O juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, determinou a extinção do processo contra o madeireiro Osias Vicente, 40, acusado de matar o líder camponês Dinho do MCC, em maio do ano passado.
Osias foi morto a tiros há 3 semanas por desconhecidos quando trabalhava em uma oficina no distrito de Vista Alegre do Abunã (a 150 quilômetros de Porto Velho), mesma localidade onde ele matou Dinho do MCC. Osias saiu a cadeia uma semana antes de ser morto.
Osias foi morto a tiros há 3 semanas por desconhecidos quando trabalhava em uma oficina no distrito de Vista Alegre do Abunã (a 150 quilômetros de Porto Velho), mesma localidade onde ele matou Dinho do MCC. Osias saiu a cadeia uma semana antes de ser morto.
Segundo Parecer do Ministério Público de Rondônia, houve prescrição do crime devido a morte do acusado, e não há outra medida a ser tomada senão pedir a extinção da punibilidade do madeireiro.
SENSAÇÃO DE INJUSTIÇA
O presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Francisco Batista Pantera, visivelmente frustrado, disse que “Adelino Ramos foi assassinado duas vezes: a primeira, quando foi morto brutalmente; a segunda, quando a Justiça resolveu arquivar o processo contra o pistoleiro que o matou”. Para Pantera, ao soltar o acusado alegando falta de provas, a Justiça pré-determinou o desfecho sem um final esclarecedor. Segundo o dirigente da entidade trabalhista, tanto para a sociedade, quanto para a família de Adelino (Dinho) – mesmo com a morte do acusado –, fica a sensação maior de impunidade. Adelino Ramos era Secretário de Assuntos Agrários da CTB Rondônia e foi um dos fundadores da CTB Nacional. No último dia 9 de dezembro, o juiz José Gonçalves da Silva Filho opinou que Osias já havia passado seis meses na prisão sem que fosse concluída a instrução criminal, ou seja, o encaminhamento das evidências contra o réu, e por isso deveria ser solto, sem que houvesse risco para as testemunhas.
“Não há indícios de que o réu pretenda se furtar à persecução criminal, nem que a instrução seja de qualquer forma ameaçada”, anotou Silva Filho em sua decisão.
Veja abaixo a decisão que determinou o arquivamento do processo contra o matador de Adelino:
Proc.: 0007479-27. 2011. 8. 22. 0501
Ação: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso)
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Réu: Osias Vicente
SENTENÇA: VISTOS, etc. No curso do processo, sobreveio a notícia de morte do acusado OSIAS VICENTE, comprovada pela certidão de óbito de fl. 658, tudo consoante prescreve o art. 62 do Código de Processo Penal. O Ministério Público emitiu parecer nos autos e pediu a extinção da punibilidade em virtude da morte do acusado (fl. 659). Em face do exposto e nos termos do art. 107, I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do acusado OSIAS VICENTE. Feitas as comunicações de praxe, arquive-se. Extraia-se cópia integral dos autos e encaminhe-se à Delegacia de Policia para fins de instruir o Inquérito Policial n. 0010451-67. 2011. 8. 22. 0501.
P. R. I. Porto Velho-RO, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012.
José Gonçalves da Silva Filho
Juiz de Direito
“Foi assassinado duas vezes. Primeiro, quando tiraram a vida dele. Segunda, quando se arquivou o processo sobre o seu assassinato”.
A própria Polícia disse que foi queima de arquivo. Se foi, é porque o sujeito já tinha ficha criminal corrida. Para o dirigente, o que alimenta a violência no campo é justamente a impunidade. Adelino foi assassinato defendendo o patrimônio do Estado brasileiro. Quando estava no sul do Amazonas, havia um verdadeiro saque de extração ilegal de madeira na região. O próprio Adelino já tinha denunciado as constantes ameaças de morte.
SENSAÇÃO DE INJUSTIÇA
O presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Francisco Batista Pantera, visivelmente frustrado, disse que “Adelino Ramos foi assassinado duas vezes: a primeira, quando foi morto brutalmente; a segunda, quando a Justiça resolveu arquivar o processo contra o pistoleiro que o matou”. Para Pantera, ao soltar o acusado alegando falta de provas, a Justiça pré-determinou o desfecho sem um final esclarecedor. Segundo o dirigente da entidade trabalhista, tanto para a sociedade, quanto para a família de Adelino (Dinho) – mesmo com a morte do acusado –, fica a sensação maior de impunidade. Adelino Ramos era Secretário de Assuntos Agrários da CTB Rondônia e foi um dos fundadores da CTB Nacional. No último dia 9 de dezembro, o juiz José Gonçalves da Silva Filho opinou que Osias já havia passado seis meses na prisão sem que fosse concluída a instrução criminal, ou seja, o encaminhamento das evidências contra o réu, e por isso deveria ser solto, sem que houvesse risco para as testemunhas.
“Não há indícios de que o réu pretenda se furtar à persecução criminal, nem que a instrução seja de qualquer forma ameaçada”, anotou Silva Filho em sua decisão.
Veja abaixo a decisão que determinou o arquivamento do processo contra o matador de Adelino:
Proc.: 0007479-27. 2011. 8. 22. 0501
Ação: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso)
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Réu: Osias Vicente
SENTENÇA: VISTOS, etc. No curso do processo, sobreveio a notícia de morte do acusado OSIAS VICENTE, comprovada pela certidão de óbito de fl. 658, tudo consoante prescreve o art. 62 do Código de Processo Penal. O Ministério Público emitiu parecer nos autos e pediu a extinção da punibilidade em virtude da morte do acusado (fl. 659). Em face do exposto e nos termos do art. 107, I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do acusado OSIAS VICENTE. Feitas as comunicações de praxe, arquive-se. Extraia-se cópia integral dos autos e encaminhe-se à Delegacia de Policia para fins de instruir o Inquérito Policial n. 0010451-67. 2011. 8. 22. 0501.
P. R. I. Porto Velho-RO, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012.
José Gonçalves da Silva Filho
Juiz de Direito
“Foi assassinado duas vezes. Primeiro, quando tiraram a vida dele. Segunda, quando se arquivou o processo sobre o seu assassinato”.
A própria Polícia disse que foi queima de arquivo. Se foi, é porque o sujeito já tinha ficha criminal corrida. Para o dirigente, o que alimenta a violência no campo é justamente a impunidade. Adelino foi assassinato defendendo o patrimônio do Estado brasileiro. Quando estava no sul do Amazonas, havia um verdadeiro saque de extração ilegal de madeira na região. O próprio Adelino já tinha denunciado as constantes ameaças de morte.
(4) COMENTÁRIO(S)
Comentário publicado por: JOELSON CHAVES DE QUEIROZ em 09/02/2012 ás 16:23:00
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A IMPUNIDADE TEM SE APROPRIADO DA JUSTIÇA SENTENÇAS DESCABIDAS TEM SIDO TOMADAS NA TENTATIVA DE ENCOBRI OS REAIS ASSASSINOS, UTILIZAM PESSOAS, TRANSFORMAM EM ASSASSINOS DEPOIS VEM A QUEIMA DE ARQUIVO PARA QUE OS MANDATES FIQUEM IMPUNE ISSO É JUSTIÇA??????A JUSTIÇA NÃO PODE ESTAR A SERVIÇOS DOS LATINFUNDIÁRIOS ISSO É MEU ENTENDIMENTO ALGUEM ME PROVE QUE ESTOU ERRADO.
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Comentário publicado por: JOELSON CHAVES DE QUEIROZ em 09/02/2012 ás 16:23:00
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A IMPUNIDADE TEM SE APROPRIADO DA JUSTIÇA SENTENÇAS DESCABIDAS TEM SIDO TOMADAS NA TENTATIVA DE ENCOBRI OS REAIS ASSASSINOS, UTILIZAM PESSOAS, TRANSFORMAM EM ASSASSINOS DEPOIS VEM A QUEIMA DE ARQUIVO PARA QUE OS MANDATES FIQUEM IMPUNE ISSO É JUSTIÇA??????A JUSTIÇA NÃO PODE ESTAR A SERVIÇOS DOS LATINFUNDIÁRIOS ISSO É MEU ENTENDIMENTO ALGUEM ME PROVE QUE ESTOU ERRADO.
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Comentário publicado por: SEBASTIãO em 09/02/2012 ás 04:02:00
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A JUSTIÇA DE RONDONIA ESTÁ DANDO CARTA BRANCA AOS LATIFUNDIÁRIOS E AO CRIME ORGANIZADO A PROLIFERAR, A SOCIEDADE ESTÁ A MARGEM DA LEI, QUANDO ACONTECE DE MATAR ALGUEM DA CATEGORIA DELES TALVEZ COMECEM A AGIR COM SENSATEZ. ADELINO NAO ERA NINGUEM PARA ESTE JUIZ, MAS PARA A CTB E O PCdoB ERA DE GRANDE VALIA . CAMARADAS O JUDICIÁRIO FEDE EM TODAS AS CIDADES TEM ENTENDIMENTO DELES FRUSTANDO A SOCIEDADE, SOMENTE ELES NAO VEEM
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Comentário publicado por: LUIZ CARLOS DE FIGUEREDO em 08/02/2012 ás 22:36:00
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"O Osias era uma caixa preta. O Judiciário de Rondônia soltou a caixa preta aos leões e por isso foi assassinado. Perde todo mundo. Os mandantes fazem parte de um consórcio. Que a Justiça seja feita lá no alto, pois aqui embaixo é um faz de conta".
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