantes, cinco vezes acima do índice recomendado pelas Nações Unidas. Ainda de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Sangari, o número absoluto de homicídios em Altamira subiu 56,7%, nos últimos três anos. Estima-se que até 20 mil pessoas devem aportar no Xingu para trabalhar em Belo Monte. É preciso impedir que a criminalidade avance no mesmo ritmo da obra.


http://pontodepauta.wordpress.com/author/pontodepauta/

Pistolagem aumentou em Rondônia e a Justiça Cade??????????????

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Pistolagem aumentou em Rondônia

Pistoleiros em Seringueiras,
continuam soltos.

A pistolagem disparou em Rondônia. É o que recolhem os dados parciais de 2011 publicados o dia 05/12/2011 pelo do Setor de Documentaçao da Comissão Pastoral a Terra (CPT). Os dados registrados fazem referência aos registros de janeiro a setembro de 2011 de conflitos, assassinatos, despejos e violência agrária no campo de todo o Brasil, comparados com a mesma época de 2010. Em Rondônia as vítimas de pistolagem passaram de 325 em 2010 a 3.670 em 2011. Muitos antigos posseiros foram atingidos por conflitos de terra, que dobraram, atingindo 2.215 famílias, em 45 novos conflitos registrados este ano. O número de ameaçados de morte passou a 27 ameaças registradas, frente apenas 02 no ano passado. Rondônia registrou 09 novos conflitos por água neste período. E igual que no resto do Brasil, em Rondônia aumentaram também as denúncias por trabalho escravo. A mudança reflite não somente a melhora na denúncia e registro das vítimas, como também a real aumento de ameaças, violência e conflitos agrários em Rondônia, especialmente depois da morte de Adelino Ramos, (registrada no estado de Amazonas, onde residia) em Maio. Veja as tabelas abaixo.

Mais informações »

Cade a Justiça Deste pais???????????Madeireiro que assassinou líder do MCC ganha liberdade em Rondônia Dentre as justificativas está o fato de que Osias está preso há mais de 6 meses sem que tenha sido julgado, a gravidade do delito não basta para mantê-lo em cárcere e que não há indícios de que o madeireiro pretenda fugir ou colocar em risco a instrução criminal.

O juiz José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, concedeu liberdade ao madeireiro Osias Vicente, 40, acusado de executar a tiros o líder do Movimento Camponês de Corumbiara (MCC), Adelino Ramos, o Dinho do MCC.

O julgamento de Osias, que deveria ter sido realizado dia 8 de dezembro de 2011, mas acabou não acontecendo. O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri enumerou seis justificativas para a soltura do acusado, mas impôs ao madeireiro uma série de obrigações.

Dentre as justificativas está o fato de que Osias está preso há mais de 6 meses sem que tenha sido julgado, a gravidade do delito não basta para mantê-lo em cárcere e que não há indícios de que o madeireiro pretenda fugir ou colocar em risco a instrução criminal.

Osias foi posto em liberdade na semana passada, mas somente hoje foi publicado a decisão de sua liberdade provisória no Diário Oficial da Justiça de Rondônia. Osias foi preso dia 30 de maio de 2011, uma semana depois do crime praticado no distrito de Vista Alegre do Abunã.

CONFIRA NA INTEGRA A DECISÃO:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Porto Velho - Fórum Criminal
Fl.______
_________________________
Sandra Cantanhêde
Cad. 002461
Documento assinado digitalmente em 09/12/2011 09:15:28 conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001.
Signatário: JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO:1011413
Número Verificador: 1501.2011.0075.7605.37067 - Validar em www.tjro.jus.br/adoc
Pág. 1 de 2
CONCLUSÃO
Aos 08 dias do mês de Dezembro de 2011, faço estes autos conclusos ao Juiz de Direito José Gonçalves da
Silva Filho. Eu, _________ Sandra Maria Lima Cantanhêde de Vasconcellos - Escrivã(o) Judicial, escrevi
conclusos.
Vara: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Processo: 0007479-27.2011.8.22.0501
Classe: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso)
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Denunciado: Osias Vicente
Vistos, etc.
OSIAS VICENTE, qualificado nos autos, requer a revogação de sua prisão
preventiva. O requerente foi preso no dia 30/05/2011, por infringir, em tese, o art. 121, § 2º,
incisos I, IV e V, do Código Penal (crime de homicídio qualificado), eis que, com vontade de
matar (animus necandi), munido de uma arma de fogo calibre 38 (não apreendida), efetuou
disparos contra ADELINO RAMOS, causando-lhe as lesões descritas no Laudo de Exame
Tanatoscópico de fls. 115/118, lesões esta que, por sua natureza e sede, foram a causa
eficiente da morte da vítima. Alega que não persiste mais o motivo autorizador do decreto
de prisão preventiva. Sustenta, ainda, que a segregação cautelar é medida extrema “onde a
regra a liberdade”.
Parecer da douta Promotoria de Justiça às fls. 618/619, oficiando pela não
concessão da liberdade provisória, ao fundamento de que há pedido de habeas corpus em
apreciação no STJ, além do que a instrução não foi concluída.
É o relatório. DECIDO.
Data venia, tenho que faz jus o requerente ao benefício pleiteado, pelos
seguintes fundamentos:
1) não há indícios de que o réu pretenda se furtar à persecução criminal, nem
que a instrução seja de qualquer forma ameaçada (grave risco à incolumidade física de
terceiros), já que, as testemunhas ouvidas, inclusive da acusação, negaram ter sofrido
constrangimento ou ameaça para que depusessem em favor do réu;
2) o réu tem residência fixa e ocupação lícita, é primário e não ostenta maus
antecedentes;
3) a gravidade do delito capitulado na denúncia não basta para manter o réu em
cárcere, mormente se a periculosidade diz respeito à natureza do crime (é própria do tipo); PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Porto Velho - Fórum Criminal
Fl.______
_________________________
Sandra Cantanhêde
Cad. 002461
Documento assinado digitalmente em 09/12/2011 09:15:28 conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001.
Signatário: JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO:1011413
Número Verificador: 1501.2011.0075.7605.37067 - Validar em www.tjro.jus.br/adoc
Pág. 2 de 2
4) diante daquilo que foi declarado em juízo pelas testemunhas, inclusive da
acusação, a participação do réu no delito é – em cognição não exauriente – controversa;
5) o réu está encarcerado há 6 meses, sem que a instrução criminal tenha sido
concluída;
6) a tramitação de habeas corpus no STJ não impede, à vista dos elementos
constantes dos autos, a apreciação do presente pedido de concessão de liberdade
provisória.
Assim, concedo ao acusado OSIAS VICENTE a liberdade provisória, mediante
as seguintes considerações: a) comparecer a todos os atos para os quais for intimado; b)
não mudar de residência sem prévia comunicação ao Juízo. Firmado o compromisso legal,
expeça-se alvará de soltura, oficiando-se ao Senhor Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
– Relator do HC nº 225651/RO – dando-se conhecimento da presente deliberação.
Intimem-se. A seguir, conclusos para fins de designação de audiência para
inquirição das testemunhas João Viana da Silva, Charles Burton da Silva e Flori Cordeiro de
Miranda Júnior, bem como interrogatório do réu.
Porto Velho-RO, sexta-feira, 9 de dezembro de 2011.
José Gonçalves da Silva Filho
Juiz de Direito
RECEBIMENTO
Aos ____ dias do mês de Dezembro de 2011. Eu, _________ Sandra Maria Lima Cantanhêde de Vasconcellos -
Escrivã(o) Judicial, recebi estes autos.

Número de pessoas ameaçadas de morte registra aumento de 107% este ano, diz CPT

13/12/2011 - 13h37

• Nacional

Da Agência Brasil

Brasília – Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indica que o número de pessoas ameaçadas de morte registrou aumento de 107% este ano. Em 2010, 83 pessoas denunciaram estar sob risco. Este ano, o número subiu para 172.

Os dados fazem parte do relatório Conflitos no Campo Brasil 2011 e se referem ao período de janeiro a setembro.

De acordo com a comissão, esse crescimento é reflexo das ações de incentivo a denúncias desenvolvidas após assassinatos de extrativistas e lideranças do campo, em maio, quando foi entregue à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) uma lista dos ameaçados de morte na última década, destacando que as ameaças haviam se concretizado em 42 casos.

De janeiro a setembro de 2011, foram assassinados 17 trabalhadores do campo, 32% a menos do que no ano passado, quando foram registrados 25 mortos.

A Região Norte registrou 12 mortes, das quais nove no Pará. De acordo com a comissão, oito assassinatos ocorreram em decorrência do envolvimento dos trabalhadores rurais com a luta de defesa do meio ambiente e em conflitos com fazendeiros e empresários da região.

O primeiro crime com grande repercussão foi o assassinato do casal extrativista Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro da Silva, em Nova Ipixuna, no Pará, no dia 24 de maio.

Dois dias depois, o assentado Herenilton Pereira dos Santos também foi morto também em Nova Ipixuna. No dia 27 de maio, o ambientalista e líder Adelino Ramos, um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara (ocorrido em 1995), foi morto em Rondônia.

Edição: Lílian Beraldo

CPT divulga dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil de janeiro a setembro de 2011

Posted on 13/12/2011

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Os dados são parciais

1º – porque são os que chegaram ao conhecimento do setor de documentação da CPT neste período. Existem inúmeros casos de conflitos e de violências contra os trabalhadores do campo que não chegam ao conhecimento, nem dos agentes da CPT, nem dos veículos de comunicação.

2º – São parciais, também, porque ainda não chegaram ao Setor de Documentação os dados de alguns regionais da CPT, que os repassam nas vésperas da divulgação do relatório anual.

3º – São parciais, ainda, porque em alguns casos, por exemplo, de assassinato, não estão ainda claros os motivos do crime e se aguardam novas informações. Enquanto isso o caso não é incluído no Banco de Dados da CPT.

Violência renitente

Os números relativos a janeiro a setembro de 2011, indicam uma redução geral de conflitos – redução de 777, em 2010, para 686, em 2011, -12%. Mas a queda não esconde que a violência se mantém e firme. Faz parte da estrutura agrária do país. Este número refere-se ao conjunto de conflitos que a CPT registra: por terra, por água e trabalhistas, no campo.

Individualizando cada categoria de conflito, os conflitos por terra se reduziram de 535, em 2010, para 439, em 2011. Os conflitos por água de 65, em 2010, declinaram para 29, em 2011. Já os conflitos trabalhistas, concretamente o trabalho escravo apresentou elevação. Em 2010, neste período, foram registradas 177 denúncias de trabalho escravo, em 2011 este número se elevou para 218.

Assassinatos ganharam repercussão

Os assassinatos de trabalhadores, no período de janeiro a setembro de 2011, somam 17, 32% a menos que os assassinatos em igual período de 2010, 25. Como sempre a região Norte lidera, com 12 trabalhadores mortos, 9 só no Pará.

Até novembro o número de assassinatos registrados, em 2011, soma 23, enquanto que em 2010 haviam sido 30.

Mesmo com número menor de mortes, a repercussão dos assassinatos neste ano foi muito maior. Dois motivos principais podem explicar esta repercussão:

1º – Diversas destas lideranças estavam empenhadas na luta pela defesa das florestas e do meio ambiente.

2º – O primeiro assassinato que teve maior repercussão, o do casal Maria do Espírito Santo e seu esposo José Claudio Ribeiro da Silva, no Pará, ter acontecido no mesmo dia em que era aprovado na Câmara dos Deputados, o novo Código Florestal. A eles se seguiram o de Adelino Ramos, em Rondônia, um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara. E o terceiro, já no final do ano, no Mato Grosso do Sul, do Cacique Nísio Gomes.

Pelo menos 8 das mortes estão diretamente relacionadas com a defesa do meio ambiente. Outras 4 se relacionam com comunidades originárias ou tradicionais: 2 mortes são de quilombolas e 2 de indígenas.

Ameaças de morte se concretizam

Um dado que apresenta um crescimento elevado é o de pessoas ameaçadas de morte. Em 2010, houve o registro de 83 pessoas ameaçadas, já em 2011, este número se elevou para 172, 107% a mais. Esse crescimento exponencial é reflexo das ações que se desenvolveram, após os assassinatos de maio. Nesta ocasião a CPT apresentou à Secretaria de Direitos Humanos do governo Federal, a relação dos ameaçados de morte nos últimos dez anos, destacando que as ameaças haviam se concretizado efetivamente em 42 casos. Esta informação é que foi veiculada com insistência. A partir daí afloraram notícias de muitas ameaças, que de tão corriqueiras, eram encaradas por muitos como normais. Com um levantamento mais acurado chegou-se ao número de 172. É de se considerar que este registro refere-se a ameaças ocorridas em 2011, não a ameaças de anos anteriores.

Mas importa destacar que das 23 pessoas assassinadas até novembro de 2011, 9,39% já haviam recebido ameaças, ou em anos anteriores, ou neste mesmo ano. A maioria havia registrado ocorrência na polícia.

Pistolagem avança

A intervenção federal depois dos primeiros assassinatos não foi minimamente suficiente para inibir a ação dos grileiros, proprietários de terra e outros. Isso salta aos olhos ao se observar o número de pessoas vivendo sob a pressão dos pistoleiros. Este número cresceu de 38.555 pessoas, em 2010, para 45.595, em 2011. Um aumento de 18,2%.

Conflitos por terra

Os conflitos por terra referem-se à soma das ocupações, dos acampamentos e demais conflitos. Neste particular é de se destacar que, mesmo tendo havido redução no número de conflitos de 535 para 439, o número de pessoas envolvidas, em 2011, foi maior 245.420, uma média de 559 pessoas por conflito; contra 234.150, em 2010, média de 437 pessoas por conflito.

O mesmo acontece ao se analisar em particular as ocupações. Média de 623 pessoas por ocupação, em 2011, 464 em 2010.

O número de acampamentos sofreu redução tanto no número de ocorrências quanto no de pessoas por acampamento.

Vale ressaltar que os dados de acampamentos e ocupações se referem às novas ações ocorridas no ano, não é um dado geral de quantas famílias estão em ocupações ou acampadas no país, mas sim de quantas novas famílias entraram nessa situação nesse ano.

Conflitos por água

Em relação aos conflitos por água, os registros indicam uma significativa diminuição no número de conflitos, de 65 em 2010, para 29 em 2011. Também nos conflitos por água, a média de pessoas envolvidas, em 2011, 3.217, é maior do que em 2010, 2.464.

Trabalho Escravo em crescimento

O que mais chama a atenção no período de janeiro a setembro é o trabalho escravo, que apresentou significativo crescimento no número de ocorrências. Foram registradas 177 denúncias em 2010, envolvendo 3.854 pessoas e no mesmo período em 2011 as ocorrências chegaram a 218, envolvendo 3.882 pessoas, 23% a mais no número de ocorrências. Merece também atenção o fato de as ocorrências de trabalho escravo terem aumentado em todas as regiões do país, menos no Norte, que mesmo assim continua com o número mais elevado.

É de se destacar que a região Centro-Oeste concentrou o maior número de trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo, quase 50%, 1.914, do total de 3.882. O Mato Grosso do Sul foi o estado que apresentou o número mais elevado, 1.322, 34% do total de pessoas envolvidas. Goiás vem em segundo lugar no número de trabalhadores escravizados, 483, só depois é que vem o Pará com 380. Proporcionalmente, porém, o Nordeste é que apresentou crescimento mais destacado, passou de 19 para 35 ocorrências, um crescimento de 84%.

Considerações

Todos os indicadores apontam para a pouca ou nenhuma importância que os camponeses e camponesas e a agricultura familiar, tem no cenário nacional. A Reforma Agrária há anos sumiu do campo das prioridades do governo federal. É só observar o número de famílias assentadas no último ano. Pouco mais de 6.000. As reivindicações dos sem terra, não são levadas em conta. A diminuição do número de ocupações e acampamentos encontra aí sua explicação maior. Os acampados continuam à beira das estradas, ou nas proximidades das fazendas pretendidas, alguns há 5, 6, 8 anos ou mais.

O presidente Lula, em 2006, falava dos entraves para o desenvolvimento brasileiro. E citava as questões ambientais, os povos indígenas e as comunidades tradicionais, como os principais entraves. Na realidade estes continuam a ser os entraves que precisam ser removidos. E de fato estão sendo. 12 dos 23 assassinatos até novembro estão relacionados a defensores do meio ambiente, ou são índios ou quilombolas.

O aumento significativo do número de ameaçados de morte, e das famílias que vivem sob a mira de pistoleiros, mostra que os latifundiários, madeireiros e ruralistas pouco ou nenhuma importância dão ao Estado brasileiro. O que vale é sua lei. Dois fatos mais recentes deixam claro isso que afirmamos. Em Itaituba, no Pará, foi assassinado João Chupel Primo, em 22/10. Ele denunciava a retirada ilegal de madeira, o que rendeu uma fiscalização do ICMBIO e da polícia, com participação do Exército. Nestas ações um soldado do exército trocou tiros com os criminosos e acabou perdido durante cinco dias na floresta. Depois disto, o exército se retirou da área por falta de segurança! No Mato Grosso do Sul depois do assassinato do cacique Nísio Gomes, os fazendeiros abordaram uma comitiva federal liderada por um alto funcionário da Secretaria Geral da Presidência da República, exigindo que se identificassem. Como nas favelas das grandes cidades, o crime organizado impõe sua lei, no campo grileiros, madeireiros e fazendeiros fazem valer o que querem e encurralam o próprio Estado que não dá respostas à altura.

Maiores informações:

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

Antônio Canuto (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6412

www.cptnacional.org.br

@cptnacional

FUGINDO DA MORTE_ 15 anos na estrada..flv

Toma posse o novo bispo de Guajará Mirim.

Dom Geraldo Verdier e Dom Benedito Araújo
com cocar recebido dos indígenas em Guajará Mirim.

Depois de 33 anos à frente da Diocese de Guajará Mirim, Dom Geraldo Verdier repassou a responsabilidade para o seu coadjutor, Dom Benedito Araújo. A posse de Dom Benedito foi ontem na Catedral de Nossa Senhora do Seringueiro, padroeira da Diocese de Guajará Mirim. O povo deu uma sentida homenagem a Dom Geraldo, que durante as últimas décadas foi pastor desta extensa diocese, situada na fronteira entre Brasil e Bolívia. A celebração teve presença de representantes de todas as paróquias da diocese, numerosos bispos e boa representação de São Luiz do Maranhão, a terra de origem de Dom Benedito. Eles receberam também a homenagem e acolhida duma representação indígena, que desde o contato sempre tiveram o apóio da Diocese de Guajará Mirim.

Mensagem de Natal

Chegamos ao ultimo mes do ano. Não podemos falar em saldos positivos, uma vez que tantas vidas se perderam em chacinas e assassinatos. Líderes da luta pelo direito natural à terra e pela preservação do meio ambiente, foram-se sob as balas de armas patrocinadas pelo poder do Ter.
Quem É , desaparece,assim, num estalar de dedos, sob a violencia mercenária de quem precisa manter o status de Senhor e de Ter.
Autoridades foram-se sob o mesmo padrão- quem se insurge contra esse Poder dos poucos que Têm , desaparece.
Crianças e adolescentes tombaram sob as armas de pessoas desequilibradas , em matanças com perdas irreparáveis já que cada criança e cada adolescente representa o futuro de nosso povo.
Gigantescos estádios estão sendo construídos em detrimento da habitação digna para famílias pobres e de escolas e postos de saúde. E Sobre a expulsão ou sedução de pessoas de suas casas para que o governo possa realizar os megaeventos.
A policia “ pacificadora” ocupou os morros do Rio de Janeiro, onde, segundo afirmam, estão os bandidos.E nessa busca pelos mesmos, confundem as famílias que residem nessas áreas que muitas vezes não estão seguras de que realmente ali estão para sua proteção.
As crianças e os adolescentes, cada vez mais, buscam meios de subsistência e sobrevivência nos sinais de tráfego, exibindo-se em malabarismos, limpando parabrisas ou simplesmente implorando por centavos, apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente e da nova Lei de Adoção que o alterou.E do Bolsa Familia e demais politicas públicas compensatórias.
Mas...é Natal! E são iluminadas as vias públicas, praças; as familias abonadas se preocupam com a ceia e com os presentes.
É justo? Não posso assegurar que sim, confesso que tenho dúvidas!

Vamos refletir?

Desejo a todos uma boa reflexão em torno de união e estratégias de luta para modificarmos essa paisagem social. em 2012 e vindouros!

Ninféia G

Trabalho escravo no Pará – Justiça condena fazendeiro a sete anos de prisão

pontodepauta

Avelino de Déa e o gerente da fazenda, José Henrique Vanzetto, mantiveram 59 trabalhadores em regime degradante em Itupiranga

O fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, no Pará, foi condenado a sete anos e dez meses de prisão por submeter 59 trabalhadores a regime degradante de trabalho. A sentença, do juiz federal Cesar Otoni de Matos, foi assinada em novembro mas só chegou agora ao Ministério Público Federal em Marabá, autor da denúncia penal, ajuizada em junho de 2009. Também foi condenado o capataz José Henrique Vanzetto, a cinco anos e sete meses de prisão.

Os 59 trabalhadores foram libertados em operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho em setembro de 2007. Na fazenda, que tinha 3 mil cabeças de gado, os trabalhadores foram encontrados fazendo o roço da juquira, limpando terreno para o pasto e construindo cercas. Estavam submetidos a condições degradantes, a maioria nem sequer possuía carteira de trabalho e os pagamentos eram totalmente irregulares.

Alguns dos trabalhadores chegaram a dormir em cochos, dizia o texto da denúncia, fato este comprovado pelas fotos da fiscalização do Grupo Móvel. “Os trabalhadores eram submetidos a condições as mais indignas de trabalho: não havia banheiro no local onde laboravam e pernoitavam (as necessidades fisiológicas deveriam ser feitas no mato e o banho, tomado no córrego), o qual distava vários quilômetros da vila mais próxima; não havia depósito de lixo; a água para beber era retirada do córrego, barrenta e com gosto de ferrugem e também utilizada pelo gado, que nela defecava; dormiam muitos em barracos de palha sem paredes laterais, onde conviviam com cobras e escorpiões, chegando alguns a dormir em cocho próprio para alimentação de bovinos”, enumera a sentença judicial.

Além de tudo, ainda faltavam equipamentos de proteção individual, mesmo para quem trabalhava aplicando venenos, e havia exploração da mão de obra infantil. O juiz, corroborando os argumentos do MPF, não admitiu a alegação dos réus “de que não forçaram ninguém a aceitar o trabalho”. “O fato de cidadãos pobres e humildes aceitarem a indigna sujeição a tal tipo de condições - o que fazem em razão da absoluta falta de alternativa para garantia da própria subsistência, como confessado nos autos - não autoriza outrem, valendo-se da privilegiada posição de detentor do conhecimento e do poder econômico, literalmente lucrar com a miséria e desgraça alheias”, diz a sentença.

Por causa de circunstâncias atenuantes, os dois réus terão o direito de cumprir a pena em regime semi-aberto. Ainda cabe recurso da sentença. O processo tramita na Subseção Judiciária Federal de Marabá com o número 2009.39.01.001493-9

http://pontodepauta.wordpress.com/2011/12/09/trabalho-escravo-no-para-justica-condena-fazendeiro-a-sete-anos-de-prisao/

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. PL-2000/2011

REQUERIMENTO Nº    , DE  2011

(Do Deputado João Paulo Cunha)

         Requeiro, nos termos regimentais, seja reconsiderada a distribuição às Comissões do Projeto de Lei nº 2000, de 2011, para que seja distribuída tão somente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 53 e 54 do Regimento Interno desta casa.

JUSTIFICAÇÃO

O Projeto de Lei ora objeto do presente requerimento propõe que seja concedida anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como “Massacre de Corumbiara”.

O Projeto de Lei originariamente fora distribuído à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no que tange ao mérito, e à CCJC nos termos do art. 54 do RI.

O Art. 53 do Regimento Interno desta Casa define que antes da deliberação do Plenário as proposições serão apreciadas pelas Comissões de mérito a que a matéria estiver afeta.

A competência de mérito indubitavelmente é da CCJC, conforme se depreende da alínea o, do inciso IV do art. 32 do Regimento Interno, a saber:

“Art. 32. São as seguintes as Comissões Permanentes e respectivos campos temáticos ou áreas de atividade:

IV – Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania:

o) anistia; (grifo nosso)

Não obstante, em que pese a anistia proposta ter sido decorrência de ocorrências verificadas no âmbito rural e ainda, que a questão fundiária é atinente à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a concessão de anistia por possíveis crimes praticados no âmbito de um conflito social, é matéria de alta relevância jurídica e social onde o mérito não deve ser analisado no âmbito de uma comissão temática, sob pena de confundir-se o próprio julgamento da proposição pela ótica das paixões inerentes à política específica e seus contornos de disputa política, e não dos contornos sociais e estritamente jurídicos que compõem a concessão de anistia e seus aspectos inerentes à cidadania política e social.

Assim, considerando-se que a CCJC detém de forma expressa competência para a análise do mérito de processos de anistia, diferentemente da CAPADR, que somente teria competência genérica, e ainda buscando maior isenção possível para que se possa apreciar a proposição no âmbito jurídico e social, pleiteia-se a redistribuição da Proposição para que seja apreciada tão somente pela CCJC.

Sala das Comissões, 07 de dezembro de 2011.

Dep. João Paulo Cunha

(PT/SP)

Acompanhamento de Proposições Brasília, quinta-feira, 08 de dezembro de 2011

Prezado(a) CLOVES DE JESUS RAMOS, Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. PL-02000/2011 - Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara". - 07/12/2011 Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4001/2011, pelo Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que: "Requeiro, nos termos regimentais, seja reconsiderada a distribuição às Comissões do Projeto de Lei nº 2000, de 2011, para que seja distribuída tão somente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 53 e 54 do Regimento Interno desta casa. ".

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Depois de Adelino Ramos, latifundiários matam outro líder camponês do Amazonas

QUINTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2011

Depois de Adelino Ramos, latifundiários matam outro líder camponês do Amazonas

Ontem (30), outro líder camponês foi morto no sul do Amazonas. O companheiro Nardélio Delmiro Gomes (foto acima) foi executado a tiros no Distrito de Santo Antonio de Matupi. Assim como Adelino Ramos, o Dinho, assassinado em maio deste ano, Gomes pertencia aos quadros do PCdoB no Amazonas.

Inquieto defensor da melhoria da qualidade de vida do seu povo, conferi Nardélio discursar na Conferência Estadual do PCdoB-AM, no início de novembro, sobre a dificuldade da sua região. Na semana seguinte, o vi na Secretaria de Produção Rural depois de ter tido audiência com o títular da pasta, Eronn Bezerra. Simples e sereno, mas inquieto e firme na defesa de sua gente.

Infelizmente, é mais um camarada que tomba na luta pela terra e na defesa daqueles que a reivindicam para plantar e alimentar os seus. O exemplo de vida do companheiro que ora damos adeus fica e, com certeza, motivará tantos outros a levá-la adiante. E isso o capital não pode matar: a inquietude que aflora o coração de milhares e os levam a se insurgirem contra todas as condições adversas por não aceitarem qualquer outra coisa se não a oportunidade de viverem de forma digna e justa!

Que Deus tenha Nardélio num bom lugar, porque para nós que permanecemos qualquer lugar serve para continuar a trajetória que não começou e tão pouco se encerrá com ele!

30 DE NOVEMBRO DE 2011 - 19H07 PCdoB-AM pede providências sobre mais uma execução no estado

O produtor rural Nardélio Delmiro Gomes, de 47, principal liderança do distrito do Santo Antônio do Matupi, localizado no KM-180 da rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas,foi executado nesta quarta-feira (30), por volta das 13h, quando se seguia a um restaurante para almoçar. O PCdoB-AM lamenta sua morte e exige providências das autoridades competentes, em nota reproduzida abaixo.

O PCdoB/AM vem a público lamentar o assassinato de mais um líder camponês do Amazonas neste ano. Nardélio Delmiro Gomes, assim como Adelino Ramos, o “Dinho”, morto em maio, eram dois importantes lutadores por dias melhores, ambos filiados ao PCdoB.

É inadmissível que aceitemos de forma pacífica toda essa violência imposta por aqueles que se acham no direito de tirar a vida de quem luta por seu povo e sua gente. Nardélio e Dinho serão sempre lembrados pela tentativa de melhorar a vida dura de quem mora na Amazônia e na floresta.

O Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê, liderado por Dinho, e agora, o Distrito de Santo Antonio do Matupi, liderado por Nardélio, ficaram órfãos, mas suas ideias se perpetuarão.

Aos familiares de Nardélio nossos mais profundos sentimentos. E que as autoridades competentes passem a olhar com mais seriedade para fatos como esse que não cessam em pleno século 21.

Edilon Melo Queiroz
Presidente do PCdoB/AM


Suspeito está foragido

O principal suspeito da morte da liderança é Paulo Sérgio Teixeira Fidelis, que disparou três tiros contra a vítima. Gomes foi o articulador da reunião entre os representantes do distrito com o governador Omar Aziz, no dia 14, para buscar uma solução sobre os problemas fundiários do distrito, que na ocasião estava sendo alvo de uma grande operação de forças de segurança federal, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de quem foi um dos principais colaboradores.

Nardélio Gomes era um dos mais atuantes defensores da transformação de Santo Antônio do Matupi em município, localizado na região de Manicoré (a 332,31 quilômetros de Manaus). Segundo o delegado de Humaitá, Rafael Almeida, testemunhas relataram que Paulo Sérgio estava processado Nardélio, sob a acusação de que um pagamento feito pelo produtor rural, sobre trabalho executado em parque para realizar rodeios em Matupi, teria sido abaixo do acertado. Há informações de que Paulo Sérgio perdeu o processo na Justiça.

Conforme o delegado, barreiras foram montadas em todas as saídas das rodovias para impedir a fuga de Paulo Sérgio. O corpo de Nardélio Delmiro Gomes já foi periciado e liberado. Embora seja natural do Paraná, o comerciante já morava na região Norte desde os anos 80. A família decidiu que ele será enterrado em Matupi.

Matupi

O distrito de Santo Antônio do Matupi, conhecido como "180", surgiu com um assentamento de reforma agrária, em 1994, mas que foi abandonado pelos colonos. Hoje, sua principal população é formada por migrantes do sul do país e de Rondônia.

da redação, com A Crítica

LÍDER CAMPONÊS ADELINO RAMOS Madeireiro que assassinou líder camponês em Rondônia vai a julgamento na próxima semana Osias Vicente chegou a negar o assassinato, mas foi reconhecido por testemunhas. O acusado praticou o crime à luz do dia

29/11/2011 - 13:35:00 - RONDONIADINAMICA/OOBSERVADOR/FOTOS: NEY CUNHA - Matéria Visualizada Vezes

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Osias Vicente chegou a negar o assassinato, mas foi reconhecido por testemunhas. O acusado praticou o crime à luz do dia e “de cara limpa”, inclusive pela viúva de Adelino, facilitando sua identificação

O juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho marcou para o próximo dia 8 de dezembro o julgamento do madeireiro Osias Vicente, autor do assassinato do líder do Movimento Camponês de Corumbiara (MCC), Adelino Ramos, o Dinho do MCC. Osias foi indiciado dia 7 de junho pelo assassinato, dias após o crime ocorrido no distrito de Vista Alegre do Abunã.

Dinho foi morto com cinco tiros porque denunciou a extração ilegal de madeiras na região da Ponta do Abunã, onde ocorreu o crime. O líder camponês também era presidente da Associação Camponesa do Amazonas, onde também denunciava crimes ambientais por grupos e posseiros.

Osias Vicente chegou a negar o assassinato, mas foi reconhecido por testemunhas. O acusado praticou o crime à luz do dia e “de cara limpa”, inclusive pela viúva de Adelino, facilitando sua identificação. Pesa ainda contra Vicente várias denúncias de ameaça feita contra a vítima ante do assassinato.

O crime teve repercussão nacional, pois Adelino além de ser um líder que denunciava crimes ambientais e era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, na Fazenda Santa Elina, quando vários sem-terras foram mortos durante um confronto, há mais de 15 anos.

Veja o edital publicado hoje no Diário da Justiça de ROndônia: 

Madeireiro que assassinou líder camponês em Rondônia vai a julgamento na próxima semana

Osias Vicente chegou a negar o assassinato, mas foi reconhecido por testemunhas. O acusado praticou o crime à luz do dia e “de cara limpa”, inclusive pela viúva de Adelino, facilitando sua identificação

 
Rondônia: O juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho marcou para o próximo dia 8 de dezembro o julgamento do madeireiro Osias Vicente, autor do assassinato do líder do Movimento Camponês de Corumbiara (MCC), Adelino Ramos, o Dinho do MCC. Osias foi indiciado dia 7 de junho pelo assassinato, dias após o crime ocorrido no distrito de Vista Alegre do Abunã.

Dinho foi morto com cinco tiros porque denunciou a extração ilegal de madeiras na região da Ponta do Abunã, onde ocorreu o crime. O líder camponês também era presidente da Associação Camponesa do Amazonas, onde também denunciava crimes ambientais por grupos e posseiros.

Osias Vicente chegou a negar o assassinato, mas foi reconhecido por testemunhas. O acusado praticou o crime à luz do dia e “de cara limpa”, inclusive pela viúva de Adelino, facilitando sua identificação. Pesa ainda contra Vicente várias denúncias de ameaça feita contra a vítima ante do assassinato.

O crime teve repercussão nacional, pois Adelino além de ser um líder que denunciava crimes ambientais e era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, na Fazenda Santa Elina, quando vários sem-terras foram mortos durante um confronto, há mais de 15 anos.

Veja o edital publicado hoje no Diário da Justiça de ROndônia: